Administração Direta, Indireta Flashcards

1
Q

A Adm Pública é formada por:

A

Adm Direta e Indireta.

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2
Q

A Adm Direta corresponde aos…

A

Entes Políticos:
União;
Estados;
DF;
Mun.

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3
Q

A Adm Indireta corresponde aos…

A

Entes Administrativos:
Autarquias;
Fundações Púb.;
Emp. Púb.;
Soc. de Economia Mista.

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4
Q

As Entidades Paraestatais são Organizações Não Governamentais que atuam em parceria com o Estado.

A

Certo, também denominadas de 3º Setor, Ex.:
I- Serv. Social Autônomo (Senai/Senac…);
II- Org. Sociais…

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5
Q

As Entidades Paraestatais compõe a Adm Pública?

A

Não.

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6
Q

As Entidades Paraestatais são Entidades de Direito Público.

A

Falso, sua Nat. Jurídica é Direito Privado.

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7
Q

A Adm Direta possui as seguintes características:

A

I- Centralizada;
II- Pessoas Políticas (União, Est, DF, Mun);
III- Capacidade p/ Legislar;
IV- Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário).

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8
Q

As características da Adm Indireta são:

A

I- Descentralizada;
II- Entidades Adm (C/ Personalidade Jurídica);
III- S/ Autonomia Pol. (S/ capacidade p/ legislar);

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9
Q

Quais são as 4 Categorias de Entidades Adm?

A

I- Autarquias;
II- Fundações Públicas;
III- Empresas Públicas;
IV- Sociedade de Economia Mista;

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10
Q

O que é Consórcio Público de Dir. Público?

A

A união de esforços de entes políticos, podendo ser de Mun. x Mun./ Est. x Mun./ Est. x Est./ Uni. x Mun./ Uni. x Est.

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11
Q

A modalidade Consórcio Público de Dir. Público é categorizada como Adm Direta ou Indireta?

A

Adm. Indireta.

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12
Q

Quais as características Comuns das Entidades (Adm Indireta)?

A

I- Possui Personalidade Jurídica;
II- Patrimônio;
III- Criação/Extinção - Lei (Criar/Autorizar);
IV- Possuem Finalidade Específica;
V- S/ subordinação à Adm Direta;
VI- Estão sujeitas ao controle do TCU, fazem Concurso Púb., e devem fazer Licitação.

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