Aula 02 - Bens

Question 1

qs características do bem p/ ele tornar-se objeto de uma relação jurídica?

Answer 1

idoneidade

gestão econômica autônoma

subordinação jurídica ao seu titular

Question 2

ql a <> bem X coisa?

Answer 2

bem é gênero

coisa é espécie

a COISA está contida dentro dos bens corpóreos.

Question 3

qs os bens q são considerados Recíprocos?

Answer 3

principais e acessórios

Question 4

ql a definição de bens imóveis?

Answer 4

é tudo q se incorpora naturalmente ou artificialmente ao solo (

Question 5

qs as classificações dos bens imóveis?

Answer 5

bens imóveis por natureza

bens imóveis por acessão industrial

bens imóveis por acessão intelectual
( são definidos por vontade do proprietário)

bens imóveis por determinação legal

Question 6

ql a MEGA OBS sobre bens imóveis por acessão intelectual ?

Answer 6

consoante a doutrina moderna essa classficação ñ existe mais.
PQ?
agora são chamados de pertenças

Question 7

qs são os bens imóveis p/ os efeitos legais?

Answer 7

• os direitos reais sobre imóveis e ações q o assegurem.
• direito à sucessão aberta

Question 8

qs são os bens móveis p/ efeitos legais?

Answer 8

1. energias qe tnhm valor econômico
2. os direitos reais sobre obj móveis e
   ações correspondentes;
3. os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

Question 9

oq são bens semoventes?

Answer 9

são bens móveis que têm movimento próprio

Question 10

qs ≠ bens infungíveis X fungíveis?

Answer 10

fungíveis = pode ser substituídos por outros;

infungíveis = ñ pode ser substituídos, já que são únicos (quadros, meu material de estudos rsrs).

Question 12

ql hipótes de um bem imóvel tornar-se fungível?

Answer 12

uma gelera é proprietária de vários lotes…sem divisão ainda… apesar de serem imóveis, são fungíveis, haja vista poderem ser cambiáveis.

Question 13

ql ≠ bem consumível X inconsumível?

Answer 13

São consumíveis os bens móveis cujo uso importa
destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

bens consomíveis = bem móvel + destruição imdiata c/ uso

bens inconsumíveis = serão usados uma única vez.

Question 14

oq raios é Comodatum ad pompam velostentationem?

Answer 14

• o bem se torna infungível e inconsumível por vontade das partes.
  (ex: empréstimo das coisas para uma festa)*

Question 15

uma produção agrícula poderá ser considerada bem infugível?

Answer 15

não. Ela poderá ser substituída por outro

Question 16

ql ≠ bens divisíveis X indivisíveis?

Answer 16

Indivisibilidade:
natural (um animal);

legal (um lonte mín);

convencional (vontade das partes)

Question 17

frutos pendentes não destinados a corte?

Answer 17

bem imóvel

Question 18

um caminhão é considerado inconsumível?

Answer 18

desd q não esteja destinado à alienção

Question 19

oq são as universalidades?

Answer 19

são bens coletivos e se dividem em dois tipos:
de fato X de direito

Question 20

ql a diferença entre universalidade de Fato X Direito?

Answer 20

Question 21

ql ≠ bens singulares X coletivos?

Answer 21

São singulares os bens que, embora reunidos, se
consideram de per si, independentemente dos demais.

os coletivos = são as “universalidades”
(q consideram-se em conjunto)

Question 22

qs são os bens considerados em si mesmos?

Answer 22

móveis e imóveis

fungíveis e infungíveis

consumíveis e inconsumíveis

divisíveis e indivisíveis

singulares e coletivos (univerais)

Question 23

ql ≠ bem acessório X principal?

Answer 23

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata
ou concretamente;

acessório, aquele cuja existência supõe a do principal.

Question 24

ql a definição de frutos?

Answer 24

são os acessócios produzidos periodicamente pela coisa…. cujo consumo não alterem a substância da coisa principal.

Question 25

ql ≠ fruto X produtos?

Answer 25

**fruto =** períodico , não altera a substância da coisa princ. com o seu consumo (ex: árvore) **produtos =** *altera a substância da coisa princ; ñ é periodico (ex: petróleo)*

Question 27

apenas os frutos, qnd não separados do principal, podem ser objeto do negócio jurídico?

Answer 27

errado. tanto os frutos qnt os produtos.

Question 28

oq são pertenças?

Answer 28

são bens utilizados com o objetivo de embelezar, melhorar ou conservar a coisa principal, sem ser parte integrante. Ex: o sofá de uma casa.

Question 29

ql ≠ benfeitoria X pertenças?

Answer 29

**benfeitoria =** integra o principal **pertenças =** ñ integram, apenas para: _embelazar, melhorar, conservar_

Question 30

**oq integra o principal?**

Answer 30

benfeitoria, fruto, produto, pertença

Question 31

qs os tipos de benfeitorias?

Answer 31

necessárias; úteis; voluptárias;

Question 32

oq são benfeitorias necessárias? úteis? voluptárias?

Answer 32

**voluptárias =** *mero deleite ou recreio...* **úteis =** *aumentam ou facilitam o uso do bem. (construção de garagem)* **necessárias =** *finalidad d conservar o bem ou evitar q se deteiore.*

Question 33

oq a doutrina chama de princípio da grativação jurídica?

Answer 33

Art. 94 do CC - Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.

Question 34

sobre os bens púb, como são definidos?

Answer 34

bens de uso comum do povo de uso especial (*afetados*); dominicais (*ñ afetados*)

Question 35

**_oq são bens fora e dentro do comércio?_**

Answer 35

**são bens que podem ser vendidos ou não**

Question 37

**sobre os bens pub** *qm pode ser alienado?*

Answer 37

só os dominicais = os não afetados

Question 38

p/ a FCC, oq o ato jurídico pressupõe?

Answer 38

a vontade humana

Question 39

**oq os atos materiais não possuem?**

Answer 39

ñ possuem destinatários

Question 40

fatos humanos e fatos naturais?

Answer 40

**são a mesma coisa, by FCC**

Question 41

**qudro dos fatos**

Answer 41

Question 42

d