AGENTES PUBLICOS Flashcards
DEFINIÇÃO
São todas as pessoas que se encontram na administração publica.
agentes politicos, administrativos e temporarios como mesarios.
Existem muitas formas de agentes publicos;
Veja;
* OS AGENTES POLITICOS
Componentes de governo de primeiro escalão.
-
AGENTES ADMINISTRATIVOS
Vinculados ao poder público por relações profissionais, sujeitos ao RJU “Regime Jurídico Unico”. Dividen-se em;
-Servidor publico: Regime estatutário, atraves de concursos.
-Empregado publico: Regime de CLT, atraves de concurso
-Servidor Temporário: Contratado de forma temporaria de acordo com o interesse publico. -
AGENTES HONORÍFICOS
Convocados, designados ou nomeados, modo temporario sem vinculo empregatício e não remunerado. Ele pode receber pelo trabalho e o periodo de trabalho poderá contar como serviço publico. Mesarios, Jurados, comissários de menores, etc. -
AGENTES DELEGADOS
Particulares que recebem ordem para realizar determinada atividade, e o realizam em nome proprio e por sua conta em risco mas seguindo as diretrizes do orgao publico. São autoridade para fim de MANDADO DE SEGURANÇA. -
AGENTES CREDENCIADOS
Recebem incumbencia da addministração para representar em algum ato mediante a remuneração. -
GESTOR DE NEGÓCIOS
Particulares que assumiram função publica em alguma razão excepcional. -
SERVIDOR MILITAR
Todo agente a serviço do regime militar.
PROVIMENTO DE CARGOS
É ato que efetua o preenchimento de algum cargo publico.
Os provimentosa de cargos podem ser: Provimento Originário & Provimento Derivado
-
PROVIMENTO ORIGINARIO
Ato quando o agente não possui vinculação anterior ao cargo publico. Dá-se pela NOMEAÇÃO - PROVIMENTO DERIVADO - Pressupõe envolvimento com a administração publica e se subdivide assim:
—Provimento Derivado Horizontal;
——Readaptação “Ocorre quando servidor estavel ou não sofre alguma limitação física ou mental mas ainda assim não seja caso de invalidez, então ele será realocado. Não configura ascensão em carreira.”
—Provimento Derivado Vertical;
——Promoção “Ascensão em carreira”
—Provimento Derivado Por Reingresso;
——Reversão “Retorno de aposentadoria, ocorre em casos de invalidez quando junta médica o considera apto novamente & também por retorno voluntário, caso seja solicitado pelo agente no primeiros 5 anos de aposento e tambem no interesse da administração.”
——Reintegração “Ocorre em caso de demissão ilegal, efetiva-se atraves de decisão judicial acarretando ressarcimento ao servidor.”
——Recondução “Retorno a cargos de origem na situação onde o servidor reprova em estagio probatório de novo cargo que almeje.”
——Aproveitamento “Em casos de extinção de cargos o servidor é alocado a cargos de vencimentos e atribuições semelhantes.”
SISTEMA REMUNERATORIO
