ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Question 1

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

VISÃO GERAL

Answer 1

• Estado federado
• Tripartição de poderes
• A federação e formada por;
  União
  Estados-Membros
  Distrito Federal
  Municípios=Entidades estatais
• O estado e formado por { Povo, Território e Governo Soberano }
• O conceito se divide em OBEJTIVO e SUBJETIVO

Question 2

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

Brasileira

Answer 2

1. São Orgãos para realizar os objetivos do Governo
2. Pratica Atos de execução denominados Atos Administrativos
3. Governo e Admnistração atuam por intermédio de
   Entidades (Pessoas Jurídicas)
   Orgãos (Centros de Decisão)
   Agentes (Pessoas físicas investidas em cargos e funções)

Direito Administrativo

É o ramo do direito que estuda a administração publica

Question 3

ADMINISTRAÇÃO PUBLICA

FONTES DO DIREITO ADMINISTRATIVO

Answer 3

1. A LEI; principal fonte juridica, todas as normas expedias para ou pela admin desde a CF;
2. A DOUTRINA; Entendimentos de Estudiosos do direito administrativo acabam sendo fonte;
3. A JURISPRUDÊNCIA; Julgamento repetitivo no mesmo sentido;
4. OS COSTUMES; Comportamentos, atos, condutas praticadas reiteradamente, essas praticas podem não estar exatamente na lei, mas são costumeiras a toda admin.

Question 4

PRINCÍPIOS

Administração Pública Origem CF

Rol Meramente Exemplificativo disposto no Artigo 37 da CF

Answer 4

Amplo alcançe na Admin Direta e Indireta
Uniçao, Estados, DF e Municípios
São 5 os princípios da Adminstração Publica;
1. Legalidade “Admin limitada a Lei”
2. Moralidade “Agente público deve ser ético”
3. Impessoalidade / Finalidade “Mérito de pratica pertence a Administração e nao ao agente”
4. Publicidade “Deve ocorrer a divulgação de Atos da Adminstração”
5. Eficiência “menor custo, mais qualidade, menor tempo”

Question 5

PRINCÍPIOS

Administração pública “Origem leis e pensadores”

Answer 5

Motivação “Motivação de ato administrativo”
Continuidade dos Serviços “Estado é obrigado a não suspender serviços publicos”
Supremacia do Interesse Publico sobre o privado “Prevalência do Interesse Publico”
Indisponibilidade “Ação voltada ao interesse da sociedade”
Razoabilidade “Conduta do homem médio”
Proporcionalidade “Ação proporcional ao fim pretendido”