Aula 05 - Governança Flashcards
O que é a teoria da agência?
De forma muito simplificada, é uma teoria que busca refletir sobre os conflitos
potenciais de interesse entre administradores, controladores, minoritários e
stakeholders (outros interessados) em geral.
Quais questões da teoria da agência é importante para que os contratos entre administradores e acionistas se relacionem?
a) custos de agência: gastos que os acionistas devem incorrer para
monitorar as atividades do agente/administrador;
b) conflitos de agência (interesses desalinhados entre acionista e
administrador),
c) assimetria informacional (quando o administrador sabe mais que os que
estão de fora) e
d) risco moral (moral hazard).
O que é custo da agência?
O custo de agência está associado, basicamente, à ineficiência nas relações entre o principal e o agente e representa um custo de transação de acentuada importância na análise de estruturas organizacionais. Esses custos referem-se ao fato do acionista esperar do agente/administrador um comportamento que esteja de acordo com os seus objetivos e para garantir isso precisar contratar serviços adicionais. Esse custo envolve, por exemplo, estruturas de controle como auditorias
independentes, conselhos fiscais etc.
O que é conflitos de agência?
os conflitos de agência dificilmente serão evitados, por que não existe contrato perfeito que preveja todas as formas de controle, e por que os agentes tendem a, em última análise, atuar em interesse próprio. Os contratos e comportamentos
imperfeitos abrem espaço para o desalinhamento entre os interesses dos administradores e dos acionistas, gerando os conflitos de agência.
Quais são os dois principais problemas que podem ocorrer nas relações entre principal e agente e que a teoria da agência busca resolver?
O primeiro é o problema que surge quando os interesses e objetivos do acionista (muitas vezes
chamado de “principal”) são conflitantes com os do agente/administrador e o quão difícil e oneroso é verificar se o agente se comportou de forma adequada.
O segundo é o problema da percepção desequilibrada de risco, que surge quando
o principal e o agente tomam ações divergentes por causa de suas diferentes
preferências ou propensões ao risco.
O que é Assimetria informacional?
A informação incompleta que o principal/acionista/stakeholder possui gera a
assimetria informacional, pois o administrador está atuando nas atividades organizacionais do dia a dia e com isso possui mais informação que o principal. Aos proprietários é quase impossível o conhecimento de todas as ações e motivações
dos administradores, e essas ações podem ser divergentes daquelas preferidas
pelos acionistas.
A assimetria informacional pode se desenvolver em dois momentos do contrato, o
ex-ante que representa o momento antes e o ex-post que representa o depois da
formalização do contrato. Também abrange aspectos como seleção adversa,
risco moral, custos de transação e custos de agência.
O que é Risco moral e Seleção Adversa?
O risco moral (moral hazard) surge quando o principal não é capaz de controlar
todas as ações do agente,
já a Seleção Adversa (Adverse Selection), é uma
situação de mercado em que compradores e vendedores (administradores e
acionistas) têm informações diferentes
O resultado é que os participantes com
informações privilegiadas podem participar seletivamente das negociações às
custas de outras partes que não possuem as mesmas informações.
Quais são as duas formas de mitigar o risco moral?
a primeira é procurar reduzir a assimetria
informacional. Isso pode ser feito com regulação, com exigências de transparência
ou com campanhas educacionais mesmo. O mercado também pode prover
soluções, como avaliações em site, sites de reclamação etc.
A segunda forma, é reduzir os incentivos para que a pessoa que sabe mais sobre o negócio tire vantagens indevidas ou abusivas. Isso se faz com legislação e regulação também, prevendo códigos de conduta e penalidades para descumprimento.
Qual a diferença entre risco moral (moral hazard) e seleção adversa (adverse selection)?
Na seleção adversa, a assimetria informacional sobre o TIPO de consumidor ou de
pessoa que está entrando na relação de negócio cria um viés de seleção ANTES do contrato ser assinado.
No risco moral, a assimetria informacional sobre o comportamento de prestador ou de pessoa que está entrando na relação de negócio cria um viés de seleção DEPOIS do contrato ser assinado.
O termo custos de agência (agency costs) refere-se aos custos do conflito de interesses entre os acionistas e a administração. Esses custos podem ser indiretos ou diretos, qual a definição?
Um custo de agência indireto está relacionado a uma oportunidade perdida, como a que foi descrita.
Os custos diretos de agência costumam vir de duas formas. O primeiro tipo é uma
despesa corporativa que beneficia a gestão, mas custa aos acionistas. Talvez a compra de um luxuoso jato corporativo desnecessário cairia sob este título.
O segundo tipo de custo direto de agência é uma despesa que surge da necessidade de monitorar as ações de gestão. Pagando auditores independentes para avaliar a precisão das informações das demonstrações financeiras pode ser um exemplo.
O que é Governança Corporativa?
Governança Corporativa pode ser definida como o conjunto de práticas, valores,
costumes, leis, regulamentos, processos e políticas que regem a forma como uma
organização é administrada.
Traduzindo para a linguagem direta do investidor, uma empresa ter boas práticas
de governança corporativa significa, entre outros itens, que respeita um conjunto
de códigos de conduta amplamente difundidos e respeitados no sistema
econômico-social em que está inserida.
O que na prática se verifica que a Governança se preocupa mais, quando ocorre no mercado?
Normalmente a falta de governança faz mais barulho quando evidenciada por
atitudes que têm impacto junto aos pequenos acionistas.
Os próprios níveis de governança corporativa propostos pela Bovespa, em seus segmentos diferenciados de negociação, focam bastante a questão da proteção ao minoritário, dado que dificilmente esses investidores conseguem equilibrar situações de conflito com os controladores das empresas.
Exemplo de alguns instrumentos de Governança Corporativa?
O tag along é um dos instrumentos mais objetivos de proteção ao investidor minoritário, pois é uma garantia da própria companhia de que estenderá aos minoritários os preços praticados em ofertas de compra ou fusão. Comumente essas garantias situam-se entre 80% e 100% do preço pago pelo controle da companhia.
Outra atitude importante de proteção ao minoritário é estender direito a voto em
alguns tipos de conflito, aos detentores de ações preferenciais nominativas, as ações PN.
Sobre a Governança Corporativa nos segmentos da B3, como ocorre com o capital social na Bovespa mais, Bovespa mais nivel 2, Novo Mercado, Nivel 2, Nivel 1 e Básico?
- Bovespa mais - Somente Ações ON
- Bovespa mais nivel 2 - Ações ON e PN
- Novo Mercado - Somente Ações ON
- Nivel 2 - Ações ON e PN (com direitos adicionais)
- Nivel 1 - Ações ON e PN (conforme legislação)
- Básico - Ações ON e PN (conforme legislação)
