Aula 03 - Caderno - Professor Hage - Processo Civil Flashcards
1
Q
Como se dá o Suprimento da Incapacidade processual?
A
Art. 76
2
Q
A falta de capacidade postulatória é pressuposto de Validade ou de Existência? Os Atos praticados são Nulos?
A
Artigo 104, parágrafo 2º
3
Q
É correto afirmar que a substituição processual pode ocorrer em qualquer um dos polos?
A
sim
