Aula 04 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Flashcards
Dê um exemplo de Litisconsórcio Necessário:
Ação imobiliária quando a parte é casada.
Dê um exemplo de Litisconsórcio Ulterior:
Quando você tem uma intervenção no processo. Amplia-se o polo passivo. Ou então, quando os herdeiros vem ao processo para suceder o de cujus.
Qual é a discussão doutrinária a respeito do Litisconsórcio Ativo ulterior?
Permitiria que a parte escolha o juiz e viole o principio do juiz natural.
Qual é o conceito de Litisconsórcio Unitário?
art.117
Dê exemplos de litisconsórcio unitário.
Anulação de Casamento
Investigação de Paternidade
Qual é o artigo que prevê hipótese de modificação da competência?
Artigo 54.
Em quais hipoteses o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo?
Art. 113, parágrafo 1º
Qual é o exemplo de Litisconsórcio Simples
Usucapião
O que acontece com a sentneça proferida em um processo que não teve o litisconsórcio necessário observado?
Art. 115 - a sentença será nula, ou ineficaz.. ver hipoteses
Quais são os requisitos do litisconsórcio facultativo?
art. 113
É possível afirmar que no litisconsórcio simples a regra é a autonomia das partes?
sim.
No litisconsórcio unitário a regra é a comunicação dos atos?
Sim. Mesmo destino para as partes.
A intervenção de terceiros altera a competência?
Em regra não.
Contudo, há exceções observar o art. 109 da CF
Quais são os tipos de assistência?
Simples e litisconsorcial
Como se dá o procedimento para a intervenção de assistente?
art. 120
