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Direito Civil > Aula 01 - Pessoas > Flashcards

Aula 01 - Pessoas Flashcards

1
Q

sendo o ser humano suj de direito e devere, a capacidade é medida de personalidade?

A

sim

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Q

oq diz a teoria concepcionista?

A

o nascituro já tem personalidade ants do nascimento com vida

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3
Q

ql a teoria adotada pela FCC?

A

natalista

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4
Q

os atos praticados por menores de 16 anos são?

A

nulos

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5
Q

ql ≠ Criança X Adolescente?

A 
criança = até "12" incompletos
adolescente = 12 completos até 18 (incompletos)
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6
Q

diagrama sobre as relações jurídicas

A
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7
Q

art 2º do CC

a personalidade civil começará com…

A

A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida;

mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

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8
Q

capacidade de fato

x

capacidade de direito

A
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9
Q

oq diz a teoria Natalista?

A

aquisição de personalidade só por meio do nascimento com vida

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10
Q

oq diz a teoria da personlidade condicional?

A

aquisição de personalidade é sob condição suspensiva…só os tera se nascer com vida

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11
Q

oq é a capacidade de gozo e de exercício?

A

gozo = de direito

exercicio = de fato

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12
Q

ql capacidad se adquire com a emancipação?

A

capcidade de fato

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13
Q

qm são os pródigos?

A

gastadores, dilapitadores de patrimônio

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14
Q

qm são os ébrios?

A

alcoólatras

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15
Q

oq os relativamente incapazes podem praticar sozinhos?

A
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16
Q

menos de 16 pode ser testemunha?

A

não

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17
Q

todas as pessoas naturais detêm?

A

plena capacidade

capacidade de direito ou de gozo

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18
Q

tutela vs curatela

representado VS assistido

A

representado = absoluto

assistido = incapaz relativo

tutelado = menor

curatelado = maior sob incapacidade relativa.

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19
Q

qs hipóteses de fim da incapacidade?

A

mairoiridade

fim da interdição

emancipação

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20
Q

e se o tutor pretende adquirir para si os bens do tutelado?

A

ele até pode fazer, pois possui capacidade, porém carece de legitimação

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21
Q

ql hipóteses de emancipação voluntária que carece de autorizç jud?

A

casos os pais estejam em luca incerto

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22
Q

emancipação!

qs as hipóteses de emancipação judicial?

A

qnd o menor estiver sob tutela;

qnd houver divergência entre os pais (qnto à aceitação de ambos para a emanc)

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23
Q

qs hipóteses de morte presumida sem decretação de ausência?

A

extrema possibildiade de morte

desaparecimento em camapnha de guerra, ou aprisionamento, após 2a do fim da guerra.

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24
Q

oq é comoriência?

A

morte de duas ou mais pessoas de modo simultâneo

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25
oq não há entre os comorientes?
ñ há transmissão de bens
26
ql a ≠ registro e averbação
registro = ato primário aver = ato secundário
27
ql a ≠ moradia VS residênci VS domicílio?
moradia = lugar onde a pessoa é encontrada residência = é a morada habitual domicílio = é a residência com âmbito definitivo
28
ql os 2conceitos de domicílio voluntário?
elemento objetivo: é a residência elemento subjetivo: é o ânimo definitivo
29
a pessoa natural poderá perder o domicílio por motivo de mudança?
sim. pode sim. muda-se o domicílio transferindo a residência
30
ql a teoria de domicíio adatada pelo CC?
pluralidade de domicílios.
31
**a preencher sobre domicílio necessário...**
32
os direitos de personalidade poderão sofrer alguma limitações voluntárias?
não. Art. 11 do CC - Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária. Art. 945 do CC - Se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano.
33
até ql grau parente poderá requerer lesão/ameça a direito do morto?
até 4º grau
34
Art. 15 do CC - Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, **com risco** , a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.
**o risco deverá ser de vida**
35
O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção?
não, é em atv lícitas. goza das mesma proteções em relação ao nome.
36
ql as partes do nome?
prnome sobrenome agnome
37
a proteção a imagem poderá ser requerda por parentes do morto até o 4º grau?
não, só os conjuges, **os ascendentes e descendentes** *(os parentes em linha reta)* **parentes em linha reta = pais e filhos**
38
para ser publicada uma bibliografia é necessário autorizaçãow
negativo, pode publicar a vontade. Casos violação à imagem, à homra...serão resolvidos depois
39
qs são as PJ de direito privado?
as associações as sociedades as fundações as org religiosas as eireles
40
entre os associadas há direitos e obrigações recíprocas?
não, não há.
41
ql PJ se caracteriza pela reciprocidade de direitos e obrigações?
a sociedde
42
Universum 1. corporações 2. fundações
1. personarum = pessoas 2. bonurum = bens
43
o estatuto de uma **associação** poderá instituir categorias especiais?
*Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.*
44
a qualidade de associado é transferível? ql transmissão, em Associações, poderá ser efetuada?
não, é intransferível. é possível a transferência de quota ou fração do patri da associação.
45
numa **associação** oq é necessário para convocar os orgãos deliberativos?
**far-se-á por estatuto, garantido a 1/5 dos membros a promov-lá.**
46
dissolvida a associação, oq ocorrerá?
47
qm aprecia o estatudo da **fundações?** e deverá ser registrado onde?
o MP, cartório de PJ
48
ql o processo de criação de uma **FUndação?**
ara criar uma fundação, o seu instituidor fará, **por escritura pública ou testamento**, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la
49
AS 4 GRANDES FASES DE UMA FUNDAÇÃO:
**1 dotação de bens livres** **2 elaboração do estatuto** **3 aprovação do estatuto pelo MP** **4 registro no Cartório das PJ**
50
e se os bens forem inssunficientes para instituir a fundação?
**Quando insuficiente**s para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, **se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação** que se proponha a fim igual ou semelhante.
51
qm poderá propror extinção da **Fundação?**
MP, ou qsqr interessado
52
qs hipótese de extinção da **Fundação?**
qnd tornar-se ilícita, inútil, vencer o prazo de duração,
53
**cabe a quem e até em quanto tempo a incubência se o estatuto não for elaborado (ou não havendo prazo)?**
Se o estatuto não for elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em **180d**, a _incumbência caberá ao Ministério Público_.
54
se o estatuto for elaborado pelo MP, deverá haver aprovação de qm?
sempre deverá passar pela aprovação do Juiz
55
como ocorre as velações
os MPs dos estados onde situadas. se elas perpertrarem suas atvs em mais de 1estado, caberá o encargo ao repectivo MP
56
oq é uma Fundação?
é uma acervo de bens livres de ônus ou encargos
57
para se alterar um estatuto de **Fundação,** oq deverá ocorrer?
* seja deliberada por 2/3 dos componentes;* * seja aprovada pelo MP em 45d, caso acabe o prazo o Juiz poderá suprir.*
58
com vista a q foi criada a EIRELI?
pra q se pudesse limitar a responsabilidade do empresário ao valor do capital
59
qs regras se app a EIRELI?
no que couber as regras previstas nas sociedade limitadas
60
**em quanto tempo decai o direito de anular a constituição de uma PJ?**
em 3 anos
61
a partir de qnd conta o prazo de 3 anos para anular a constituição?
do registro constitutivo
62
ql a natureza do registro de uma PJ?
constitutiva
63
as sociedades empresárias devem se registrar aonde?
Regstro Pub de Empresa Mercants
64
as PJs devem ser registrar onde?
Registro Civil de Pessoas J. Salvo as sociedades empresárias q devem se registrar nas Juntas Comerciais
65
sobre o término de uma PJ. dissolução? e a liquidação?
a dissolução ocorre via: sócios, justiça, ou autoridade Adm. 1º liquida 2º cancela o registro
66
**no tocante à disposição de Patr as disposições de ql tipo de PJ se app a todas as outras?**
**As disposições para a liquidação das sociedades aplicam-se, no que couber, às demais pessoas jurídicas de direito privado.**
67
**a desconsideração da PJ está subordinada à?**
**1** confusão patr **2** desvio de finalidade
68
casos de desconsideração no CC: em casos de absuso de personalidade jurídica qm poderá requerer a desconsdeiração?
parte interessada ou o MP. Essa desconsideração nada mais é que a extensão das relações aos bens dos particulares administradores da PJ
69
oq é o Diregard Of The Legal Entity?
desconsideração da PJ
70
caso a sociedade não esteja legalmnte constituída, poderá o juiz aplicar a desconsideração?
elas não podem ser alvo da desconsideração.
71
ilustração da sociedades..
72
**em ql hipótese sempre poderá haver a desconsideração de sociedade?**
derá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.
73
teoria maior vs teoria menor
74
**qs sociedades não poderão se descontituídas?** **e pq?**
sociedades em conta de participação sociedade comum. **pq não há personalidade**
75
**qs sociedades não estão sujeitas à desconsideração?**
sociedade em conta de participação e soc em comum
76
ql a \<\> **socidd d fato X irregulares??**
**fato =** ñ possuem estatuto ou contrato social **irregulares =** possui até estatuto ou cntrt social, mas este não foi registrado na Junta Comercial
77
78
qm represena a União em juízo?
o AGU
79
qm representa os Mun/Est/Autarquia?
mun = prefeito ou procurador; Est = procuradores; Autarq = qm a lei do Ente determinar
80
como é o caso de desconsideração inversa?
qnd o marido transfere para a Empresa seus bens particulares a fim de fraudar o a separação
81

Direito Civil (5 decks)

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