AULA 1 - ORGANIZAÇÃO DA MB Flashcards
Descrever a Missão da MB
Citar dois órgãos de assistência direta e imediata ao comandante da Marinha
Identificar o Órgão de Direção Geral (ODG) e os órgão
Qual é a missão da Marinha do Brasil?
Preparar e empregar o poder naval, afim de contribuir para a defesa da Pátria;
Qual composição da Marinha do Brasil? (8)
1 órgao de assessoramento superior
6 órgãos de assitencia direta ao Comando da Marinha
9 orgaos colegiados
1 orgao autônomo vinculado
2 entidades vinculados
1 orgaos de ODG
7 orgaos de ODS
Várias diretorias
DIversasa OM
Composição da OM de Terra (4)
- Regulamento o Missão/ Organização/ estrutura
- Regimento o Atribuição e deveres funcionais
- Tabelas de lotação o Efetivos/funções
- Ato de Criação
Composição da OM Operativa (4)
- Organização administrativa o Atividades admnistrativas em OM operativas
- Organização de combate
- Tabelas de lotação
- Ato de Incorporação
ORGANOGRAMA MARINHA DO BRASIL
OMS TOTAIS DA MARINHA (TERRA, OPERATIVA, ASSISTÊNCIA E EMA / EGN)
TOTAIS: 395 OM
110 DE TERRA OU DE APIO (Preparação do poder naval)
277 OPERATIVAS (Preparação e Emprego do Poder Naval)
+ 6 Assistência. Dir. CM
+ EMA / EGN
COMPETENCIAS DO ESTADO MAIOR DA ARMADA (EMA)
- Assessorar o Comandante da Marinha na direção do Comando da Marinha e no desempenho de suas atribuições no Conselho Militar de Defesa e no Conselho de Defesa Nacional;
- Elaborar a doutrina, a política e o planejamento estratégico da Marinha;
- Exercer a coordenação e o controle das atividades dos órgãos de direção setorial;
- Planejar a logística naval e supervisionar sua execução; e
- Planejar a mobilização marítima.
Quem é o substituto eventual do Comandante da Marinha?
Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA)
Quem é o mais importante órgão de planejamento da Marinha?
Estado Maior da Armada
QUEM REALIZA AS LIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS COM OS OUTROS ÓRGAOS DA ADM PÚBLICA
ESTADO MAIOR DA ARMADA
O ESTADO MAIOR DA ARMADA FAZ PARTE DE QUAL ORGANIZAÇÃO?
ORGANIZAÇÃO DE DIREÇÃO GERAL
QUAL O ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL OPERATIVO?
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (ComOpNav)
COMPETENCIA DO COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Compete a coordenação, orientação, o planejamento e o controle das atividades relacionadas com o aprestamento das forças navais, aeronavais e de fuzileiros navais para o adequado emprego do poder naval.
277 das 395 estão subordinados ao COMOPNAV.
Quais os Órgãos de Direção Setorial de Apoio (6)
- DIRETORIA GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN)
- SECRETARIA GERAL DA MARINHA
- DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
- DIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
- DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
- COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMPETENCIA DA DIRETORIA GERAL DE NAVEGAÇÃO
Contribuir para o preparo e o emprego do poder naval e do poder marítimo, no tocante aos assuntos marítimos, segurança da navegação, hidrografia, oceanografia e meteorologia. Supervisionar as atividades desenvolvidas pela Marinha Mercante e realizar pesquisas Hidrográficas
EXECUTA GRANDE PARTE DAS ATVIDADES SUBSIDIÁRIAS DA MARINHA
COMPENTÊNCIA DA SECRETARIA GERAL DA MARINHA
Contribui para o preparo e o emprego do PODER NAVAL, no tocante as atividades relacionadas com Orçamento, economia e finanças, logística, abastecimento.
Subordinados: CNBW (Comissão naval do Brasil em Washington); CNBE (Comissão naval do Brasil na EUROPA).
Sobressalência (compra de um determinado produto +/-)
COMPETENCIA DA DIRETORIA GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
Contribuir para o preparo e o emprego do Poder Naval no tocante à Política, Formação, Assistência e Controle da Distribuição do Pessoal.
Hospital Naval.
COMPETENCIA DA DIRETORIA GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
Compete contribuir para o preparo e o emprego do Poder Naval, no tocante às atividades relacionadas com o material e a tecnologia da informação da Marinha. São afetos a ela os Projetos, a Construção, a Aquisição e a Manutenção dos meios navais e aeronavais. A Diretoria de Sistemas de Armas, a Diretoria de Engenharia Naval, a Diretoria de Aeronáutica da Marinha e a Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação, entre outros, estão subordinados a ela.
COMPETENCIA DA DIRETORIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
Contribuir para o preparo e o emprego do Poder Naval em atividades relacionadas à ciência, tecnologia e inovação, ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos e ao Programa Nuclear da Marinha. A Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), o Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ) e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP) estão subordinados a ela.
Desenvolvimento e programa nuclear da marinha – Propulsão Nuclear, CTMSP.
COMPETENCIA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Compete exercer a direção setorial das atividades peculiares ao apoio específico às Forças e Unidades de Fuzileiros Navais, no tocante à Doutrina, Aquisição e Manutenção de meios de FN e ao Preparo e Controle do pessoal FN.
O COMANDO GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS É TAMBÉM UM ÓRGÃO OPERATIVO DOS FN.
(VERDADEIRO OU FALSO)
FALSO. É UM ORGÃO ADMINISTRATIVO.
OPERAÇÃO É O COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS.
COMPETENCIA DO ALMIRANTADO
Avalie ou Comandante da Marinha nas atribuições de direção e gestão da Força e, com qualidade de Alto Comando da Marinha, atuando como órgão de processamento de promoções, de acordo com a Lei de Promoções de Oficiais das Forças Armadas.
CONSTITUIÇÃO DO ALMIRANTADO
O Almirantado, convocado e presidido pelo Comandante da Marinha, é constituído pelos Almirantes-de-Esquadra da ativa, quando no exercício de cargos e funções no Comando da Marinha e no Ministério da Defesa.
O CM poderá convocar outros oficiais-generais para participar das reuniões do Almirantado, por iniciativa própria, ou em atenção à proposta de um dos seus membros.
1- ORGAO VINCULADO AO COMANDANTE DA MARINHA
2- ENTIDADES VINCULADAS AO COMANDANTE DA MARINHA:(2)
3- COLEGIADOS
TRIBUNAL MARÍTIMO (ADMINISTRATIVO)
ENGEPRON E AMAZUL
CPO E ALMIRANTADO
Competencia e composição do Conselho de Almirantes
Compete assessorar o Comandante da Marinha na avaliação de assuntos de interesse relevante para a Marinha, apresentados por membros do Almirantado.
Constituído pelos Almirantes em serviço ativo, será presidido pelo Comandante da Marinha e convocado por sua iniciativa.
COMPETENCIA DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS - CPO
Assessora o CM nos diversos processos de seleção de Oficiais, atuando como órgão de processamento das promoções por antiguidade, por merecimento e, numa primeira fase, para as promoções por Escolha (almirantes), bem como na elaboração das escalas de Comando/Direção, na seleção de oficiais para cursos, nas mudanças de quadros, na decisão de permanência definitiva no serviço ativo etc.
A COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS PODE SER DESFEITA
(VERDADEIRO OU FALSO)
FALSO - TEM CARATER PERMANENTE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO A OFICIAIS
Presidente:
- CEMA.
Membros Natos:
- DGPM, DPMM, CPesFN e Chefe do Estado-Maior do ComOpNav;
Membros Efetivos:
- Nove Oficiais-Generais do Corpo da Armada, um Oficial-General do Corpo de Intendentes, um do Corpo de Saúde e um do Corpo de Engenheiros.
A CPO dispõe de uma secretaria, tendo como Secretário um Vice-Almirante ou Contra-Almirante, geralmente da reserva.
QUAIS OS Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao CM (6).
- GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA (GCM)
- CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA (CIM)
- PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA (PEM)
- SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM)
- CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA (CCSM)
- CENTRO DE CONTROLE INTERNO DA MARINHA
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM)
A Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) tem a finalidade de coordenar os assuntos relativos à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e gerenciar o Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). A CIRM possui uma secretaria (SECIRM) que assessora o seu Coordenador na execução das suas atividades técnicas e administrativas.
A Coordenação da CIRM é exercida pelo Comandante da Marinha.
TRIBUNAL MARÍTIMO - COMPOSIÇÃO E O QUE É
O Tribunal Marítimo é composto de sete juízes.
As nomeações do Presidente e Juízes Militares e Civis são feitas pelo Presidente da República, mediante proposta do Comandante da Marinha.
Julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como as questões relacionadas com a navegação, relativas ao Registro Geral de embarcações e armadores.
ADMINISTRATIVO
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
Empresa Pública, de direito privado, independente, vinculada ao Comando da Marinha, a EMGEPRON tem como finalidades principais:
- promover a Indústria Militar Naval Brasileira;
- gerenciar projetos integrantes de programas aprovados pelo Comando da Marinha; e
- promover e executar atividades vinculadas à obtenção e manutenção de material militar naval.
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA (PEM)
Competir com zelar, diante do Tribunal Marítimo, pela observância fiel da Constituição, das leis e dos atos emanados dos poderes públicos, relacionados às atividades marítimas, fluviais e lacustres.
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA (CIM)
Trata, em seu mais alto nível, da produção e salvaguarda de conhecimentos de interesse da Marinha.
“O CIM funciona, também, como uma assessoria social para o Comandante da Marinha. Nessa área, coleta informações, faz análises e produz balanços sobre o comportamento do seu pessoal e as repassa às esferas pertinentes.
Questões como narcotráfico, contrabando e condições sociais são os principais problemas.”
GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA (GCM)
Assessora o Comandante da Marinha no estudo dos assuntos submetidos à sua apreciação e no preparo dos documentos relativos às suas decisões, o assiste em sua representação funcional e pessoal, especialmente no preparo e despacho do seu expediente pessoal, acompanha o andamento dos projetos de interesse do Comando da Marinha em tramitação no Congresso Nacional e providencia o atendimento às consultas e aos requerimentos formulados pelo Congresso Nacional.
RESUMO
O Comando da Marinha tem a seguinte estrutura organizacional:
I - Órgão de Direção Geral:
Estado-Maior da Armada.
II - Órgão de Assessoramento Superior:
Almirantado.
III - Órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante da Marinha:
a) Gabinete do Comandante da Marinha;
b) Centro de Inteligência da Marinha;
c) Procuradoria Especial da Marinha;
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar;
e) Centro de Controle Interno da Marinha; e
f) Centro de Comunicação Social da Marinha.
IV - Órgãos de Direção Setorial:
a) Comando de Operações Navais;
b) Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais;
c) Diretoria-Geral de Navegação;
d) Diretoria-Geral do Material da Marinha;
e) Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha;
f) Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha; e
g) Secretaria-Geral da Marinha.
V - Órgãos colegiados:
a) Conselho de Almirantes;
b) Comissão de Promoções de Oficiais (CPO).
VII - Entidades vinculadas ao CM:
a) Empresa Gerencial de Projetos Navais
b) Amazônia Azul Tecnologias de Defesa.
VIII - Órgão autônomo vinculado ao CM:
Tribunal Marítimo.
QUANTOS DISTRITOS NAVAIS EXISTEM NO PAÍS?
9
1 DISTRITO NAVAL
SEDE E ESTADOS INCLUIDOS
SEDE: RIO DE JANEIRO
ESTADOS: RJ, ES, SUL DE MINAS
2 DISTRITO NAVAL
SEDE E ESTADOS
SEDE: SALVADOR
ESTADOS: BA, MG, SE
3 DISTRITO NAVAL
ESTADOS E SEDE
SEDE: NATAL
ESTADOS: CE, RN, PB, PE, AL
4 DISTRITO NAVAL
ESTADOS E SEDE
SEDE: BELÉM
ESTADOS: PA, AP. MA, PI
5 DISTRITO NAVAL
SEDE E ESTADOS
SEDE: RIO GRANDE
ESTADOS: RS, SC
6 DISTRITO NAVAL
ESTADOS E SEDE
SEDE: LADÁRIO
ESTADOS: MT, MS
7 DISTRITO NAVAL
ESTADOS E SEDE
SEDE: BRASÍLIA
ESTADOS: DF, GO, TO
8 DISTRITO NAVAL
ESTADOS E SEDE
SEDE: SÃO PAULO
ESTADOS: SP, PR
9 DISTRITO NAVAL
ESTAADOS E SEDE
SEDE: MANAUS
ESTADOS: AM, RR, RO, AC
DETALHES DISTRITOS NAVAIS
- Base Naval no 2o DN, no 3o DN, no 4o DN e no 6o DN;
- Estação Naval no 5o DN e no 9o DN;
- Grupamento de Patrulha Naval ou Flotilha (exceto 7o DN) – Força Distrital. O 2o DN tem também sob sua subordinação a Força de Minagem e Varredura;
- Grupamento de Fuzileiros Navais (O 4o, o 6o e o 9o DN possuem Batalhão de Operações Ribeirinhas) – Força Distrital;
- Centro de Intendência (exceto 1o, 7o e 8o DN);
- Hospital Naval ou Policlínica Naval (exceto o 1o DN);
- Serviço de Sinalização Náutica (exceto 1o, 7o e 8o DN);
- Capitania(s) dos Portos e/ou Capitania(s) Fluviais; e
- Estação-Rádio (ER) (exceto 8o DN).
DETALHES DISTRITOS NAVAIS 2
Observações:
1) A Base Naval do Rio de Janeiro é subordinada ao ComemCh; e
2) O 7o DN e o 8o DN não contam com base naval nem com estação naval.
Além dessas OM, alguns Distritos Navais têm também sob sua subordinação:
Esquadrão de Helicópteros (4o, 5o, 6o e 9o DN) – Força Distrital;
Escola de Aprendizes-Marinheiro (1o, 3o e 5o DN); e
Centro de Instrução (7o DN – CIAB e 4o DN - CIABA).
COMPETENCIAS AOS DISTRITOS NAVAIS.
Para a consecução do seu propósito, são atribuídas aos ComDN, no que lhes couber, as seguintes tarefas:
I - executar operações navais, aeronavais, de fuzileiros navais e terrestres de caráter naval;
II - apoiar as Unidades e Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais, subordinadas ou não, em operação em sua área de jurisdição;
III - executar as atividades estabelecidas no Sistema de Mobilização Marítima;
IV - executar atividades de Inteligência e de Contra-Inteligência;
V - acompanhar o tráfego marítimo e fluvial;
VI - controlar as atividades relacionadas com a segurança da navegação marítima, fluvial e lacustre;
VII - coordenar e controlar as atividades de Patrulha Costeira, Inspeção Naval e Socorro e Salvamento Marítimo;
VIII - cooperar para a preservação e utilização racional dos recursos do mar, da plataforma continental e das águas interiores;
IX - executar atividades estabelecidas na Lei do Serviço Militar;
X - concorrer para a manutenção da Segurança Interna em coordenação com as demais Forças Singulares;
XI - apoiar o pessoal militar e civil da Marinha e seus dependentes;
XII - colaborar com as atividades de interesse do Poder marítimo;
XIII - estimular e apoiar as atividades de interesse do Poder Marítimo;
XIV - orientar, coordenar e controlar as atividades de Assistência Cívico-Social às populações ribeirinhas;
XV - exercer as atribuições relativas a Comando redistribuidor (COMARE).
