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Direito Civil > Aula 01 - Pessoas > Flashcards

Aula 01 - Pessoas Flashcards

1
Q

sendo o ser humano suj de direito e devere, a capacidade é medida de personalidade?

A

sim

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2
Q

oq diz a teoria concepcionista?

A

o nascituro já tem personalidade ants do nascimento com vida

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3
Q

ql a teoria adotada pela FCC?

A

natalista

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4
Q

os atos praticados por menores de 16 anos são?

A

nulos

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5
Q

ql ≠ Criança X Adolescente?

A 
criança = até "12" incompletos
adolescente = 12 completos até 18 (incompletos)
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6
Q

diagrama sobre as relações jurídicas

A
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7
Q

art 2º do CC

a personalidade civil começará com…

A

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida;

mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

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8
Q

capacidade de fato

x

capacidade de direito

A
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9
Q

oq diz a teoria Natalista?

A

aquisição de personalidade só por meio do nascimento com vida

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10
Q

oq diz a teoria da personlidade condicional?

A

aquisição de personalidade é sob condição suspensiva…só os tera se nascer com vida

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11
Q

oq é a capacidade de gozo e de exercício?

A

gozo = de direito

exercicio = de fato

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12
Q

ql capacidad se adquire com a emancipação?

A

capcidade de fato

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13
Q

qm são os pródigos?

A

gastadores, dilapitadores de patrimônio

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14
Q

qm são os ébrios?

A

alcoólatras

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15
Q

oq os relativamente incapazes podem praticar sozinhos?

A
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16
Q

menos de 16 pode ser testemunha?

A

não

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17
Q

todas as pessoas naturais detêm?

A

plena capacidade

capacidade de direito ou de gozo

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18
Q

tutela vs curatela

representado VS assistido

A

representado = absoluto

assistido = incapaz relativo

tutelado = menor

curatelado = maior sob incapacidade relativa.

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19
Q

qs hipóteses de fim da incapacidade?

A

mairoiridade

fim da interdição

emancipação

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20
Q

e se o tutor pretende adquirir para si os bens do tutelado?

A

ele até pode fazer, pois possui capacidade, porém carece de legitimação

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21
Q

ql hipóteses de emancipação voluntária que carece de autorizç jud?

A

casos os pais estejam em luca incerto

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22
Q

emancipação!

qs as hipóteses de emancipação judicial?

A

qnd o menor estiver sob tutela;

qnd houver divergência entre os pais (qnto à aceitação de ambos para a emanc)

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23
Q

qs hipóteses de morte presumida sem decretação de ausência?

A

extrema possibildiade de morte

desaparecimento em camapnha de guerra, ou aprisionamento, após 2a do fim da guerra.

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24
Q

oq é comoriência?

A

morte de duas ou mais pessoas de modo simultâneo

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25
Q

oq não há entre os comorientes?

A

ñ há transmissão de bens

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26
Q

ql a ≠ registro e averbação

A

registro = ato primário

aver = ato secundário

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27
Q

ql a ≠ moradia VS residênci VS domicílio?

A

moradia = lugar onde a pessoa é encontrada

residência = é a morada habitual

domicílio = é a residência com âmbito definitivo

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28
Q

ql os 2conceitos de domicílio voluntário?

A

elemento objetivo: é a residência
elemento subjetivo: é o ânimo definitivo

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29
Q

a pessoa natural poderá perder o domicílio por motivo de mudança?

A

sim. pode sim.

muda-se o domicílio transferindo a residência

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30
Q

ql a teoria de domicíio adatada pelo CC?

A

pluralidade de domicílios.

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31
Q

a preencher sobre domicílio necessário…

A
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32
Q

os direitos de personalidade poderão sofrer alguma limitações voluntárias?

A

não.

Art. 11 do CC - Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária.

Art. 945 do CC - Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a
gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.

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33
Q

até ql grau parente poderá requerer lesão/ameça a direito do morto?

A

até 4º grau

34
Q

Art. 15 do CC - Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco , a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

A

o risco deverá ser de vida

35
Q

O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza
da proteção?

A

não, é em atv lícitas.

goza das mesma proteções em relação ao nome.

36
Q

ql as partes do nome?

A

prnome

sobrenome

agnome

37
Q

a proteção a imagem poderá ser requerda por parentes do morto até o 4º grau?

A

não,

só os conjuges, os ascendentes e descendentes (os parentes em linha reta)

parentes em linha reta = pais e filhos

38
Q

para ser publicada uma bibliografia é necessário autorizaçãow

A

negativo, pode publicar a vontade.
Casos violação à imagem, à homra…serão resolvidos depois

39
Q

qs são as PJ de direito privado?

A

as associações

as sociedades

as fundações

as org religiosas

as eireles

40
Q

entre os associadas há direitos e obrigações recíprocas?

A

não, não há.

41
Q

ql PJ se caracteriza pela reciprocidade de direitos e obrigações?

A

a sociedde

42
Q

Universum

  1. corporações
  2. fundações
A
  1. personarum = pessoas
  2. bonurum = bens
43
Q

o estatuto de uma associação poderá instituir categorias especiais?

A

Os associados devem ter iguais direitos, mas o
estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

44
Q

a qualidade de associado é transferível?

ql transmissão, em Associações, poderá ser efetuada?

A

não, é intransferível.

é possível a transferência de quota ou fração do patri da associação.

45
Q

numa associação oq é necessário para convocar os orgãos deliberativos?

A

far-se-á por estatuto, garantido a 1/5 dos membros a promov-lá.

46
Q

dissolvida a associação, oq ocorrerá?

A
47
Q

qm aprecia o estatudo da fundações?

e deverá ser registrado onde?

A

o MP,
cartório de PJ

48
Q

ql o processo de criação de uma FUndação?

A

ara criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la

49
Q

AS 4 GRANDES FASES DE UMA FUNDAÇÃO:

A

1 dotação de bens livres

2 elaboração do estatuto

3 aprovação do estatuto pelo MP

4 registro no Cartório das PJ

50
Q

e se os bens forem inssunficientes para instituir a fundação?

A

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

51
Q

qm poderá propror extinção da Fundação?

A

MP, ou qsqr interessado

52
Q

qs hipótese de extinção da Fundação?

A

qnd tornar-se

ilícita,

inútil,

vencer o prazo de duração,

53
Q

cabe a quem e até em quanto tempo a incubência se o estatuto não for elaborado (ou não havendo prazo)?

A

Se o estatuto não for elaborado no prazo
assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em 180d, a incumbência caberá ao Ministério Público.

54
Q

se o estatuto for elaborado pelo MP, deverá haver aprovação de qm?

A

sempre deverá passar pela aprovação do Juiz

55
Q

como ocorre as velações

A

os MPs dos estados onde situadas.
se elas perpertrarem suas atvs em mais de 1estado, caberá o encargo ao repectivo MP

56
Q

oq é uma Fundação?

A

é uma acervo de bens livres de ônus ou encargos

57
Q

para se alterar um estatuto de Fundação, oq deverá ocorrer?

A
  • seja deliberada por 2/3 dos componentes;*
  • seja aprovada pelo MP em 45d, caso acabe o prazo o Juiz poderá suprir.*
58
Q

com vista a q foi criada a EIRELI?

A

pra q se pudesse limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital

59
Q

qs regras se app a EIRELI?

A

no que couber as regras previstas nas sociedade limitadas

60
Q

em quanto tempo decai o direito de anular a constituição de uma PJ?

A

em 3 anos

61
Q

a partir de qnd conta o prazo de 3 anos para anular a constituição?

A

do registro constitutivo

62
Q

ql a natureza do registro de uma PJ?

A

constitutiva

63
Q

as sociedades empresárias devem se registrar aonde?

A

Regstro Pub de Empresa Mercants

64
Q

as PJs devem ser registrar onde?

A

Registro Civil de Pessoas J.
Salvo as sociedades empresárias q devem se registrar nas Juntas Comerciais

65
Q

sobre o término de uma PJ.

dissolução?

e a liquidação?

A

a dissolução ocorre via:
sócios, justiça, ou autoridade Adm.

1º liquida

2º cancela o registro

66
Q

no tocante à disposição de Patr as disposições de ql tipo de PJ se app a todas as outras?

A

As disposições para a liquidação das sociedades aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jurídicas de direito privado.

67
Q

a desconsideração da PJ está subordinada à?

A

1 confusão patr

2 desvio de finalidade

68
Q

casos de desconsideração no CC:

em casos de absuso de personalidade jurídica qm poderá requerer a desconsdeiração?

A

parte interessada ou o MP.

Essa desconsideração nada mais é que a extensão das relações aos bens dos particulares administradores da PJ

69
Q

oq é o Diregard Of The Legal Entity?

A

desconsideração da PJ

70
Q

caso a sociedade não esteja legalmnte constituída, poderá o juiz aplicar a desconsideração?

A

elas não podem ser alvo da desconsideração.

71
Q

ilustração da sociedades..

A
72
Q

em ql hipótese sempre poderá haver a desconsideração de sociedade?

A

derá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.

73
Q

teoria maior vs teoria menor

A
74
Q

qs sociedades não poderão se descontituídas?

e pq?

A

sociedades em conta de participação

sociedade comum.

pq não há personalidade

75
Q

qs sociedades não estão sujeitas à desconsideração?

A

sociedade em conta de participação e
soc em comum

76
Q

ql a <> socidd d fato X irregulares??

A

fato = ñ possuem estatuto ou contrato social

irregulares = possui até estatuto ou cntrt social, mas este não foi registrado na Junta Comercial

77
Q
A
78
Q

qm represena a União em juízo?

A

o AGU

79
Q

qm representa os Mun/Est/Autarquia?

A

mun = prefeito ou procurador;

Est = procuradores;

Autarq = qm a lei do Ente determinar

80
Q

como é o caso de desconsideração inversa?

A

qnd o marido transfere para a Empresa seus bens particulares a fim de fraudar o a separação

81
Q
A

Direito Civil (5 decks)

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