Aula 02 Flashcards
- VUNESP - PB (BNDES)/Economia/2002
Com relação ao Novo Sistema de Pagamentos Brasileiro, pode-se dizer que
a) as novas câmaras de compensação e liquidação serão relevantes para um menor grau de risco sistêmico, através da operacionalização da centralização do risco de crédito das instituições financeiras junto ao Banco Central do Brasil.
b) aumentará o controle do risco de crédito por parte de cada banco, e liberará todas as instituições financeiras da necessidade de criar um sistema de gestão de liquidez, haja vista que a necessidade de caixa será evidenciada a todo instante.
c) implicará na impossibilidade de várias operações hoje existentes, eis que não serão permitidas linhas de crédito entre os bancos e entre os bancos e o Banco Central.
d) fará com que o risco de crédito inerente às instituições financeiras seja mais claramente evidenciado.
e) na medida em que as ordens de crédito liquidadas no novo sistema são revogáveis, o sistema financeiro terá mais segurança.
Questão bem detalhada. Vejamos as alternativas:
a) O risco de crédito dos operadores não é centralizado no Bacen. Como vimos, ele é suportado individualmente por cada instituição.
b) A suposição do item faz sentido. Mas, afirmar que há liberação de todas as instituições financeiras da necessidade de criar um sistema de gestão de liquidez é incorreto.
c) O atual SPB permite a realização de todas operações financeiras.
d) Correto! Como bem sabemos, o risco de crédito é da IF e por ela (e todos os demais participantes) conhecido.
e) As ordens são irrevogáveis!
GABARITO: LETRA D
CESPE - Esc BB/2008
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel. Com relação ao SBP, julgue o item seguinte.
O BACEN tem procurado atuar no sentido de promover o desenvolvimento dos sistemas de pagamentos de varejo, visando, sobretudo, ganhos de eficiência relacionados, por exemplo, com o maior uso de instrumentos eletrônicos de pagamento, com a melhor utilização das redes de máquinas de atendimento automático (ATM) e de transferências de crédito a partir do ponto de venda (PDV), bem como com a maior integração entre os pertinentes sistemas de compensação e de liquidação.
De fato, dentre as funções do Bacen no SPB está procurado atuar no sentido de promover o desenvolvimento dos sistemas de pagamentos existentes, seja no varejo, ou em outros setores da economia.
O varejo apresenta papel importante, visto a quantidade de transações realizadas por dinheiro de plástico (cartões), que demandam transações no SPB.
GABARITO: CERTO
CESPE - Esc BB/2008
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) apresenta alto grau de automação, com crescente utilização de meios eletrônicos para transferência de fundos e liquidação de obrigações, em substituição aos instrumentos baseados em papel. Com relação ao SBP, julgue o item seguinte.
Por disposição regulamentar, todas as transferências de fundos entre contas de reservas bancárias têm de ser feitas por intermédio do Sistema de Transferência de Reservas (STR), operado pelo BACEN.
Exato!
TODAS as transações que passam pelo SPB devem acessar a Conta de Reservas através do STR. Isto se aplica inclusive às negociações custodiadas e liquidadas pelas clearing houses.
GABARITO: CERTO
CESGRANRIO - TBN (CEF)/Tecnologia da Informação/2012
Atualmente, o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) apresenta alto grau de automação.
Na reforma conduzida pelo Banco Central do Brasil, em 2001 e 2002, o foco foi redirecionado para o gerenciamento de riscos relativos aos
a) sistemas de compensação e de liquidação
b) sistemas de transferência eletrônica direta (TED)
c) pagamentos de fichas de liquidação e compensação
d) pagamentos de títulos e cobranças nos caixas eletrônicos
e) documentos de ordem de crédito (DOC) realizados pela internet
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos que dão suporte às transferências financeiras realizadas no mercado financeiro brasileiro, seja em moeda local ou estrangeira.
Sua função básica é permitir a transferência de recursos financeiros, o processamento e a liquidação de pagamentos.
Na reforma conduzida pelo Bacen em 2001 e 2002, o foco foi redirecionado para a administração de riscos, a partir da entrada em funcionamento do Sistema de Transferência de Reservas (STR).
Este Sistema é caracterizado pela liquidação em tempo real de todas as obrigações financeiras realizadas no mercado brasileiro. São participantes do STR as instituições financeiras, as câmaras de compensação e liquidação e a Secretaria do Tesouro Nacional.
Desta forma, o SBP direcionou o foco para o gerenciamento de riscos relativos aos sistemas de compensação e de liquidação.
GABARITO: LETRA A
CESGRANRIO - TBN (CEF)/Tecnologia da Informação/2012
O Sistema de Pagamentos Brasileiro é um conjunto de
procedimentos, operações e instrumentos que, integrados, possuem a função básica de
a) transferir recursos, processar e liquidar pagamentos para pessoas, empresas, governo, Banco Central e instituições financeiras.
b) transferir bens e direitos para pessoas físicas, jurídicas, entidades filantrópicas e organizações não governamentais.
c) liquidar e processar todas as operações realizadas na Bolsa de Valores, em dois dias úteis a contar da data da operação.
d) liquidar e compensar as operações de financiamento a longo prazo realizadas pelo BNDES.
e) regular e fiscalizar as operações realizadas pelas instituições financeiras e pelas empresas atuantes no mercado.
Questão direta.
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é o conjunto de procedimentos, regras, instrumentos que dão suporte às transferências financeiras realizadas no mercado financeiro brasileiro, seja em moeda local ou estrangeira.
Sua função básica é permitir a transferência de recursos financeiros, o processamento e a liquidação de pagamentos das pessoas físicas, pessoas jurídicas (empresas), Governo, Banco Central e instituições financeiras.
Ou seja, de todos os participantes do mercado financeiro. Vejamos as alternativas:
a) Item correto, como exposto acima
b) Não há transferência de bens
c) As operações realizadas em Bolsa são liquidadas pelo sistema da própria bolsa, no caso brasileiro.
d) Como visto, o SPB dá suporte as operações financeiras entre diversos agentes
e) A regulação e fiscalização é feitas pelas entidades normativas e supervisoras do SFN, o que não é o caso do SPB.
GABARITO: LETRA A
CESPE - Ana (BACEN)/Área 1 - Análise e Desenvolvimento de Sistemas/2013 (e mais 5 concursos)
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
O Sistema de Transferência de Reservas é um sistema de transferência de fundos híbrido, pois reúne características dos sistemas de liquidação diferida com compensação de obrigações e dos sistemas de liquidação bruta em tempo real.
O STR é um sistema de liquidação bruta em tempo real (LBTR) de transferência de fundos entre seus participantes, gerido e operado pelo Banco Central do Brasil.
Neste sistema ocorrem as liquidações das operações realizadas nos mercados monetário, cambial e de capitais, entre as instituições financeiras titulares de contas no Bacen, com destaque para as operações de política monetária e cambial do Banco Central, a arrecadação de tributos e as colocações primárias, resgates e pagamentos de juros dos títulos da dívida pública federal pelo Tesouro Nacional.
São também liquidados no STR os resultados apurados de forma diferida líquida em sistemas de compensação e de liquidação, como por exemplo os resultados da compensação de cheques e de boletos de pagamento.
No entanto, a característica que dá o nome ao LBTR é a liquidação
da maioria das operações pelos seus valores brutos, sem compensação. Por isto é considerado um sistema de liquidação bruta, e não híbrido.
GABARITO: ERRADO
CESPE - Ana (BACEN)/Área 1 - Análise e Desenvolvimento de Sistemas/2013 Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
No SPB, atualmente, qualquer transferência de fundos entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem.
No âmbito do SPB, a transferências de fundos entre contas de reservas bancárias (entre outros pagamentos) é feita pelo Sistema de Transferências Reservas.
Neste, as ordens de transferência de fundos podem ser emitidas pelos participantes diretos do STR em nome próprio ou por conta de terceiros, a favor do participante destinatário ou de cliente do participante destinatário, sem limitação de valor.
O destinatário é informado da transferência de fundos apenas no momento em que ocorre sua liquidação, estando, portanto, condicionada à existência de saldo suficiente na conta do participante emitente, conforme disposto no regulamento do STR.
Evidente que há a necessidade de saldo suficiente na conta do emitente para a realização da transferência de fundos.
GABARITO: CERTO
CESPE - Ana (BACEN)/Área 3 - Política Econômica e Monetária/2013
Acerca do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), julgue o item subsecutivo.
A transferência eletrônica disponível (TED), que é uma ordem de transferência de fundos interbancária liquidada por meio de um sistema de liquidação de transferência de fundos, não é executável em dia que seja feriado na praça de localização da agência do participante recebedor.
A definição da TED está correta.
De fato, é uma ordem de transferência de fundos interbancária (realizada entre bancos diferentes) liquidada por meio de um sistema de liquidação de transferência de fundos.
No entanto, a transferência de fundos a favor de cliente deve ser executada mesmo no caso de feriado na praça em que localizada a agência do participante recebedor, na qual o cliente mantém a conta, hipótese em que os recursos estarão disponíveis ao cliente recebedor no dia útil seguinte ao do feriado local.
GABARITO: ERRADO
CESPE - Proc (BACEN)/2013
Com relação ao sistema de pagamentos brasileiro, instituído pela Lei n.° 10.214/2001, assinale a opção correta.
a) Os bens oferecidos em garantia no âmbito dos sistemas de compensação e de liquidação somente podem ser penhorados por dívidas de caráter alimentar.
b) A atuação das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação deverá ser obrigatoriamente garantida por um patrimônio especial, separado do patrimônio geral da câmara ou do prestador de serviço.
c) O sistema de pagamentos brasileiro é estruturado de acordo com as recomendações feitas, isolada ou conjuntamente, pelo Bank for International Settlements e pela International Organization of Securities Commissions, nos relatórios denominados Core Principles for Systemically Important Payment Systems e Recommendations for Securities Settlement Systems.
d) Compete ao Conselho Monetário Nacional definir os sistemas de compensação e de liquidação considerados sistemicamente importantes.
e) Não se admite compensação multilateral de obrigações no âmbito de um sistema de compensação e de liquidação.
Questão mais complexa sobre o assunto! O SBP compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com a transferência de fundos e de outros ativos financeiros, ou com o processamento, a compensação e a liquidação de pagamentos em qualquer de suas formas.
Integram o sistema de pagamentos brasileiro, além do serviço de compensação de cheques e outros papéis, os seguintes sistemas:
I - de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito;
II - de transferência de fundos e de outros ativos financeiros;
III - de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários;
IV - de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros; e
V - outros, inclusive envolvendo operações com derivativos financeiros, cujas câmaras ou prestadores de serviços tenham sido autorizados pela CVM ou pelo Bacen.
Vejamos as alternativas:
a) Os bens oferecidos em garantia são impenhoráveis
b) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de
liquidação deverão separar patrimônio especial, formado por bens e direitos necessários a garantir exclusivamente o cumprimento das obrigações existentes em cada um dos sistemas que estiverem operando. Ou seja, o patrimônio deve tão somente garantir as obrigações existentes, não sendo necessária a separação do patrimônio geral da câmara ou do prestador de serviço
c) Item correto. O SBP segue os parâmetros internacionais sobre o tema.
d) Esta função compete ao Bacen.
e) A compensação multilateral é permitida. Define-se compensação multilateral de obrigações o procedimento destinado à apuração da soma dos resultados bilaterais devedores e credores de cada participante em relação aos demais.
GABARITO: LETRA C
CESPE - Técnico Bancário Novo (CEF)/Tecnologia da Informação/2014/
Acerca do Sistema de Pagamentos Brasileiro, julgue o item que se segue.
A titularidade de conta reservas bancárias é obrigatória para os bancos comerciais, os bancos múltiplos com carteira comercial e as caixas econômicas.
O Banco Central do Brasil (Circular no 3.100, de 2002) disponibiliza a conta Reservas Bancária, cuja titularidade é obrigatória para as instituições que recebem depósitos à vista e opcional para os bancos de investimento e para os bancos múltiplos sem carteira comercial.
Portanto, a questão está CORRETA. GABARITO: CERTO
CESPE - Analista do Banco Central do Brasil/Área 3 - Política Econômica e Monetária/2013/
No que diz respeito ao mercado monetário, julgue o item.
As operações de redesconto do BACEN incluem a intradia: operação destinada a viabilizar o ajuste patrimonial de instituição financeira com desequilíbrio estrutural.
A operação de redesconto é constituída pela empréstimo de fundos do Banco Central a instituições financeiras, com a finalidade de ajustar a posição de liquidez destas. Ou seja, caso determinada instituição financeira se encontre com problemas para cumprir com seus passivos de curto prazo, pode recorrer ao Bacen, que funciona como emprestador de última instância destes recursos.
Dentre as operações de redesconto, inclui-se o redesconto intradia: operações de redesconto a custo zero abertas e fechadas no mesmo dia através da compra de títulos públicos em posse da instituição financeiras pelo Bacen com compromisso de recompra pela instituição no mesmo dia.
Como a operação é aberta e encerrada no mesmo dia, ela pretende tão somente ajustar a posição de liquidez da IF naquela data, e não o ajuste patrimonial de instituição financeira com desequilíbrio estrutural.
GABARITO: ERRADO
CESPE - Técnico Bancário Novo (CEF)/Tecnologia da
Informação/2010/RJ e SP
Com relação a formas de liquidação no sistema de pagamentos brasileiro, julgue os seguintes itens.
I Nos sistemas de liquidação diferida, a liquidação financeira deve ser precedida de compensação.
II Nos sistemas de liquidação bruta em tempo real, a liquidação financeira interbancária deve ser feita diretamente na conta de reservas bancárias, mantida no BACEN.
III A liquidação financeira interbancária é definitiva no momento em que efetuadas as movimentações resultantes na conta de reservas bancárias, mantida no BACEN.
Assinale a opção correta.
a) Nenhum item está certo.
b) Apenas o item I está certo
c) Apenas o item II está certo.
d) Apenas o item III está certo.
e) Todos os itens estão certos.
Vejamos os itens:
I - Exato! Em regra, o SPB promove liquidação bruta em tempo
real. Ou seja, os valores são liquidados imediatamente, operação
por operação, pelos seus valores brutos. No entanto, existe também
a liquidação diferida, feita de maneira multilateral e líquida. Nesta,
as instituições financeiras ajustam suas posições financeiras umas
as outras, de modo que aquelas que apresentem situação devedora
deve efetuar o pagamento apenas no valor líquido devedor. Como não poderia ser diferente, a compensação só é feita após o pagamento.
II - Exato! A liquidação bruta em tempo real promove o pagamento imediato da operação. Para tanto, a instituição financeira que está realizando o pagamento deve acessar seus fundos na Conta de Reservas, administrada pelo Bacen.
III - Sim! Diz-se que a liquidação no SPB é irrevogável e incondicional - não há como voltar atrás. Mas isto é real apenas após a ordem de pagamento acessar a Conta de Reservas.
GABARITO: LETRA E
CESPE - Técnico Bancário Novo (CEF)/Administrativa/2010/RJ e SP
Assinale a opção correta a respeito do SPB.
a) Nos termos da regulamentação editada pelo BACEN, entende-se por certeza de liquidação a garantia de que a operação será liquidada até o limite das margens depositadas pelo participante, independentemente de aceitação pelo sistema de liquidação.
b) Denominam-se prestadores de serviços de compensação e de liquidação as pessoas jurídicas cujo objeto social consista unicamente na prestação de serviços de rede e de suporte tecnológico para câmaras de compensação e de liquidação.
c) Em conformidade com a regulamentação infralegal do SPB, é vedado a um sistema de liquidação combinar características dos sistemas de liquidação diferida e dos sistemas de liquidação bruta em tempo real.
d) Faculta-se às câmaras que operam sistemas de liquidação sistemicamente importantes manter contas de liquidação no BACEN; no entanto, caso decidam não manter tais contas, devem firmar convênio com instituição financeira para a utilização de sua conta reservas bancárias.
e) As instituições titulares de contas reservas bancárias são participantes obrigatórias do Sistema de Transferência de Reservas, operado pelo BACEN.
a) Entende-se por certeza de liquidação a garantia de que a operação, uma vez aceita, será efetivamente liquidada, nos termos e extensão estabelecidos no regulamento do sistema operado pela câmara ou pelo prestador de serviços de compensação e de liquidação;
b) Não há a necessidade do objeto social consistir unicamente na prestação de serviços de rede e de suporte tecnológico para câmaras de compensação e de liquidação. Um bom exemplo é a BM&FBOVESPA, que mesmo realizando prestação de serviços de compensação e de liquidação, também efetua atividades de bolsa de valores.
c) Isto é possível. Um sistema de liquidação pode realizar liquidação em tempo real em certas operações e liquidação diferida em outras.
d) Câmaras que operam sistemas de liquidação sistemicamente importantes devem manter reservas em contas de liquidação no BACEN.
e) Item correto. O STR é a espinha dorsal do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Ele serve de meio para as ordens de pagamento chegarem até a Conta de Reservas do sistema e, assim, liquidar a operação. Desta forma, as instituições titulares de contas reservas bancárias são participantes obrigatórias do Sistema de Transferência de Reservas, operado pelo BACEN.
GABARITO: LETRA E
- CESPE - Técnico Bancário Novo (CEF)/Administrativa/2010/RJ e SP
Assinale a opção correta com relação ao sistema de pagamentos brasileiro (SPB) e à atuação fiscalizadora desse sistema pelo BACEN.
a) O BACEN deve operar, exclusivamente, sistemas com liquidação diferida pelo valor líquido.
b) Em razão de sigilo bancário, é vedado o acesso dos participantes do SPB a informações relacionadas aos riscos de crédito e operacionais existentes nos sistemas de liquidação que utilizem.
c) Embora os critérios de acesso aos sistemas que integram o SPB devam ser públicos, objetivos e claros, possibilitando ampla participação, admitem-se restrições que enfoquem, sobretudo, a contenção de riscos.
d) A supervisão das câmaras e dos prestadores de serviços de compensação e de liquidação compete, exclusivamente, ao BACEN.
e) É vedado o compartilhamento de perdas entre os participantes de sistemas em que o volume e a natureza dos negócios, a critério do BACEN, possam oferecer risco à solidez e ao normal funcionamento do sistema financeiro.
Agora, vejamos as alternativas:
a) A sistema opera com base na liquidação bruta em tempo real.
b) Foi citado acima que os critérios de acesso aos sistemas devem ser públicos, objetivos e claros, possibilitando ampla participação, admitidas restrições com enfoque, sobretudo, na contenção de riscos.
c) Correto! A contenção de riscos é um dos basilares do sistema, de forma que a ampla participação é restringida. Um bom exemplo é a exigência de depósitos no inícío do dia pelas instituições financeiras para garantir o pagamento das operações realizadas no período. Evidente que, em vista do elevado custo, a exigência de depósitos diários restringe a ampla participação de instituições financeiras no SPB.
d) Não, pois as câmaras que compensam e liquidam valores mobiliários estão sob o âmbito da CVM
e) Este fato não é vedado.
GABARITO: LETRA C
CESPE - Técnico Bancário Novo (CEF)/Tecnologia da Informação/2010/Nacional
Em relação ao sistema de pagamentos brasileiro, assinale a opção correta.
a) A liquidação financeira interbancária será definitiva no momento em que forem efetuadas as movimentações nas contas reservas bancárias, mantidas no Banco do Brasil S.A.
b) Nos sistemas de liquidação bruta em tempo real, a liquidação financeira deve ser precedida de compensação.
c) Nos sistemas de liquidação diferida, a liquidação financeira interbancária deve ser feita diretamente em conta reservas bancárias.
d) As câmaras e os prestadores de serviços de compensação e de liquidação são supervisionados pela CVM, com foco nos valores, princípios e regras aplicáveis ao sistema de pagamentos, especialmente no que concerne à análise dos aspectos relacionados com o risco à solidez e ao normal funcionamento do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
e) Podem ser objeto de liquidação em um sistema de liquidação, isolada ou conjuntamente, as obrigações oriundas de cheques e outros documentos; ordens eletrônicas de débito e de crédito; transferências de fundos e outros ativos financeiros; operações com títulos e valores mobiliários; operações realizadas em bolsas de mercadorias e futuros; e outras operações,inclusive as que envolvam derivativos financeiros.
Vejamos as alternativas:
a) A liquidação financeira é incondicional e irrevogável (não pode ser revertida) no momento em que forem efetuadas as movimentações nas contas reservas bancárias, mantidas no BANCO CENTRAL DO BRASIL.
b) Nestes sistemas a liquidação é feita em tempo real, sendo ela que precede a compensação. Assim, a transferência da posse do ativo (tradição) e o pagamento (liquidação) devem estar mutuamente condicionadas,garantindo aos dois lados da operação a segurança de recebimento dos valores e dos ativos.
c) Na liquidação de maneira líquida e multilateral – conceito também chamado de compensação defasa líquida - as ordens dadas pelo mercado e/ou instituições financeiras vão sendo acumuladas durante o dia para que, no horário de fechamento, sejam liquidadas em um valor único – chamado de netting. Então, os valores são encaminhados ao STR para que, através deste sistema, a ordens acessem a Conta de Reservas das instituições e, finalmente, sejam liquidadas. Desta forma, a liquidação é feita indiretamente na conta de reservas bancárias.
d) A supervisão é feita pela CVM apenas em relação às câmaras que realizam liquidação e custódia de valores mobiliários. As demais, nas quais há liquidação e custódia de diversos outros ativos financeiros, a supervisão é do Bacen.
e) Item correto. Abaixo, seguem os títulos e valores passíveis de liquidação pelo SPB, bem como os sistemas em que são realizados:
SELIC ! Em resumo, aqui são liquidadas em tempo real as operações com títulos públicos federais no mercado primário (os recursos são destinados ao Tesouro Nacional) e no mercado secundário (onde o Bacen executa as operações de mercado aberto, a fim de exercer a política monetária).
Sistema de Depósitos Compulsórios ! Aqui são liquidados os depósitos compulsórios, conforme alíquota estabelecida pelo CMN e supervisionada pelo Bacen. Em resumo, os depósitos compulsório recaem sobre depósitos à vista, a prazo, judiciais, de poupança, fiança bancária e operações de câmbio.
Sistema de Redescontos ! Gerencia a liquidação de redescontos intradia – operações de redesconto a custo zero abertas e fechadas no mesmo dia através da compra de títulos públicos pelo Bacen com compromisso de recompra pela instituição no mesmo dia.
Sistema do Tesouro Nacional ! Sistema que cuida da arrecadação dos recursos do Tesouro Nacional. Por exemplo, o pagamento de impostos são aqui processados (detalhe ao fato que isto é feito em tempo real!)
Sistema do Meio Circulante ! Liquida as operações com meio circulante feitas entres as instituições financeiras bancárias. Como exemplo, aqui estão as operações de saque e depósitos realizadas em contas correntes
Sistema de Lançamentos Diversos ! Em suma, executa os lançamentos realizados entre as instituições financeiras bancarias e não bancárias. Por exemplo, a realização de TEDs.
Pagamentos ! liquida e compensa os pagamentos feitos com cheques e outros valores, como cartões de débito e crédito – câmaras como Visanet e Rede.
Ativos ! como o nome sugere, efetua liquidação, compensação e custódia de ativos. Os melhores exemplos são a CETIP – títulos privados e outros títulos públicos que não os federais emitidos pelo Tesouro Nacional – e a BM&FBOVESPA – ações entre outros valores mobiliários operados neste mercado.
Câmbio ! BM&FBOVESPA
Derivativos ! BM&FBOVESPA
Gabarito: e) Item correto.
