Aula 03 - Fatos Jurídicos Flashcards
ql a exceção ao negócio jurídico nulo?
Se, porém, o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade
ato nulo X ato anulável
esquema sobre Escada Ponteana
qs os elementos essenciais?
- são indispensáveis à validade do negócio.*
- *a)** Gerais: comuns a todos os negócios;
- partes ou agentes: capazes
- objeto: lícito, possível e determinável
- vontade: livre e consciente, sem prejudicar a terceiros
b) Especiais: app soment a algns negócios
- forma: prescrita e não defesa em leo
qs os elementos acidentais?
- *são elementos facultativos**
- requisito d eficácia do negócio jurídico*
- condição
- termo
- encargo
qs os elementos do fato jurídico?
A.R.M.E.
Aquisição de Direito:
Resguardo de Direitos:
Modificação de Direitos:
Extinção de Direitos:
esquema -> Fatos Humano
oq os atos materiais não possuem?
um exemplo?
- não possuem destinatários*
- achado de um tesouro, pg indevido, fixação de domicílio*
quadro: Fatos Naturais.
ql a grand diferença dos Fatos Naturais x Humanos?
Naturais = invonluntários
Humanos = voluntários
ql a mega OBS, da FCC,
sobre os fatos Humanos x Naturais?
pra FCC é tudo a mesma coisa
ql ≠ participações e atos materiais?
participações: sujeito pratica o ato para dar conhecimento a alguém.
atos materiais ou REAIS : atuação de vontade q gera existênci imediata, pois ñ se destinam ao conhecimento de determinada pessoa.
oq são o ATOS-FATOS jurídicos?
- aqui, a vontade humana é irrelevante.*
- oq importa é o resultado produzido.*
- Ex: um doido achar um tesouro.*
oq é um negócio bifronte?
é um negócio que pode ser gratuito ou oneroso, de acordo c/ a vontade das partes.
oq é um negócio:
- gratuito
- oneroso
- bifronte
- neutro
- as partes objetivam algum benefício, mas sem qlsqr contraprestações. (Ex: uma doação).
- compra e vend
- pode ser gratuito ou oneroso, vai depender das partes. (Ex: um empréstimo a 1amigo
- falta uma atrib patri: consisten em atrib a um bem uma destinação específica.
oq é um negócio sinalagmático?
é qnd confere vantagens a ambas as partes. Ex: compra e venda, locaçõa.
qs são os negócios
inter vivos X mortis causa?
- *inter vivos**: acarretam consequência enquanto os bonecos estiverem vivos
- *mortis causa:** regula as relações de direito após a morte
ql ≠ qnto aos efeitos
Constitutivos X Declaratórios?
constitutivo: eficácia opera ex nunc
declaratório: ex tunc, retroage até o a efetivação do ato;
qs negócios jurídicos se interpretam estritament?
os benéficos e a renúncia.
oq é Teoria da Aparência?
serve p/ proteger os negócios do 3º (C) que não tem nada haver com caso, mas concretizou o negócio B. O problema é que B extrapolou a autorização de A sobre o negócio.
efeitos da representação
-
legal = são estabelecidos por lei.
Ex: os pais devem representar os filhos até os 16 -
voluntária = são estabelecidoss por ocasiaão do contrato. - interpartes
Ex: procuração
o negócio realizado consigo mesmo é nulo?
Regra = anulável
Exceção = qnd houver permissão pela lei ou pelo representado.
quadro sobre os elementos do negócio
em qs hipóteses o agent capaz poderá invalidar o negócio jurídico?
Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
oq não pode ser objeto de contrato?
herança de pessoa viva
e se a impossiblidad do objeto for relativa?
Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
qnd os negócios poderão ser verbais?
qnd não ultrapassarem 10x o $M
ql o valor q após ser superado deverá haver escritura pub?
Art. 108 do CC - Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a trinta vezes o maior salário mínimo vigente no País.
ql o outro bregueço, caso não seja feito, invalidará o pacto antenupcial?
o pacto antenupcial deverá ser feito por escritura pub
resumos das Formas do Negócio Jurídico
espécies de formas:
os negócis sob condição são protegidos contra Lei Nova?
são sim,
em casos de conflitos da lei no tempo.
Mesmo q já tnha ocorrido o implemento da condição
oq é a tal da condição?
é uma cláusula que subordina a eficácia a um evento
futuro e INcerto
qs os requisitos do neg jurídico condicional?
evento futuro e INcerto
o não implemento da condição por um prazo longo, devido à seg jurídica, poderá invalidar o neg?
ñ.
exemplo d Condição Resolutiva?
ql a mega bizu entre
condição Suspensiva X Resolutiva?
- te dou uma mesada enquanto vc estudar.*
- Se/Qnd fizer isso… X Enquanto fizer aquilo*
oq são as condições causais de um negócio?
Ex?
são as q dependem do acaso
ex: vou te dar uma joia se chover amanhã
oq são as codições postetativas do negócio jurídico?
são as q decorrem da vontad de uma das partes
oq é uma condição impossível suspensiva ?
invalida o negócio jurídico - nulidade absoluta
oq é uma condição impossível resolutiva?
considera-se inexistent a condição, pois ela nunca irá ocorrer, consequentemente, o negócio podruzirá efeitos
bizu sobre condições impossíveis
ql ≠
condição X termo?
- *condição:** evento futuro e _in_certo
- *termo:** evento futuro e certo
o termo inicial suspnde oq?
suspnd o exercício, mas não a aquisição d direito
diferenças entre
encargo X suspensiva X resolutiva
encargo : o negócio já aconteuceu, de certeza, mas há um ônus.
suspensiva: o negócio ainda ocorrerá, SE/Qnd
resolutiva: enquanto o negócio durar
- qs os dias são computados?
- e se for feriado?
- os prazos fixados em horas, como são contados?
4.
- SDC, exclui-se o dia do começo e se inclui o do vencimento;
- prorrogar-se-á para o próximo dia útil
- min a min
oq é o tal do encargo?
é uma clausula, em negócio gratuito, restrigindo algo
oq o encargo não suspende?
Art. 136 do CC - O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo quando expressamente imposto no negócio jurídico, pelo disponente, como condição suspensiva.
meus comentários: é como se deixasse de ser engargo e passasse a ser cond susp.
qm é o donatário?
oq ele é obrigado a cumprir?
é o recebedor do doação
- *Art. 553** do CC - O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.
- *Parágrafo único**. Se desta última espécie for o encargo, o Ministério Público poderá exigir sua execução, depois da morte do doador, se este não tiver feito.
meus comentários: em casos de doações de interesse geral (o falecido Leo doou um terreno à prefeitura, entretanto encargou a aquisição à construção de 20% do terreno de uma pracinha. Se o pref. não a fizer, mas já começou a usar o terreno, o MP poderá exigir a execução
e se o encargo for ílitico ou impossível?
aí consierá-se não escrito, ou seja RECEBA tudo e fique de boa. Mas se o motivo for determinante, o negócio será considerado inválido.
oq é a reserva mental?
ql o seu objetivo?
emissão de uma declaração de vontade não desejada em seu conteúdo.
O seu objetivo é enganar o declaratário.
Art. 110 do CC - A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
ql ≠ reserva mental
lícita X ílicita?
lícita = anto neocial subsistirá e será válido
ílicita = ato negocial será inválido (nulidade absoluta)
meu resumo, elementos do negócio
qs são os vícios de consentimento?
e qs são os vícios sociais?
consentimento: erro, dolo, lesão, estado de perigo, e coação;
sociais: simulação e fraude contra credores
(as partes podem até estarem de acordo, mas é contra a boa-fé
ql ≠ erro
substancial X acidental?
substancial = anulável
acidental = ñ provoca a anulação, o negócio subsiste.
oq é esse erro (ignorância)?
é a noção falsa acerca do objeto ou de determinada pessoa. “onw rapaz, me enganei…”
- oq é o erro substancial ?
- e o erro acidental?
- é uma vacilo do caboco, q se fosse conhecida a verdade ,o consentimento não se externaria.
* (se soubesse oq era, não faria a parada)* - mesmo sabendo do erro, ainda assim o negócio se realizaria, porém de maneiro menos onerosa
