arts. 1° a 4°

Question 1

A República Federativa do Brasil, formada pela união ___________ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito…

Answer 1

Indissolúvel

Question 2

Quais são os Fundamentos da República Federativa do Brasil?

Answer 2

I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

SO CI DI VA PLU

Question 3

Todo o poder emana ______________, que o exerce por meio de ___________________ ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Answer 3

do povo; representantes eleitos;

Question 4

São Poderes da União, _________________ e _______________ entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Answer 4

independentes; harmônicos

Question 5

Quais são os 3 poderes da União?

Answer 5

Legislativo; Executivo; Judiciário

Question 6

Quais são os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?

Answer 6

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

CON GARRA ERRA PRO

Question 7

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por quais princípios?

Answer 7

I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.

Question 8

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos _____________________, visando à formação de uma comunidade ______________________ de nações.

Answer 8

da América Latina; latino-americana

Question 9

Qual das alternativas abaixo apresenta um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente.

A) O repúdio ao terrorismo e ao racismo e a dignidade da pessoa humana.

B) Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e a defesa da paz.

C) A garantia ao desenvolvimento nacional e o pluralismo político.

D) A cidadania e a construção de uma sociedade livre justa e solidária.

Answer 9

Gabarito letra D

Question 10

É um dos fundamentos da República Federativa do Brasil: promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
V ou F

Answer 10

Falso
É um objetivo e não fundamento.

Question 11

Quais são os elementos constitutivos do Estado?

Answer 11

1) povo
2) Território
3) Soberania
4) Finalidades

Question 12

Qual a forma de organização do Estado?

Answer 12

Federativa

Question 13

Qual a forma de governo?

Answer 13

República
Princípio Republicano

Question 14

O pluralismo político constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 14

Certo

Question 15

Todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente, por meio de representantes eleitos, ou indiretamente, por meio de plebiscito e referendo, nos termos da Constituição.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 15

Errado

O art. 1° da CF/1988 não menciona plebiscito e referendo neste dispositivo legal.

Question 16

São Poderes da União, autônomos e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Judiciário e Moderador.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 16

Errado

Moderador não é um Poder da União.

Question 17

A concessão de asilo político não é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 17

Errado

A concessão de asilo político é um dos princípios de relações internacionais da República Federativa do Brasil

Question 18

A República Federativa do Brasil buscará a integração étnica, política, tecnológica e cultural dos povos da América do Sul, visando à formação de uma comunidade sul-americana de povos.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 18

Errado

A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Question 19

A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 19

Certo

Question 20

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigida autorização da autoridade competente.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 20

Errado

…sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Question 21

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 21

Errado

…sujeito à pena de reclusão.

Question 22

Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade de polícia judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 22

Errado

…ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente…

Question 23

A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo, exclusivamente, na hipótese de prestar socorro.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 23

Errado

…salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.

Question 24

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 24

Errado

ninguém será privado de direitos por motivo de consciência ou crença.

Question 25

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana.

Answer 25

Errado

construir uma sociedade livre, justa e solidária;

garantir o desenvolvimento nacional;

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 26

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Answer 26

Errado

construir uma sociedade livre, justa e solidária;

garantir o desenvolvimento nacional;

erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Question 27

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a solução pacífica dos conflitos.

Answer 27

Errado

Alternativa trata de um princípio da RFB para as relações internacionais.

Question 28

A Constituição Federal assegura aos autores o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras e estabelece que esse direito poderá ser transmitido aos herdeiros, desde que por meio de testamento.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 28

Errado

é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

Question 29

A vedação do anonimato está diretamente relacionada:

A) ao direito de participação política.

B) à liberdade de manifestação do pensamento.

C) ao direito de acesso à informação.

D) à liberdade de consciência e de crença.

E) ao livre exercício dos cultos religiosos.

Answer 29

B

Question 30

A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas dependem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 30

Errado

…independem de autorização…

Question 31

A associação poderá ser compulsoriamente dissolvida liminarmente pelo juiz competente.

[ ] Certo
[ ] Errado

Answer 31

Errado

as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.