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Regime jurídico-Administrativo > Administração Direta e Indireta > Flashcards

Administração Direta e Indireta Flashcards

1
Q

Qual a composição da Administração Indireta?

A

Autarquias
Fundações públicas
Empresa pública
Sociedade de economia mista

Entes que a Adm Direta cria para auxilia-lá.

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2
Q

Quando a Adm Direta cria um ente da Adm Indireta chama-se

A

Descentralização Administrativa

Ex:

Autarquias
Fundação pública
Empresa pública
Sociedade de economia mista

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3
Q

Qual a personalidade dos entes da Administração Indireta?

A

Pessoa Jurídicas, com:

Personalidade jurídica
Patrimônio próprio
Capacidade processual (pode ser autor ou réu em um processo)

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4
Q

A autarquia é a única pessoa jurídica da Administração Indireta de Direito..

A

Público

Demais entes, pessoas jurídicas de Direito privado.

Fundação pública
Empresa pública
Sociedade de economia mista

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5
Q

Qualidades de:

Pessoa jurídica (com patrimônio próprio e capacidade processual)
Autonomia (administrativa e financeira)
Finalidades definidas em Lei

São características da..

A

Administração Indireta

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6
Q

A administração indireta possui autonomia financeira, administrativa e política

E/C

A

Errado

Apenas, financeira e administrativa.

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7
Q

Os entes da Administração Direta possuem além de autonomia financeira e administrativa, a política.

E/C

A

Correto

Diferente da Administração Indireta que não possui autonomia política.

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8
Q

A que remete a ausência de autonomia política da Administração indireta?

A

A impossibilidade de legislar, criar leis.

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9
Q

A Administração indireta remete aos entes políticos

E/C

A

Errado

Entes administrativos/ pessoas administrativas

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10
Q

Para as Finalidades (o que irão fazer) da Administração indireta, faz se necessário uma lei para a criação. Qual é esse princípio?

A

Princípio da reserva legal.
Para que exista qualquer ente da indireta, precisa de uma lei.
Estando vinculados as finalidades dessa lei.

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11
Q

Existe subordinação entre a Administração direta e indireta

E/C

A

Errado

Entre eles há uma relação de vinculação.

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12
Q

Autarquia é uma pessoa jurídica de direito público. Criada diretamente por lei específica. Finalidade em prestação de serviços próprio do Estado.

E/c

A

Correta

Autarquia é uma pessoa jurídica de direito público .

Criada diretamente por lei específica (sem registro/ a lei cria).

Finalidade em prestar atividades próprias do Estado. (não explora atividade econômica).
Ex: INSS e Banco Central

Espécies comum ou ordinárias

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13
Q

As fundações públicas são, em regra, uma pessoa jurídica de direito privado.

E/C

A

Correto! REGRA!! Não há discussão!

Como também pode ser feita com personalidade jurídica de direito público (espécie de autarquia).

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14
Q

Como se dá a criação da fundação pública?

A

1• Autorizada por Lei
+
2• Deverá ter registro em cartório.

Só adquire personalidade jurídica quando registrada.

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15
Q

Como se da o campo de atuação da fundação pública?

A

Defina através de Lei complementar (LC).

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16
Q

A fundação pública pode ter finalidade lucrativa.

E/C

A

Errado.

Não Pode! Explorar atividade econômica, fins lucrativos.

Ex: biblioteca nacional e Funai.

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17
Q

Características das Sociedades de economia mista e empresas públicas.

A

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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18
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista não são Estatais.

E/C

A

Errado.

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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19
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista são pessoas jurídicas de direito privado

E/C

A

Correto.

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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20
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista só precisam ser autorizadas em Lei.

E/C

A

Errado.

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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21
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista tem finalidade de prestação de serviço público ou exploradoras de atividade econômica.

E/C

A

Correto.

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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22
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista possuem regime próprio de pessoal.

E/C

A

Errado.

São estatais.

Pessoas jurídicas de direito privado.

Criação autorizada por Lei + registro.

Finalidade:

Prestação de serviço público (PSP)

OU

Exploradora de atividade econômica (EAE)

Regime de pessoal Celetista - as relações de trabalho vão para a Justiça do trabalho

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23
Q

Quais as características das empresa pública e sociedade de economia mista PSP ?

A

Responsabilidade Civil - Objetiva (não precisa comprovar Dolo/Culpa)

Aplica-se mais normas de direito Público.

Bens afetos- Público

Pode ter acesso a benefícios fiscais exclusivos.

Ex: imunidade tributária

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24
Q

Quais as características das empresa pública e sociedade de economia mista EAE ?

A

Responsabilidade Civil - Subjetiva (Dolo/Culpa concorrente)

Aplica-se mais normas de direito privado.

Privilégios - mesmos privilégios da empresa privada

Sem imunidade tributária

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25
Q

Diferenças entre empresas públicas (EP) e sociedades de economia mista (SEM).

A

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual
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26
Q

A empresa pública possui capital social privado e público.

E/C

A

Errado.

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual
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27
Q

A empresa pública recebe dinheiro apenas de cofres públicos.

E/C

A

Correto.

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual
28
Q

A empresa pública permite qualquer modalidade societária.

E/C

A

Correto.

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual
29
Q

A sociedade de economia mista possui apenas capital social público.

E/C

A

Errado.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

30
Q

A sociedade de economia mista tem maior controle acionário público. Com 50% das ações + 1 ação.

E/C

A

Correto.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

31
Q

A sociedade de economia mista recebe dinheiro tanto dos cofres públicos, colo da iniciativa privada.

E/C

A

Correto.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

32
Q

A sociedade de economia mista permite qualquer modalidade societária.

E/C

A

Errado.

SEM- capital social público (tem o controle acionário, capital votante de 50% + 1 ação) ou privado. (Dinheiro tanto da iniciativa privada, quanto dos cofres públicos)

   - modalidade societária. Apenas sociedade anônima.

   - justiça comum. Apenas estadual

EP - capital social integralmente público. (Dinheiro apenas dos cofres públicos)

 - qualquer modalidade societária. (Ltda, anônima, comandita)

Ex: correios, caixa econômica deferal.

33
Q

Quantos vínculos pode haver entre o servidor e a Administração pública?

A

2 vínculos.

Estatuto ou CLT.

34
Q

Quais os vínculos possíveis entre o servidor e a administração pública?

A

Estatuto ou CLT.

35
Q

Quem é o servidor estatutário?

A

Servidor que trabalha para a administração direta, autarquias e fundações públicas.

36
Q

Quem é o servidor celetista?

A

Servidor que trabalha em uma empresa pública ou sociedade de economia mista.

37
Q

Descentralizado

A

Cria entes

Adm Direta

38
Q

Desconcentrado

A

Cria órgãos.

39
Q

Poderão cumular-se as sanções civis, penais e administrativas. Independentes entre si.

E/C

A

Correta.

40
Q

Utilizar de informação privilegiada em razão do cargo, para AUTObeneficio

A

Ato de improbidade

Enriquecimento ilícito

41
Q

Utilizar de informação privilegiada em razão do cargo, para beneficio de Terceiros

A

Ato de improbidade

42
Q

Lesão ao erário

A

Roubar bem
Quebrar bem

Tem a ver com estrutura/ dinheiro

43
Q

Função de fato

A

Agente putativo

Uma pessoa que não tem função, não é o responsável por realizar aquele ato.

44
Q

Mesmo um agente putativo, que pratica ato administrativo sem estar regularmente investido no cargo, realizando ato em que toda a situação tem aparência de legalidade, não torna o ato inválido.

E/C

A

Correto.

Especialmente para proteger a boa fé do administrado (aquele que solicitou o ato)

45
Q

O que são atos administrativos complexos?

A

Aqueles com manifestação de dois ou mais órgãos, com vontade de ambas as partes

46
Q

É possível no ato administrativo complexo a vontade de um órgão ser instrumental em relação ao outro.

E/C

A

Errado.

Atos administrativos complEXO: sEXO: vontade de dois num só ato.

Atos administrativos COMposto: dois atos, um principal e um complementar.

47
Q

É possível no ato administrativo composto um ato apenas, de caráter complementar.

E/C

A

Errado.

Atos administrativos COMposto: dois atos, um principal e um complementar.

Atos administrativos complEXO: sEXO: vontade de dois num só ato.

48
Q

O que cria a desCOncentração da administração direta ?

A

Cria Órgãos públicos
Ex: ministérios

49
Q

O que cria a desCEntralização da administração direta ?

A

Cria Entidades
Ex: criar outras pessoas jurídicas de direito público (autarquias, empresa pública, sociedade de economia mista, etc.)

50
Q

Os entes da administração indireta não tem autonomia política
E/C

A

Correto.
Apenas autonomia financeira e administrativa

51
Q

Para que exista qualquer ente da Adm indireta não será necessária Lei.

E/C

A

Errado. Precisam de lei para sua criação, e estão ligados às finalidades da lei que os criou.

52
Q

Todos os entes criados pela administração indireta são de direito público.

E/C

A

Errado. Apenas as autarquias são pessoas jurídicas de direito público, as demais são pessoa jurídica de direito privado

53
Q

Quem cria as autarquias?

A

Lei específica cria.
Não precisa de registro. As demais precisam de registro.

54
Q

Autarquias exercem atividade econômica

E/C

A

Errado. Prestadora de serviço público.

55
Q

Fundações públicas é uma pessoa jurídica de direito público

E/C

A

Errado

Pessoa jurídica de direito privado

56
Q

Fundação pública em regra é uma pessoa jurídica de direito privado, podendo ser feita com personalidade jurídica de direito público (autarquia)

E/C

A

Correto.
Em regra pessoas jurídicas de direito privado.

57
Q

A criação de fundação pública se dará por meio de lei mais o registro da fundação pública.

E/C

A

Correto.

Diferente da autarquia que é criada a partir da lei específica. Tem que ser registrada no cartório depois de lei.

58
Q

Que tipo de lei dirá o campo de atuação da fundação pública?

A

Lei complementar

59
Q

A fundação pública poderá ter finalidade lucrativa

E/C

A

Não pode exercer atividade econômica.
Ex: FUNAI, BIBLIOTECA NACIONAL.

60
Q

Cite empresas estatais da administração indireta

A

Empresa pública, sociedade de economia mista

61
Q

Tanto a empresa pública quanto na sociedade de economia mista são pessoas jurídicas de direito público

E/C

A

Errado.

Pessoas jurídicas de direito privado.

62
Q

As empresas públicas e sociedades de economia mista terão a sua criação autorizada por lei apenas.

E/C

A

Errado.

criação autorizada por lei mas o seu registro devidamente feito em cartório

63
Q

A finalidade da empresa pública e sociedade de economia mista e a prestação de serviço privado.

E/C

A

Errado.

Prestadoras de serviço público ou exploradoras de atividades de econômica

64
Q

As empresas públicas sociedade economia mista serão regidas por regime próprio de previdência social

E/C

A

Errado

Regidas por regime celetista.
RGPS

65
Q

É possível delegar a subordinados a competência para decidir recursos administrativos hierárquicos

E/C

A

Errado.

Não pode delegar competência de decisão de recursos administrativos a subordinados

66
Q

Não é cabível Expulsão de estrangeiro com filho brasileiro, mesmo quando nascidos ou adotados após o fato que gerou o pedido de expulsão, pois prevalece a garantia a preservação do núcleo familiar e ao interesse afetivo da criança, normas consagradas pela CF/88
E/C

A

Correto.

Regime jurídico-Administrativo (5 decks)

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