Aula 03

Question 1

Quais são as divisões das Contribuições Especiais?

Answer 1

As Contribuições Especiais são divididas em: Contribuições Sociais; Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE); Contribuição de interesse das categorias profissionais; Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP).

Question 2

Quem possui competência exclusiva para instituir as CIDEs e qual sua principal finalidade?

Answer 2

As CIDEs são de competência exclusiva da União, e possuem características extrafiscais.

Question 3

As CIDEs podem incidir sobre receitas decorrentes de exportação?

Answer 3

Falso, as CIDEs não incidirão sobre as receitas decorrentes de exportação.

Question 4

Sobre o que as CIDEs também podem incidir?

Answer 4

As CIDEs incidirão também sobre a importação de produtos estrangeiros ou serviços.

Question 5

Quais são os tipos de alíquotas que as CIDEs poderão ter?

Answer 5

As CIDEs poderão ter alíquotas: ad valorem e específica.

Question 6

A instituição das CIDEs é feita por meio de qual tipo de lei ou ato normativo?

Answer 6

Sua instituição é feita por meio de Lei Ordinária ou Medida Provisória.

Question 7

Cite exemplos de CIDEs existentes no ordenamento jurídico brasileiro.

Answer 7

Exemplos de CIDEs existentes: CIDE Combustíveis; Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRRM; Adicional de Tarifa Portuária; CIDE-Royalties; Contribuição para o SEBRAE.

Question 8

Qual a CIDE que possui fatos geradores previstos na Constituição Federal de 1988?

Answer 8

CIDE Combustível.

Question 9

Conforme o Art. 177 § 4º da CF/88, a alíquota da CIDE Combustível pode ser de que forma?

Answer 9

A alíquota da contribuição poderá ser: diferenciada por produto ou uso.

Question 10

A alíquota da CIDE Combustível pode ser reduzida e restabelecida por ato de qual poder?

Answer 10

A alíquota pode ser reduzida e restabelecida por ato do Poder Executivo Federal, não se aplicando a anterioridade anual.

Question 11

Os recursos arrecadados com a CIDE Combustível serão destinados a quais finalidades?

Answer 11

✅ Subsídios para preços ou transporte de álcool combustível 🚛🔥 e derivados de petróleo ⛽.
🌱 Projetos ambientais ligados à indústria do petróleo e gás ♻️.
🛣️ Infraestrutura de transportes – financiamento de melhorias nas vias 🚧.
🚌 Subsídios para tarifas de transporte público coletivo 🚉.

Question 12

A instituição, pelos estados, de contribuição de intervenção no domínio econômico atrelada à exploração de petróleo realizada no respectivo território é legítima?

Answer 12

Falso, é ilegítima. Somente a União pode instituir CIDE.

Question 13

A CIDE Combustível subordina-se ao princípio da anterioridade relativa ao exercício financeiro.

Answer 13

Falso, não se subordina.

Question 14

A destinação do valor arrecadado com a CIDE Combustível é definida por resolução do Senado Federal?

Answer 14

Falso, é definida na lei que a instituir.

Question 15

A CIDE Combustível incide exclusivamente sobre petróleo e seus derivados?

Answer 15

Falso, incide sobre petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Question 16

Pode haver diferenciação de alíquotas da CIDE Combustível por uso ou produto?

Answer 16

Verdadeiro, a alíquota pode ser diferenciada.

Question 17

Quem possui competência exclusiva para instituir as Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas?

Answer 17

As Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas são de competência exclusiva da União.

Question 18

Para que são criadas as Contribuições Corporativas?

Answer 18

São criadas para financiar atividades de entidades que representam ou fiscalizam classes profissionais, possuindo caráter predominantemente parafiscal.

Question 19

Onde as Contribuições Corporativas encontram previsão na CF/88?

Answer 19

Encontram previsão no art. 5º, XIII, da CF/88.

Question 20

Qual a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional, conforme o STF?

Answer 20

Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquias.

Question 21

Segundo o STF, a atividade de fiscalização de exercício profissional é uma atividade de natureza…?

Answer 21

tipicamente pública.

Os conselhos de fiscalização profissional têm natureza jurídica de autarquias, consoante decidido no MS 22.643, ocasião na qual restou consignado que: (i) estas entidades são criadas por lei, tendo personalidade jurídica de direito público com autonomia administrativa e financeira; (ii) exercem a atividade de fiscalização de exercício profissional que, como decorre do disposto nos artigos 5º, XIII, 21, XXIV, é atividade tipicamente pública; (iii) têm o dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

Question 22

Os conselhos de fiscalização profissional têm o dever de prestar contas a qual órgão?

Answer 22

Têm o dever de prestar contas ao Tribunal de Contas da União.

Question 23

É constitucional lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas.

Answer 23

Falso, é inconstitucional.

RE-704.292/PR: É inconstitucional, por ofensa ao princípio da legalidade tributária, lei que delega aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas a competência de fixar ou majorar, sem parâmetro legal, o valor das contribuições de interesse das categorias profissionais e econômicas, usualmente cobradas sob o título de anuidades, vedada, ademais, a atualização desse valor pelos conselhos em percentual superior aos índices legalmente previstos.

Question 24

A fiscalização das profissões pode ser delegada a entidades privadas.

Answer 24

Falso, não pode ser delegada, excetuando-se a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

MS28.469 / DF 3. A fiscalização das profissões, por se tratar de uma atividade típica de Estado, que abrange o poder de polícia, de tributar e de punir, não pode ser delegada (ADI 1.717), excetuando-se a Ordem dos Advogados do Brasil (ADI 3.026).

Question 25

É constitucional a suspensão do exercício laboral de inscritos em conselhos de fiscalização profissional por inadimplência de anuidades.

Answer 25

Falso, é **inconstitucional**. ## Footnote RE 647.885/RS “É inconstitucional a suspensão realizada por conselho de fiscalização profissional do exercício laboral de seus inscritos por inadimplência de anuidades, pois a medida consiste em sanção política em matéria tributária".

Question 26

Qual a natureza jurídica da OAB, segundo o STF?

Answer 26

A OAB é um **serviço público independente**. ## Footnote ADI 3.026/DF “A OABnão é uma entidade da Administração Indireta da União. A Ordem é umserviço público independente, categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes no direito brasileiro”.

Question 27

As contribuições pagas pelos inscritos na OAB possuem índole tributária?

Answer 27

Falso, **não têm índole tributária**. ## Footnote RE 1182189 “A Ordem dos Advogados do Brasil, diante de sua natureza sui generis, é entidade autônoma e independente, cuja função institucional, de envergadura constitucional, não a equipara às demais entidades profissionais **nem a submete à regra de realização de concurso público**. Ainda, as contribuições pagas pelos inscritos **não têm índole tributária**, portanto **não estão sujeitas ao controle contábil, financeiro, orçamentário e patrimonial **desempenhado pela Corte de Contas, notadamente porque as finalidades da instituição OAB exigem gestão isenta da ingerência do poder público.”

Question 28

O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da OAB estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União?

Answer 28

Falso, **não estão obrigados**. ## Footnote RE 1182189 “O Conselho Federal e os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não estão obrigados a prestar contas ao Tribunal de Contas da União nem a qualquer outra entidade externa”.

Question 29

Os Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional podem livremente fixar o valor de suas anuidades, independentemente de parâmetro legal?

Answer 29

Falso, **não podem livremente fixar**.

Question 30

As anuidades da OAB possuem natureza tributária?

Answer 30

Falso, **não possuem natureza tributária**.

Question 31

A contribuição ao SEBRAE é qualificada pelo STF como CIDE ou contribuição social de interesse de categorias profissionais e econômicas?

Answer 31

A contribuição ao SEBRAE é qualificada como **CIDE**.

Question 32

Quais entes federativos podem instituir a COSIP?

Answer 32

Somente os **Municípios e o DF**.

Question 33

A arrecadação da COSIP possui qual tipo de destinação?

Answer 33

**Vinculada** ao custeio, melhoria, a expansão e a do **serviço de iluminação pública** e de sistemas de **monitoramento para segurança** e preservação de logradouros públicos.

Question 34

A cobrança da COSIP pode ser feita na fatura de consumo de energia elétrica?

Answer 34

Verdadeiro, é **facultada** a cobrança na fatura de consumo de energia elétrica.

Question 35

É constitucional a aplicação dos recursos arrecadados por meio da COSIP na expansão e aprimoramento da rede?

Answer 35

Verdadeiro, é constitucional a aplicação na **expansão e aprimoramento da rede**. ## Footnote RE 666.404/SP “É constitucional a aplicação dos recursos arrecadados por meio de contribuição para o custeio da iluminação pública na expansão e aprimoramento da rede.”

Question 36

Lei que restringe os contribuintes da COSIP aos consumidores de energia elétrica do Município ofende o princípio da isonomia?

Answer 36

Falso, **não ofende o princípio da isonomia**. ## Footnote RE 573.675/SC I — Lei que restringe os contribuintes da COSIP aos consumidores de energia elétrica do Município não ofende o princípio da isonomia, ante a **impossibilidade** de se **identificar e tributar todos os beneficiários** do serviço de iluminação pública.

Question 37

A progressividade da alíquota da COSIP afronta o princípio da capacidade contributiva?

Answer 37

Falso, **não afronta o princípio da capacidade contributiva**. ## Footnote RE 573.675/SC II — A progressividade da alíquota, que resulta do rateio do custo da iluminação pública entre os consumidores de energia elétrica, não afronta o princípio da capacidade contributiva.

Question 38

Qual a natureza jurídica da COSIP, segundo o STF?

Answer 38

Tributo de caráter **sui generis**. ## Footnote RE 573.675/SC III — Tributo de caráter sui generis, que não se confunde com um imposto, porque sua receita se destina a finalidade específica, nem com uma taxa, por não exigir a contraprestação individualizada de um serviço ao contribuinte. IV — Exação que, ademais, se amolda aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Question 39

Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma taxa.

Answer 39

Falso, corresponde a uma **contribuição**.

Question 40

A COSIP pode ter suas alíquotas alteradas por meio de ato normativo infralegal?

Answer 40

Falso, a COSIP **não pode**.

Question 41

A instituição da COSIP se dá por meio de lei complementar.

Answer 41

Falso, se dá por meio de **lei ordinária**.

Question 42

A cobrança da COSIP deverá ser exclusivamente feita na fatura de consumo de energia elétrica.

Answer 42

Falso, **é facultivamente**.

Question 43

É permitido aos municípios criar taxa de custeio da iluminação pública.

Answer 43

Falso, é permitido criar **contribuição**.

Question 44

Os estados e o Distrito Federal poderão instituir a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública?

Answer 44

Falso, **não poderão instituir**.

Question 45

O FGTS possui natureza tributária?

Answer 45

Falso! Entende-se que o FGTS não possui natureza Tributária, mas sim natureza trabalhista e social, não podendo ser rotulado como contribuição fiscal ou parafiscal.

Question 46

Qual o destino dos recursos obtidos com o FGTS?

Answer 46

Os recursos obtidos **não são destinados ao Estado, mas sim, aos próprios trabalhadores**.

Question 47

As contribuições para o FGTS caracterizam-se como crédito tributário ou contribuições a tributo equiparáveis?

Answer 47

Falso, **não se caracterizam**. ## Footnote Entendimento importante do STF sobre o Assunto: RE 100.249 As contribuições para o FGTS não se caracterizam como crédito tributário ou contribuições a tributo equiparáveis. Sua sede está no art. 165, XIII, da Constituição. Assegura-se ao trabalhador estabilidade, ou fundo de garantia equivalente. Dessa garantia, de índole social, promana, assim, a exigibilidade pelo trabalhador do pagamento do FGTS, quando despedido, na forma prevista emlei. Cuida-se de um direito do trabalhador.

Question 48

Os depósitos de FGTS pressupõem vínculo jurídico disciplinado por qual ramo do direito?

Answer 48

**Direito do Trabalho**.

Question 49

As normas do CTN aplicam-se ao FGTS?

Answer 49

Falso, **não se aplicam**. ## Footnote REsp 383.885- STJ 4. Os depósitos de FGTS não são contribuições de natureza fiscal. Eles pressupõem vínculo jurídico disciplinado pelo Direito do Trabalho. 5. Impossibilidade de, por interpretação analógica ou extensiva, aplicarem-se ao FGTS as normas do CTN.

Question 50

As contribuições para o FGTS estão sujeitas às normas disciplinadoras da prescrição e da decadência relativa aos tributos?

Answer 50

Falso, **não se aplicam**. ## Footnote RE 120.189- STF O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço tem natureza trabalhista e social, não se lhe aplicando as normas disciplinadoras da prescrição e da decadência relativa aos tributos.

Question 51

Quantos tipos de contribuições sindicais são previstos na Constituição Federal?

Answer 51

A Constituição Federal prevê a instituição de duas Contribuições Sindicais, conforme abaixo: *Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: IV- **a assembléia geral fixará a contribuição** que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, **independentemente da contribuição prevista em lei**;*

Question 52

A contribuição sindical fixada pela assembleia geral para custeio do sistema confederativo é de caráter...?

Answer 52

**voluntária**.

Question 53

A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível de quem?

Answer 53

Só é exigível dos **filiados ao sindicato respectivo**. ## Footnote Súmula Vinculante 40- STF A contribuição confederativa de que trata o art. 8º, IV, da Constituição Federal, só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.

Question 54

A contribuição sindical fixada em Lei é cobrada de todos os trabalhadores da categoria, independente da filiação ao respectivo sindicato?

Answer 54

Falso, era cobrada de todos, **independente da filiação**. ## Footnote Com a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) a CLT foi alterada, e o artigo que determinava a obrigatoriedade do pagamento da Contribuição foi alterado. Agora a contribuição está condicionada a “autorização prévia e expressa dos que participarem de uma determinada categoria”.

Question 55

Atualmente, a Contribuição Sindical possui caráter tributário?

Answer 55

Falso, **não possui caráter tributário**.

Question 56

Tributos cujo Fato Gerador se relaciona a uma atuação estatal são classificados como (...) (Retributivos/Contraprestacionais). Ex.: Taxas e Contribuição de Melhoria.

Answer 56

Vinculados ## Footnote Exemplos incluem taxas e contribuições de melhoria.

Question 57

Tributos cujo Fato Gerador não se relaciona a uma atuação estatal são classificados como (...) (Contributivos). Ex.: Impostos.

Answer 57

Não Vinculados ## Footnote Exemplos incluem impostos.

Question 58

Quando a receita obtida deve ser destinada exclusivamente a determinado fim/despesa, a Arrecadação é (...).

Answer 58

Vinculada

Question 59

A Arrecadação dos Impostos é (...).

Answer 59

Não Vinculada

Question 60

Segundo o STF, a Lei (...) vincular a arrecadação das taxas a pessoas jurídicas de direito privado.

Answer 60

não pode ## Footnote Segundo o STF, a Lei não pode vincular a arrecadação das taxas a pessoas jurídicas de direito privado. * Essa proibição se estende também às Constituições Estaduais e às Leis Orgânicas dos Municípios e Distrito Federal.

Question 61

Tributos cujo objetivo principal é Arrecadar são classificados como (...). Ex.: Imposto de Renda.

Answer 61

Fiscais

Question 62

Tributos cuja função principal é a intervenção na Economia do país (são tributos Reguladores) são classificados como (...). Ex.: Imposto de Importação, Imposto de Exportação, IOF.

Answer 62

Extrafiscais

Question 63

A (...) caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo!

Answer 63

A PARAFISCALIDADE caracteriza-se pela destinação do produto da arrecadação a ente diverso do que instituiu o tributo!

Question 64

Nos tributos (...), o Contribuinte de Direito é um, mas os encargos do tributo são financeiramente suportados por outra pessoa, o Contribuinte de fato. Exemplo: ICMS.

Answer 64

Nos tributos Indiretos, o Contribuinte de Direito é um, mas os encargos do tributo são financeiramente suportados por outra pessoa, o Contribuinte de fato. Exemplo: ICMS.

Question 65

Nos tributos (...), o Contribuinte de Direito é o mesmo que o Contribuinte de fato. Exemplo: IPVA, IR.

Answer 65

Nos tributos Diretos, o Contribuinte de Direito é o mesmo que o Contribuinte de fato. Exemplo: IPVA, IR.

Question 66

Tributo cuja Alíquota é **fixa**, independente da variação da Base de Cálculo, é classificado como (...).

Answer 66

Proporcional

Question 67

Tributo cuja Alíquota aumenta, conforme aumenta a Base de Cálculo, é classificado como (...). Exemplo: IR, ITR e IPTU.

Answer 67

Progressivo

Question 68

Tributo cuja Alíquota aumenta, conforme diminui a Base de Cálculo, é classificado como (...).

Answer 68

Regressivo

Question 69

Tributo que incide sobre a coisa (res, em latim), independente das características pessoais, é classificado como (...). Exemplo: IPVA, ICMS, IPTU, IOF.

Answer 69

Real

Question 70

Tributo que leva em consideração as condições pessoais do contribuinte é classificado como (...). Exemplo: IR.

Answer 70

Pessoal