Aula 03 - Fatos Jurídicos

Question 1

ql a exceção ao negócio jurídico nulo?

Answer 1

Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade

Question 2

ato nulo X ato anulável

Answer 2

Question 3

esquema sobre Escada Ponteana

Answer 3

Question 4

qs os elementos essenciais?

Answer 4

• são indispensáveis à validade do negócio.*
• *a)** Gerais: comuns a todos os negócios;

1. partes ou agentes: capazes
2. objeto: lícito, possível e determinável
3. vontade: livre e consciente, sem prejudicar a terceiros

b) Especiais: app soment a algns negócios

1. forma: prescrita e não defesa em leo

Question 5

qs os elementos acidentais?

Answer 5

• *são elementos facultativos**
• requisito d eficácia do negócio jurídico*

1. condição
2. termo
3. encargo

Question 6

qs os elementos do fato jurídico?

Answer 6

A.R.M.E.

Aquisição de Direito:

Resguardo de Direitos:

Modificação de Direitos:

Extinção de Direitos:

Question 7

esquema -> Fatos Humano

Answer 7

Question 8

oq os atos materiais não possuem?

um exemplo?

Answer 8

• não possuem destinatários*
• achado de um tesouro, pg indevido, fixação de domicílio*

Question 9

quadro: Fatos Naturais.

ql a grand diferença dos Fatos Naturais x Humanos?

Answer 9

Naturais = invonluntários

Humanos = voluntários

Question 10

ql a mega OBS, da FCC,

sobre os fatos Humanos x Naturais?

Answer 10

pra FCC é tudo a mesma coisa

Question 11

ql ≠ participações e atos materiais?

Answer 11

participações: sujeito pratica o ato para dar conhecimento a alguém.

atos materiais ou REAIS : atuação de vontade q gera existênci imediata, pois ñ se destinam ao conhecimento de determinada pessoa.

Question 12

oq são o ATOS-FATOS jurídicos?

Answer 12

• aqui, a vontade humana é irrelevante.*
• oq importa é o resultado produzido.*
• Ex: um doido achar um tesouro.*

Question 13

oq é um negócio bifronte?

Answer 13

é um negócio que pode ser gratuito ou oneroso, de acordo c/ a vontade das partes.

Question 14

oq é um negócio:

1. gratuito
2. oneroso
3. bifronte
4. neutro

Answer 14

1. as partes objetivam algum benefício, mas sem qlsqr contraprestações. (Ex: uma doação).
2. compra e vend
3. pode ser gratuito ou oneroso, vai depender das partes. (Ex: um empréstimo a 1amigo
4. falta uma atrib patri: consisten em atrib a um bem uma destinação específica.

Question 15

oq é um negócio sinalagmático?

Answer 15

é qnd confere vantagens a ambas as partes. Ex: compra e venda, locaçõa.

Question 16

qs são os negócios
inter vivos X mortis causa?

Answer 16

• *inter vivos**: acarretam consequência enquanto os bonecos estiverem vivos
• *mortis causa:** regula as relações de direito após a morte

Question 17

ql ≠ qnto aos efeitos
Constitutivos X Declaratórios?

Answer 17

constitutivo: eficácia opera ex nunc

declaratório: ex tunc, retroage até o a efetivação do ato;

Question 18

qs negócios jurídicos se interpretam estritament?

Answer 18

os benéficos e a renúncia.

Question 19

oq é Teoria da Aparência?

Answer 19

serve p/ proteger os negócios do 3º (C) que não tem nada haver com caso, mas concretizou o negócio B. O problema é que B extrapolou a autorização de A sobre o negócio.

Question 20

efeitos da representação

Answer 20

1. legal = são estabelecidos por lei.
   Ex: os pais devem representar os filhos até os 16
2. voluntária = são estabelecidoss por ocasiaão do contrato. - interpartes
   Ex: procuração

Question 21

o negócio realizado consigo mesmo é nulo?

Answer 21

Regra = anulável

Exceção = qnd houver permissão pela lei ou pelo representado.

Question 22

quadro sobre os elementos do negócio

Answer 22

Question 23

em qs hipóteses o agent capaz poderá invalidar o negócio jurídico?

Answer 23

Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

Question 24

oq não pode ser objeto de contrato?

Answer 24

herança de pessoa viva

Question 25

**e se a impossiblidad do objeto for relativa?**

Answer 25

Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, **_ou_** se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

Question 26

qnd os negócios poderão ser verbais?

Answer 26

qnd não ultrapassarem 10x o $M

Question 27

ql o valor q após ser superado deverá haver escritura pub?

Answer 27

Art. 108 do CC - **Não dispondo a lei em contrário**, a **escritura pública é essencial** à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre **_imóveis de valor superior a trinta vezes_** o maior salário mínimo vigente no País.

Question 28

ql o outro bregueço, caso não seja feito, invalidará o pacto antenupcial?

Answer 28

o pacto antenupcial deverá ser feito por escritura pub

Question 29

resumos das **Formas do Negócio Jurídico**

Answer 29

espécies de formas:

Question 30

**os negócis sob condição são protegidos contra Lei Nova?**

Answer 30

são sim, em casos de conflitos da lei no tempo. **Mesmo q já tnha ocorrido o implemento da condição**

Question 31

**oq é a tal da condição?**

Answer 31

*é uma cláusula que subordina a eficácia a um evento* ***futuro e INcerto***

Question 32

**qs os requisitos do neg jurídico condicional?**

Answer 32

*evento futuro e INcerto*

Question 33

**o não implemento da condição por um prazo longo, devido à seg jurídica, poderá invalidar o neg?**

Answer 33

ñ.

Question 34

exemplo d **Condição Resolutiva?** **ql a mega bizu entre condição Suspensiva X Resolutiva?**

Answer 34

* te dou uma mesada enquanto vc estudar.* * Se/Qnd fizer isso... X Enquanto fizer aquilo*

Question 35

oq são as condições causais de um negócio? Ex?

Answer 35

são as q dependem do acaso ex: vou te dar uma joia se chover amanhã

Question 37

oq são as codições postetativas do negócio jurídico?

Answer 37

são as q decorrem da vontad de uma das partes

Question 38

**oq é uma condição impossível suspensiva ?**

Answer 38

*invalida o negócio jurídico - **nulidade absoluta***

Question 39

**oq é uma condição impossível resolutiva?**

Answer 39

considera-se inexistent a condição, pois ela nunca irá ocorrer, consequentemente, o negócio podruzirá efeitos

Question 40

bizu sobre condições impossíveis

Answer 40

Question 41

ql ≠ **condição X termo?**

Answer 41

* *condição:** *evento futuro e **_in_**certo* * *termo:** *evento futuro e certo*

Question 42

o termo inicial suspnde oq?

Answer 42

suspnd o exercício, mas não a aquisição d direito

Question 43

diferenças entre encargo X suspensiva X resolutiva

Answer 43

**encargo** : o negócio já aconteuceu, de certeza, mas há um ônus. **suspensiva**: o negócio ainda ocorrerá, SE/Qnd **resolutiva:** enquanto o negócio durar

Question 44

1. qs os dias são computados? 2. e se for feriado? 3. os prazos fixados em horas, como são contados? 4.

Answer 44

1. SDC, exclui-se o dia do começo e se inclui o do vencimento; 2. prorrogar-se-á para o próximo dia útil 3. min a min

Question 45

**oq é o tal do encargo?**

Answer 45

*é uma clausula, em negócio gratuito, restrigindo algo*

Question 46

**oq o encargo não suspende?**

Answer 46

Art. 136 do CC - O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, s**alvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.** **meus comentários:** *é como se deixasse de ser engargo e passasse a ser cond susp.*

Question 47

qm é o donatário? oq ele é obrigado a cumprir?

Answer 47

é o recebedor do doação ## Footnote * *Art. 553** do CC - **O donatário é obrigado a cumprir** os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, **_ou do interesse geral._** * *Parágrafo único**. Se desta última espécie for o encargo, **o Ministério Público poderá exigir sua execução**, depois da morte do doador, se este não tiver feito. **meus comentários:** *em casos de doações de interesse geral (o falecido Leo doou um terreno à prefeitura, entretanto encargou a aquisição à construção de 20% do terreno de uma pracinha. Se o pref. não a fizer, mas já começou a usar o terreno, o MP poderá exigir a execução*

Question 48

**e se o encargo for ílitico ou impossível?**

Answer 48

aí consierá-se não escrito, ou seja RECEBA tudo e fique de boa. Mas se o motivo for determinante, o negócio **será considerado inválido.**

Question 49

oq é a **reserva mental? ql o seu objetivo?**

Answer 49

emissão de uma declaração de vontade não desejada em seu conteúdo. **O seu objetivo é enganar o declaratário.** ## Footnote ***Art. 110 do CC** - A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.*

Question 50

ql ≠ reserva mental ## Footnote **lícita X ílicita?**

Answer 50

**lícita** = anto neocial subsistirá e será válido **ílicita** = ato negocial será inválido (nulidade absoluta)

Question 51

meu resumo, elementos do negócio

Answer 51

Question 52

**qs são os vícios de consentimento?** **e qs são os vícios sociais?**

Answer 52

**consentimento:** *erro, dolo, lesão, estado de perigo, e coação;* **sociais:** *simulação e fraude contra credores (as partes podem até estarem de acordo, mas é contra a boa-fé*

Question 53

ql ≠ erro **substancial X acidental?**

Answer 53

**substancial** = anulável **acidental** = ñ provoca a anulação, o negócio subsiste.

Question 54

**oq é esse erro (ignorância)?**

Answer 54

é a noção falsa acerca do objeto ou de determinada pessoa. "onw rapaz, me enganei..."

Question 55

1. oq é o erro substancial ? 2. e o erro acidental?

Answer 55

1. é uma vacilo do caboco, q se fosse conhecida a verdade ,o consentimento não se externaria. * (se soubesse oq era, não faria a parada)* 2. mesmo sabendo do erro, ainda assim o negócio se realizaria, porém de maneiro menos onerosa