Aula 3 - Ordem Econômica ()

Question 1

ECONOMIA

Answer 1

Sistema de produção, distribuição, troca e consumo de bens.

Question 2

ECONOMIA

Finalidade

Answer 2

Satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação, segurança…

Question 3

ESTADO LIBERAL

Answer 3

O Estado não se mete na economia.

Question 4

ESTADO SOCIAL

Answer 4

Você faz tudo em função do Estado.

Question 5

ESTADO POS-SOCIAL

Answer 5

“Liberdade”.

Question 6

DIREITO ECONÔMICO
Visa regular (2)

Answer 6

1. Organização da economia (sistema e regime econômico);

2. Controle da economia pelo Estado (equilíbrio de poderes entre o Estado e a Economia)

Question 7

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO

Answer 7

Estuda princípios e normas fundamentais da atividade econômica.

Question 8

ORDEM ECONÔMICA
Fundamento
Finalidade

Answer 8

Art. 170
Valorização do trabalho humano E livre iniciativa;
Assegurar a todos existência digna, conforme justiça social.

Question 9

PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA (9)

Answer 9

Soberania nacional;
Propriedade privada;
Função social da propriedade;
Livre concorrência;
Defesa do consumidor;
Defesa do meio ambiente;
Redução das desigualdades;
Busca do pleno emprego;
Tratamento favorecido para ME e EPP.

Question 10

POLÍTICA URBANA (Art. 182)

Answer 10

Diretrizes para o desenvolvimento urbano. Objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e garantir o bem estar de seus habitantes.

Question 11

POLÍTICA URBANA (Art. 182)

Finalidade

Answer 11

Crescimento da capacidade produtiva da economia
E
Melhoria do bem estar dos habitantes.

Question 12

PROPRIEDADE URBANA

Cumprir funções sociais específicas

Answer 12

• Proporcionar habitação;
• Condições adequadas ao trabalho;
• Recreação e circulação urbana.

Question 13

DESAPROPRIAÇÃO COMUM

Answer 13

Por utilidade
ou
necessidade pública
ou
interesse social.

Mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

Question 14

DESAPROPRIAÇÃO SANÇÃO

Answer 14

Punir o não cumprimento de obrigação ou ônus urbanístico imposto a proprietários de terrenos urbanos.

Redução na indenização - títulos da dívida pública.

Question 15

USUCAPIÃO PRÓ-MORADIA

Answer 15

• Possuir como sua, área urbana com até 250m²;
• Período de 5 anos ininterruptos;
• Posse pacífica;
• Para moradia;
• Não pode ter outro imóvel.

Question 16

PROPRIEDADE RURAL

Answer 16

Terra com natureza de produção de bens necessários à sobrevivência humana.

Question 17

REFORMA AGRÁRIA

Answer 17

Sanção para o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social. Desapropriação por interesse social, mediante pagamento de indenização.

Question 18

USUCAPIÃO PRÓ-LABORE

Answer 18

• Possuir como seu, área não maior de 50hectares;
• Prazo de 5 anos ininterruptos;
• Posse pacífica;
• Para moradia e produção.
• Não pode ter outro imóvel.