AULA 2 - MINISTÉRIO DA DEFESA

Question 1

QUAIS AS COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA?

Answer 1

 Política Nacional de Defesa;
 Política e Estratégia Militares;
 Doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas;
 Projetos especiais de interesse da Defesa Nacional;
 Inteligência estratégica e operacional no interesse da Defesa;
 Operações militares das Forças Armadas;
 Relacionamento internacional das FA;
 Orçamento de defesa;
 Legislação militar;
 Política de mobilização nacional;
 Política de ciência e tecnologia nas FA;
 Política de comunicação social das FA;
 Política de remuneração dos militares e pensionistas;
 Fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção e xportação em áreas de interesse da Defesa;
 Atuação das FA na preservação da ordem pública, no combate a delitos ransfronteiriços ou ambientais, na defesa civil e no desenvolvimento nacional;
 Logística Militar;
 Serviço Militar;
 Assistência à saúde, social e religiosa das FA;
 Constituição, organização, efetivos, adestramento e aprestamento das forças navais, terrestres e aéreas. (aprestamento  pronto para. Adestramento  treinar para).

Question 2

A QUEM COMPETE A elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional

Answer 2

MINISTÉRIO DA DEFESA

Question 3

O QUE ESTÁ CONTIDO NO LIVRO BRANCO DE DEFESA NACIONAL? (6)

Answer 3

1-	Estado brasileiro e a defesa nacional;
2-	O ambiente estratégico do século XXI;
3-	A defesa e o instrumento militar;
4-	Defesa e sociedade;
5-	A transformação da defesa; e
6-	Economia da defesa.

Question 4

AS FORÇAS ARMADAS SÃO INSTITUIÇÕES PERMANENTES E REGULARES (VERDADEIRO OU FALSO)

Answer 4

VERDADEIRO

Question 5

QUEM É A AUTORIDADE/COMANDANTE SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS?

Answer 5

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Question 6

QUAIS AS BASES DAS FORÇAS ARMADAS?

Answer 6

HIERARQUIA E DISCIPLINA

Question 7

COMPETENCIA DAS FORÇAS ARMADAS EM COMUM

Answer 7

• Exercício do comando da respectiva Força;
• Planejamento, orientação, coordenação e controle operacional e administrativo;
• Avaliação das organizações integrantes da Força;
• Zelo pelo cumprimento de sua missão constitucional e de suas atribuições subsidiárias; e
• Formulação de legislação específica da respectiva Força.
• Cooperação com o desenvolvimento nacional e a defesa civil, na forma determinada pelo Presidente da República.

Question 8

QUEM EXERCE A DIREÇÃO SUPREMA DAS FORÇAS ARMADAS?

Answer 8

MINISTRO DO ESTADO DA DEFESA - ASSESSORADO PELO ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS

Question 9

Atuais comandos.
•	Ministro de Estado da Defesa
•	Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
•	Comandante da Marinha
•	Comandante do Exército
•	Comandante da Aeronáutica

Answer 9

Atuais comandos.
• Ministro de Estado da Defesa – Gen Ex Fernando Azevedo e Silva.
• Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – TenBrigAr Raul Botelho.
• Comandante da Marinha – AE Ilques Barbosa Júnior.
• Comandante do Exército – Gen Ex Edson Leal Pujol.
• Comandante da Aeronáutica - TenBrigAr Antonio Carlos Moretti Bermudez.

Question 10

PREPARO DAS FORÇAS ARMADAS

Answer 10

Cabe aos Comandantes Militares as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento, desenvolvimento de doutrina e pesquisas específicas, inteligência e estruturação da força, de sua logística e mobilização;
Exercícios operacionais poderão ser realizados com a cooperação dos órgãos de segurança pública e de órgãos públicos com interesses afins; ex: polícia federal, polícias militares e civis, IBAMA, etc.

Question 11

O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS

Answer 11

Presidente da República
Ativação das FA para operações conjuntas ou de paz; e
Atendimento a pedido de qualquer poder constitucional para emprego das FA na garantia da lei e da ordem.
Estado-Maior Conjunto das FA
Planejamento do emprego conjunto das Forças.

Question 12

QUAIS AS COMPETÊNCIAS DA MB

Answer 12

• Formular a Política Naval e a Doutrina Militar Naval;
• Propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como executar o aprestamento das forças navais;
• Formular o planejamento estratégico e executar o emprego das forças navais na defesa do país;
• Orientar e realizar estudos e pesquisas de seu interesse;
• Formular a Política Naval e a Doutrina Militar Naval;
• Propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como executar o aprestamento das forças navais;
• Formular o planejamento estratégico e executar o emprego das forças navais na defesa do país;
• Orientar e realizar estudos e pesquisas de seu interesse;
• Produzir material bélico de seu interesse; e
• Realizar o adestramento militar e a supervisão do adestramento civil no interesse da segurança da navegação nacional.

Question 13

QUAIS AS ATRIBUIÇÕES SUBSIDIÁRIAS DA MB?

Answer 13

• Orientar e controlar a marinha mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional;
• Prover a segurança da navegação aquaviária e a salvaguarda da vida humana no mar;
• Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar;
• Executar a inspeção naval;
• Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do poder executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
• Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.

Question 14

• Dentro da estrutura do MD, qual a relação de subordinação entre o Chefe do Estado-Maior Conjunto e os Comandantes de Força?

Answer 14

R.: Não há relação de subordinação entre eles. Ambos são subordinados diretamente ao Ministro da Defesa.

Question 15

• De quem é a responsabilidade pelo Preparo das FFAA?

Answer 15

R.: Dos Comandantes das respectivas Forças.

Question 16

• De quem é a competência para determinar o Emprego das FFAA em Operações de Paz? E em Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)?

Answer 16

R.: Ambos os empregos são da competência exclusiva do Presidente da República.

Question 17

• Qual órgão da Estrutura do MD será o responsável pelo planejamento dessas Operações citadas acima?

Answer 17

R.: Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas

Question 18

• Cite três assuntos de competência do MD.

Answer 18

R.: Política Nacional de Defesa; Política e Estratégia Militares; Doutrina e planejamento de emprego das Forças Armadas; Projetos especiais de interesse da Defesa Nacional; Inteligência estratégica e operacional no interesse da Defesa; Operações militares das Forças Armadas; Relacionamento internacional das FA; Orçamento de defesa; Legislação militar; Política de mobilização nacional; Política de ciência e tecnologia nas FA; Política de comunicação social das FA; Política de remuneração dos militares e pensionistas; Fomento às atividades de pesquisa e desenvolvimento e de produção e exportação em áreas de interesse da Defesa; Atuação das FA na preservação da ordem pública, no combate a delitos transfronteiriços ou ambientais, na defesa civil e no desenvolvimento nacional; Logística Militar; Serviço Militar;

Question 19

• Qual é a destinação constitucional das FFAA?

Answer 19

R.: A Defesa da Pátria, a garantia dos Poderes Constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da Lei e da Ordem.

Question 20

• Cite dois assuntos de competência do Comando da Marinha.

Answer 20

R.: Formular a Política Naval e a Doutrina Militar Naval; Propor a constituição, a organização e os efetivos, bem como executar o aprestamento das forças navais; Formular o planejamento estratégico e executar o emprego das forças navais na defesa do país; Orientar e realizar estudos e pesquisas de seu interesse; Produzir material bélico de seu interesse; e Realizar o adestramento militar e a supervisão do adestramento civil no interesse da segurança da navegação nacional.

Question 21

• Cite três atribuições subsidiárias da MB.

Answer 21

R.: Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional; Prover a segurança da navegação aquaviária e a salvaguarda da vida humana no mar; Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar; Executar a inspeção naval; Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores; Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.