Agentes Públicos

Question 1

CONCEITO INICIAL

O conceito de agente público é um conceito bastante amplo.

Toda pessoa física ou jurídica que represente a administração pública, exercendo um cargo, emprego, vínculo, mandato ou função pública, direta ou indiretamente, com ou sem remuneração, de forma permanente ou transitória.

Answer 1

letsgo!

Question 2

(COMPLETE)

O agente público ______________ um agente que exerce uma função pública, transitória e não remunerada, em razão de sua honra, precisando para exercer tal função, de ter capacidade técnica e reputação ilibada.
Exemplos desses agentes são os mesários de eleição e os jurados do tribunal do júri.

O único agente dessa classificação que é remunerado é o _____________________.

Answer 2

• Honorífico.
• Conselheiro tutelar.

Question 3

(COMPLETE)

O agente público ____________ é um agente particular que exerce uma função pública por delegação, de forma contínua.

Apesar de ser uma função pública, é exercida em nome próprio e por sua conta e risco.
Não são servidores públicos mas são submetidos a fiscalização do estado.

Exemplos: tabeliães, empresas concessionárias…

Já os agentes públicos _______________ são agentes particulares que recebem uma incumbência específica, um determinado ato, com vínculos geralmente feitos por meio de convênio.

Exemplos: uma clínica credenciada pelo SUS para atender a específicas demandas do SUS.

Answer 3

DELEGADOS.

CREDENCIADOS.

Question 4

(COMPLETE)

Os agentes públicos __________ são agentes que exercem atividades essenciais para a estrutura do estado, em regra, por meio de mandatos eletivos.

Exemplos: deputados, senadores, prefeitos, vereadores, governadores, presidentes, ministros de estado e secretários…

Os ministro do TC, os membros do MP e os magistrados são considerados agentes políticos.

Esses são considerados cargos ____________, pois são definitivos e não necessitam de aprovação em concurso público.

Answer 4

• Políticos.
• Vitalícios.

Question 5

(COMPLETE)

Os agente públicos _______ são agentes que exercem atividades militares, tendo o seu regime próprio.
Esses agentes são pagos pelos cofres públicos também.

Exemplos: membros das forças armadas, policias militares e bombeiros militares.

Answer 5

• Militares.

Question 6

(COMPLETE)

Os agentes públicos __________ são agentes que exercem relações de trabalho profissional com o estado (trabalhista).

É uma relação definitiva (não eventual) e remunerada, havendo relações de subordinação (hierarquia).

Em conceito amplo, podem ser chamado de servidor público.

Os _________ públicos são ocupados por empregados públicos, que são contratados pelo regime _________.

Já os __________ públicos são ocupados por servidores públicos (sentido estrito), podendo ser contratados pelos regimes __________________.

Answer 6

• Administrativos.
• Empregos.
• Celetista.
• Cargos.
• Estatutário e celetista.

Question 7

Quais são as 4 formas de se perder um cargo público?

Answer 7

• Sentença transitada em julgado.
• Processo administrativo.
• Avaliação periódica de desempenho.
• Excesso de despesas com pessoal.

Question 8

(CERTO OU ERRADO)

Pelo nepotismo, os cargos em comissão e as funções de confiança não podem ser designados para parentes de até 3° grau, ou seja, o primo pode.

Answer 8

CERTO!

Question 9

(COMPLETE)

Ainda como agentes administrativos, as funções __________ são funções públicas designadas em momentos excepcionais da administração pública, como na pandemia, por exemplo.

Esse tipo de função não necessita de ________________, apenas de um processo seletivo simplificado.

Answer 9

• Temporárias.
• Concurso Público.