Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Civil > Aula 03 - Fatos Jurídicos > Flashcards

Aula 03 - Fatos Jurídicos Flashcards

1
Q

ql a exceção ao negócio jurídico nulo?

A

Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

ato nulo X ato anulável

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

esquema sobre Escada Ponteana

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

qs os elementos essenciais?

A
  • são indispensáveis à validade do negócio.*
  • *a)** Gerais: comuns a todos os negócios;
  1. partes ou agentes: capazes
  2. objeto: lícito, possível e determinável
  3. vontade: livre e consciente, sem prejudicar a terceiros

b) Especiais: app soment a algns negócios

  1. forma: prescrita e não defesa em leo
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

qs os elementos acidentais?

A
  • *são elementos facultativos**
  • requisito d eficácia do negócio jurídico*
  1. condição
  2. termo
  3. encargo
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

qs os elementos do fato jurídico?

A

A.R.M.E.

Aquisição de Direito:

Resguardo de Direitos:

Modificação de Direitos:

Extinção de Direitos:

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

esquema -> Fatos Humano

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

oq os atos materiais não possuem?

um exemplo?

A
  • não possuem destinatários*
  • achado de um tesouro, pg indevido, fixação de domicílio*
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

quadro: Fatos Naturais.

ql a grand diferença dos Fatos Naturais x Humanos?

A

Naturais = invonluntários

Humanos = voluntários

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

ql a mega OBS, da FCC,

sobre os fatos Humanos x Naturais?

A

pra FCC é tudo a mesma coisa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

ql ≠ participações e atos materiais?

A

participações: sujeito pratica o ato para dar conhecimento a alguém.

atos materiais ou REAIS : atuação de vontade q gera existênci imediata, pois ñ se destinam ao conhecimento de determinada pessoa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

oq são o ATOS-FATOS jurídicos?

A
  • aqui, a vontade humana é irrelevante.*
  • oq importa é o resultado produzido.*
  • Ex: um doido achar um tesouro.*
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

oq é um negócio bifronte?

A

é um negócio que pode ser gratuito ou oneroso, de acordo c/ a vontade das partes.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

oq é um negócio:

  1. gratuito
  2. oneroso
  3. bifronte
  4. neutro
A
  1. as partes objetivam algum benefício, mas sem qlsqr contraprestações. (Ex: uma doação).
  2. compra e vend
  3. pode ser gratuito ou oneroso, vai depender das partes. (Ex: um empréstimo a 1amigo
  4. falta uma atrib patri: consisten em atrib a um bem uma destinação específica.
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

oq é um negócio sinalagmático?

A

é qnd confere vantagens a ambas as partes. Ex: compra e venda, locaçõa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

qs são os negócios
inter vivos X mortis causa?

A
  • *inter vivos**: acarretam consequência enquanto os bonecos estiverem vivos
  • *mortis causa:** regula as relações de direito após a morte
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

ql ≠ qnto aos efeitos
Constitutivos X Declaratórios?

A

constitutivo: eficácia opera ex nunc

declaratório: ex tunc, retroage até o a efetivação do ato;

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

qs negócios jurídicos se interpretam estritament?

A

os benéficos e a renúncia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

oq é Teoria da Aparência?

A

serve p/ proteger os negócios do 3º (C) que não tem nada haver com caso, mas concretizou o negócio B. O problema é que B extrapolou a autorização de A sobre o negócio.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

efeitos da representação

A
  1. legal = são estabelecidos por lei.
    Ex: os pais devem representar os filhos até os 16
  2. voluntária = são estabelecidoss por ocasiaão do contrato. - interpartes
    Ex: procuração
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

o negócio realizado consigo mesmo é nulo?

A

Regra = anulável

Exceção = qnd houver permissão pela lei ou pelo representado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

quadro sobre os elementos do negócio

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

em qs hipóteses o agent capaz poderá invalidar o negócio jurídico?

A

Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

24
Q

oq não pode ser objeto de contrato?

A

herança de pessoa viva

25
Q

e se a impossiblidad do objeto for relativa?

A

Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

26
Q

qnd os negócios poderão ser verbais?

A

qnd não ultrapassarem 10x o $M

27
Q

ql o valor q após ser superado deverá haver escritura pub?

A

Art. 108 do CC - Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.

28
Q

ql o outro bregueço, caso não seja feito, invalidará o pacto antenupcial?

A

o pacto antenupcial deverá ser feito por escritura pub

29
Q

resumos das Formas do Negócio Jurídico

A

espécies de formas:

30
Q

os negócis sob condição são protegidos contra Lei Nova?

A

são sim,
em casos de conflitos da lei no tempo.
Mesmo q já tnha ocorrido o implemento da condição

31
Q

oq é a tal da condição?

A

é uma cláusula que subordina a eficácia a um evento

futuro e INcerto

32
Q

qs os requisitos do neg jurídico condicional?

A

evento futuro e INcerto

33
Q

o não implemento da condição por um prazo longo, devido à seg jurídica, poderá invalidar o neg?

A

ñ.

34
Q

exemplo d Condição Resolutiva?

ql a mega bizu entre
condição Suspensiva X Resolutiva?

A
  • te dou uma mesada enquanto vc estudar.*
  • Se/Qnd fizer isso… X Enquanto fizer aquilo*
35
Q

oq são as condições causais de um negócio?
Ex?

A

são as q dependem do acaso
ex: vou te dar uma joia se chover amanhã

36
Q
A
37
Q

oq são as codições postetativas do negócio jurídico?

A

são as q decorrem da vontad de uma das partes

38
Q

oq é uma condição impossível suspensiva ?

A

invalida o negócio jurídico - nulidade absoluta

39
Q

oq é uma condição impossível resolutiva?

A

considera-se inexistent a condição, pois ela nunca irá ocorrer, consequentemente, o negócio podruzirá efeitos

40
Q

bizu sobre condições impossíveis

A
41
Q

ql ≠
condição X termo?

A
  • *condição:** evento futuro e _in_certo
  • *termo:** evento futuro e certo
42
Q

o termo inicial suspnde oq?

A

suspnd o exercício, mas não a aquisição d direito

43
Q

diferenças entre
encargo X suspensiva X resolutiva

A

encargo : o negócio já aconteuceu, de certeza, mas há um ônus.

suspensiva: o negócio ainda ocorrerá, SE/Qnd

resolutiva: enquanto o negócio durar

44
Q
  1. qs os dias são computados?
  2. e se for feriado?
  3. os prazos fixados em horas, como são contados?
    4.
A
  1. SDC, exclui-se o dia do começo e se inclui o do vencimento;
  2. prorrogar-se-á para o próximo dia útil
  3. min a min
45
Q

oq é o tal do encargo?

A

é uma clausula, em negócio gratuito, restrigindo algo

46
Q

oq o encargo não suspende?

A

Art. 136 do CC - O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.

meus comentários: é como se deixasse de ser engargo e passasse a ser cond susp.

47
Q

qm é o donatário?

oq ele é obrigado a cumprir?

A

é o recebedor do doação

  • *Art. 553** do CC - O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.
  • *Parágrafo único**. Se desta última espécie for o encargo, o Ministério Público poderá exigir sua execução, depois da morte do doador, se este não tiver feito.

meus comentários: em casos de doações de interesse geral (o falecido Leo doou um terreno à prefeitura, entretanto encargou a aquisição à construção de 20% do terreno de uma pracinha. Se o pref. não a fizer, mas já começou a usar o terreno, o MP poderá exigir a execução

48
Q

e se o encargo for ílitico ou impossível?

A

aí consierá-se não escrito, ou seja RECEBA tudo e fique de boa. Mas se o motivo for determinante, o negócio será considerado inválido.

49
Q

oq é a reserva mental?
ql o seu objetivo?

A

emissão de uma declaração de vontade não desejada em seu conteúdo.
O seu objetivo é enganar o declaratário.

Art. 110 do CC - A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

50
Q

ql ≠ reserva mental

lícita X ílicita?

A

lícita = anto neocial subsistirá e será válido

ílicita = ato negocial será inválido (nulidade absoluta)

51
Q

meu resumo, elementos do negócio

A
52
Q

qs são os vícios de consentimento?

e qs são os vícios sociais?

A

consentimento: erro, dolo, lesão, estado de perigo, e coação;

sociais: simulação e fraude contra credores
(as partes podem até estarem de acordo, mas é contra a boa-fé

53
Q

ql ≠ erro
substancial X acidental?

A

substancial = anulável

acidental = ñ provoca a anulação, o negócio subsiste.

54
Q

oq é esse erro (ignorância)?

A

é a noção falsa acerca do objeto ou de determinada pessoa. “onw rapaz, me enganei…”

55
Q
  1. oq é o erro substancial ?
  2. e o erro acidental?
A
  1. é uma vacilo do caboco, q se fosse conhecida a verdade ,o consentimento não se externaria.
    * (se soubesse oq era, não faria a parada)*
  2. mesmo sabendo do erro, ainda assim o negócio se realizaria, porém de maneiro menos onerosa
56
Q
A

Direito Civil (5 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions