Atos Administrativos

Question 1

Em razão da presunção de legitimidade atos eivados de vícios, ainda assim terão vigência uma vez publicados.

E/C

Answer 1

Correto.

Question 2

Classifica-se como segurado facultativo da previdência social O bolsista em tempo Integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, estando vinculado ao qualquer regime de previdência social.

E/C

Answer 2

Errado.

Classifica-se como segurando supletivo o bolsista em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, Desde que NÃO ESTEJA VINCULADO a qualquer regime de previdência social.

Question 3

Não se equipara a empresa o proprietário do imóvel, o incorporadora o dono de obra de construção civil, quando a pessoa física, em relação assegurar que presta serviços.

E/C

Answer 3

Errado.

Equipara-se a empresa sim aquele pessoa física que realiza atividade de construção civil em relação aos seus empregados (mestre de obras, pedrei- ros, serventes, encanadores, eletricistas, azulejistas etc)

Question 4

?

Answer 4

Quais os casos em que o segurado especial perderá a sua qualidade ?

Em regra, ao possuir outra fonte de renda é automaticamente descaracterizado do enquadramento de segurado especial e quando desempenha mandato eletivo sem ser o de vereador no seu município (ex: deputado, prefeito)
DEVERÁ RECOLHER CONTRIBUIÇÃO DAS FUNÇÕES DE VEREADOR/ DIRIGENTE DE COOPERATIVA RURAL(sindicato)