art. 5° Flashcards
Dos Direitos e Garantias Fundamentais
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ____________, à ____________, à ____________, à ____________ e à ____________,
vida; liberdade; igualdade; segurança; propriedade
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de _______
Lei
Ninguém será submetido a ________________ nem a tratamento ________________ ou ________________.
tortura; desumano; degradante
É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
( V ) ou ( F )
Falso
é vedado o anonimato
É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, por decreto, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( V ) ou ( F )
Falso
é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante a noite, com determinação judicial.
( V ) ou ( F )
Falso
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, após autorização, e desde que não tenha outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido também prévio aviso à autoridade competente.
( V ) ou ( F )
Falso
todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.
É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter _______________.
paramilitar
A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo autorizada a interferência estatal em seu funcionamento.
( V ) ou ( F )
Falso
… sendo vedada…
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por …
… decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Os cinco direitos fundamentais enumerados no artigo 5° da CF/88 alcança os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
[ ] Certo
[ ] Errado
Certo
Os direitos e as garantias fundamentais constitucionais estendem-se aos estrangeiros em trânsito no território nacional, mas não às pessoas jurídicas, por falta de previsão constitucional expressa.
[ ] Certo
[ ] Errado
Errado
As pessoas jurídicas também são titulares de direitos fundamentais. Questão errada.
Ainda que o sistema jurídico-constitucional pátrio consagre o direito à vida como direito fundamental, ele admite excepcionalmente a pena de morte.
[ ] Certo
[ ] Errado
Certo
Nenhum direito fundamental é absoluto, inclusive o direito à vida. Em caso de guerra declarada, admite-se a pena de morte.
A manifestação do pensamento é livre, sendo garantido, também, o anonimato.
Certo
Errado
Errado
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato
É livre a manifestação do pensamento, seja ela exercida por pessoa conhecida ou por pessoa anônima.
Certo
Errado
Errado
é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato