Apostila 06

Question 1

O que o PNDH 3 estabelece?

Answer 1

Diretrizes
Objetivos estratégicos
Ações pragmáticas

Question 2

Que ano foi aprovado?

Answer 2

2009

Question 3

Objetivo do PNDH3?

Answer 3

Efetivar os direitos humanos
Construção da democracia
Reduzir as desigualdades sociais

Question 4

PNDH3 serve para que?

Answer 4

Bases para política de estado para direitos humanos

Question 5

Qual é o eixo orientador 1?

E o que basicamente estabelece

Answer 5

Eixo 1: Interação democrática entre estado e sociedade civil

3 diretrizes:

1. democracia participativa.
2. DH como instrumento transversal das políticas públicas.
3. sistemas de informações em DH e avaliação e monitoramento de sua efetivação.

Question 6

Qual o eixo orientador 2?

E o que estabelece?

Answer 6

Eixo 2: desenvolvimento e direitos humanos

3 Diretrizes:

1. Sustentabilidade e inclusão social e econômica
2. Pessoa como sujeito central, digna de valorização humana, DIGNIDADE.
   3.direitos ambientais como direitos humanos, incluindo gerações futuras

Question 7

Qual o eixo orientador 3?

E o que estabelece?

Answer 7

Eixo 3: universalizar direitos em um contexto de desigualdades.

4 diretrizes:

1.garantia de DH de forma universal, indivisível e interdependente. Trabalho, saúde, lazer, registro civil, alimentação, terra, educação, participação igual na política, segurança…
2. Direitos das crianças e adolescente. Todo tipo de ajuda aqui.
3.combate às desigualdades estruturais. Negros, mulheres e índios.
4. Garantia de igualdade na diversidade. Idosos lgbtqia+, crenças, deficiências…

Question 8

Qual o eixo orientador 4?

E o que estebelece?

Answer 8

Eixo 4: segurança pública, acesso à justiça e combate à violência.

7 diretrizes:
1. Modernização e democratização do sistema de segurança pública
2. Transparência e participação popular
3. Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação
4. Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
5. Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaça das
6. Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade melhoria do sistema penitenciário
7. Promoção de sistema de justiça mas acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos

Question 9

Qual o eixo 05?

E o que estabelece

Answer 9

Eixo orientador 5: EDUCAÇÃO E CULTURA EM DIREITOS HUMANOS

São 5 diretrizes:
1. Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer uma cultura de direitos
2. Fortalecimento dos princípios da democracia e dos Direitos Humanos nos sistemas de educação básica, nas instituições de ensino superior e nas instituições formadoras
3. Reconhecimento da educação não formal como espaço de defesa e promoção sos Direitos Humanos
4.Promoção da Educação em Direitos Humanos no serviço público:
5. Garantia do direitos à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em direitos Humanos.

Question 10

Qual o eixo 06?
E o que estabelece?

Answer 10

Eixo orientador 6: DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE
São 3 diretrizes:
1. Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado
2. Preservação da memória histórica e construção pública da verdade
3. Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e a verdade, fortalecendo a democracia

Question 11

Quais os desafios do PNDH3?

Answer 11

Recursos financeiros
Insuficiência de capacitação dos profissionais
Resistência de grupos conservadores

Question 12

Pndh3?

Answer 12

Compromisso político do governo e sociedade civil