Aula 2 - Um Imenso Portugal Flashcards
Um imenso Portugal:
Quem é Fernando de Noronha, por que ele é importante e o que ele consegue fazer à época que ninguém conseguia
Comerciante, cristão-novo, a quem foi arrendado o Brasil por três anos (1502-1505) em um Consórcio que liderava. Obteve o monopólio comercial (estanco) em troca de enviar 6 navios por ano para explorar 2 mil km da costa e construir uma feitoria.
Um imenso Portugal:
Pau-Brasil: plantação ou extrativismo? Como era comercializado? Quanto valia?
Extração; árvores dispersas, quando esgotam no litoral, europeus recorrem aos indígenas. Tarefa já comum entre os tupinambás, podendo ser integrada com facilidade aos padrões de vida indígena. Troca da madeira e farinha de mandioca por peças de tecido, facas e objetos de pouco valor para os portugueses.
Um imenso Portugal:
Qual o papel do território português na América na rota para as Índias?
Ponto de descanso no caminho já conhecido para as Índias ou possível passagem (buscada princ. por espanhóis). Em 1492, ao chegar nas Antilhas, Colombo, a serviço da Espanha, acreditava ter chegado ao Mar da China. Posse foi contestada por Portugal, resultando no Tratado de Tordesilhas (94).
Um imenso Portugal:
Importância da expedição de Martim Afonso de Souza; quais as suas funções; quando foi realizada?
1530-33: Objetivo de patrulhar a costa e estabelecer uma colônia para explorar a terra e ocupá-la, pela concessão de terras em São Vicente de forma NÃO-HEREDITÁRIA aos povoadores que trazia. Ainda durante essa expedição, Dom João III decidiu-se pela criação de capitanias hereditárias.
Um imenso Portugal:
Circunavegação do globo: quem, quando e efeitos na relação Portugal e Espanha
Fernão de Magalhães, a serviço da Espanha; cruza o Estreito de Magalhães (Argentina) e alcança as Filipinas em 1521. Necessidade de complementar Tordesilhas: Capitulação de Saragoça; Portugal consegue negociar o contrameridiano de forma a manter as Molucas sob seu domínio.
Um imenso Portugal:
Qual a principal monarquia que discorda da divisão do mundo entre Espanha e Portugal? Quais os efeitos?
França. Pirataria, comércio do pau-brasil ao longo da costa mal guarnecida de tropas portuguesas, ocupação do Brasil em RJ (França Antártica 1555-60) e Maranhão (França Equinocial 1612-1615).
Um imenso Portugal:
Capitanias hereditárias: O que eram? de quem foi a ideia? onde foram recrutados os donatários e qual o perfil deles? e Fernando de Noronha?
Expandir a fé cristã e defender o território militarmente. Opção de Dom João III, modelo já existente e aplicado em açores e madeira. Território divido em 15 quinhões. Os Capitães Donatários eram fidalgos da baixa nobreza portuguesa (negócios na Índia, Portugal e Ilhas Atlânticas eram mais lucrativos à época) buscando engrandecimento de sua casa. Vários eram comerciantes. Entre os donatários: Martim Afonso, Fernão de Noronha, Duarte Coelho (Pernambuco - experiência militar).
Donatários tinham poderes sobre a arrecadação de tributos e administração; a instalação de engenhos e moinhos de água e uso de depósito de sal dependiam do pagamento de direitos. Os tributos devidos à Coroa pela exploração do pau-brasil, metais e pesca também cabiam aos donatários. Detinham o monopólio da administração de justiça, fundação de vilas, doação de sesmarias, alistamento militar de colonos e formação de suas milícias.
Um imenso Portugal:
Capitanias hereditárias: o que eram sesmarias, quem doa pra quem, quais as obrigações do sesmeiro, o que continua sendo direito do rei no território da sesmaria concedida? elas são a origem do latifúndio?
Extensão de terra virgem doada a um sesmeiro, em tese, um nobre, obrigado a cultivá-la em 5 anos e pagar o tributo devido à Coroa. O rei tinha monopólio sobre drogas e especiarias, percepção de parte dos tributos e o direito de aplicar justiça quando se tratasse de morte de nobres. São a origem do latifúndio.
Um imenso Portugal:
Capitanias hereditárias: o que é mantido sob monopólio da Coroa na Carta Foral?
Documento que determina que o que for encontrado na terra, como um metal precioso, será 20% (⅕) da coroa. Se alguém plantar algo na terra, 10% serão da coroa. Pau-Brasil é monopólio absoluto da coroa. Se especiarias forem encontradas, também serão monopólio da coroa.
Um imenso Portugal:
Em que medida posso comparar as capitanias e o feudalismo?
Analogia: pagamento concedido aos donatários para instalação de engenhos de açúcar poderia ser comparado às “Banalidades”.
Um imenso Portugal:
Quais capitanias deram certo e quais deram errado? por que?
Todas com exceção de Pernambuco e São Vicente. Falta de recursos, inexperiência, ataques de indígenas. O sucesso de PE e SV se deu pela combinação da atividade açucareira próspera e um relacionamento menos agressivo com os nativos.
Um imenso Portugal:
Até quando houve capitanias hereditárias? Quem substituiu os donatários?
Foram sendo retomadas pela Coroa com o tempo. Em 1754, Pombal completa esse processo. Os donatários foram substituídos pelos Governadores das Capitanias.
Um imenso Portugal:
Governo Geral: por que foi criado? qual o contexto interno e externo? conflitava com as capitanias? houve delimitação de poderes entre este órgão e as capitanias?
Instituído em 1548. Instância de administração da Colônia. Contexto interno de fracasso das capitanias, administração precária da América lusa. Internacionalmente, “fumos da Índia”, primeiros sinais de crise no comércio com o Oriente + descoberta em 45 de Potosí. Brasil representava só 2,5% das rendas da Coroa, menos que o comércio declinante com a Índia.
Centralização administrativa, sincronia entre o Governo Geral e as capitanias.
Um imenso Portugal:
Quem foi o primeiro Governador Geral? quem veio com ele? e a igreja?
Tomé de Sousa, fidalgo com experiência na África e Índia. Chega em 49 e funda a Sede, Salvador, capital (até 1763). Regimento Tomé de Sousa: instruções para garantir a posse territorial, a colonização e a organização das rendas da Coroa, criando cargos para isso: Ouvidor Mor (justiça), Capitão Mor (vigilância da costa) e Provedor Mor (controle e aumento da arrecadação). Com ele, vinham os jesuítas: Manuel da Nóbrega, catequizar indígenas e disciplinar o clero da Colônia. Criação do bispado de São Salvador, vinculado ao arcebispado de Lisboa, organizando também a Igreja.
Um imenso Portugal:
Como se organizavam nas capitanias: justiça e fazenda
Órgãos de Justiça: juízes, entre os quais o Ouvidor da comarca, nomeado por 3 anos. Julgamento de recursos pelo TRIBUNAL DA RELAÇÃO (1609 - Bahia; 1751 - RJ), presidido pelos Governadores Gerais ou Vice-Reis (RJ).
Fazenda: arrecadação de tributos e determinação de despesas fica a cargo da JUNTA DA FAZENDA, presidida pelo governador de cada capitania.
Um imenso Portugal:
Qual o efeito da instituição do Governo Geral na arrecadação do Estado?
A partir da instituição do Governo Geral e o Regimento Tomé de Sousa, a colonização toma corpo e o território passa a assumir com mais clareza o papel de fornecedor de gêneros alimentícios e minerais para a metrópole. Isso também reforçou o incentivo à empresa comercial baseada em poucos produtos exportáveis em grande escala e largas propriedades, uma vez que a produção de subsistência e venda do excedente não condizia com os interesses da Coroa.
Um imenso Portugal:
Até quando existiu Governo Geral? qual passou a ser a sede? quem substituiu os governadores-gerais? o que mudou?
1763; transferência da capital para o Rio de Janeiro. “Governador-Geral” ser “Vice-Rei e Capitão-General do Mar e da Terra do Estado do Brasil”. representavam, à distância, o monarca, maiores atribuições do que tinham os Governadores.
Um imenso Portugal:
A criação do Governo Geral foi uma centralização ou uma verticalização administrativa? Funcionou?
Não se pode afirmar que foi uma verticalização. Foi uma tentativa de centralização da administração colonial, de atuação síncrona entre capitanias e governo-geral. Em certa medida, houve algum sucesso, já que o modelo se manteve até o período pombalino, mas a comunicação entre as capitanias era muito difícil.
Um imenso Portugal:
Como se organizavam nas capitanias: forças armadas
TROPAS DE LINHA (permanente, profissional, regimento composto por portugueses, tropas compostas por gente branca pobre da roça recrutada forçadamente {falta de gente no campo = falta de alimentos})
MILÍCIAS (tropas auxiliares, habitantes da colônia, serviço obrigatório não remunerados, recrutamento forçado)
CORPOS DE ORDENANÇA (força local com todos homens entre 18 e 60 anos, não havia recrutamento, atividade periódica em eventos extraordinários).
Um imenso Portugal:
Câmaras Municipais: papel, atribuições, o que faziam e não faziam, quem as compunha, como eram eleitos os membros
Toda estrutura do que hoje é uma prefeitura. Temas políticos tratados na Câmara Municipal. Centro e Periferias do Império disputam e negociam interesses nas câmaras municipais, lócus de negociação e item essencial para a compreensão da dinâmica e da duração do Império português no esquema “corporativo”.
Finanças e patrimônio próprios, cuida do abastecimento, arrecadam tributos, nomeiam juízes, julgavam crimes como pequenos furtos e injúrias verbais, cuidavam de vias públicas incluídas no seu patrimônio.
Controladas pela classe dominante dos proprietários rurais. HOMENS BONS → podem votar e ser eleitos; brancos; proprietários; Cristãos-velhos.
Um imenso Portugal:
Quais foram os fatores que levaram à emergência de Portugal como o primeiro Estado moderno na Europa?
Portugal emergiu como o primeiro Estado moderno devido à reconquista da Península Ibérica dos mouros e à liderança da cristandade, unindo a população sob esse ideal no século XII.
Um imenso Portugal:
Qual foi o papel da guerra de religião na formação de Portugal como Estado?
A guerra de religião, que envolveu a cristandade contra os mouros, foi fundamental na formação de Portugal como Estado, estabelecendo-o como um Estado cristão desde o seu nascimento.
