Assuntos gerais Flashcards
1
Q
Regra matriz de incidência?
A
O que? Quem? quando? onde? quanto?
2
Q
Características do ICMS
A
Deve ser não cumulativo e pode ser seletivo em função da essencialidade das mercadorias/serviços
3
Q
Oq incide na prestação não onerosa de comunicação e transporte interestadual?
A
Nada, nem ISS e nem ICMS
