Administração Direta, Indireta Flashcards
A Adm Pública é formada por:
Adm Direta e Indireta.
A Adm Direta corresponde aos…
Entes Políticos:
União;
Estados;
DF;
Mun.
A Adm Indireta corresponde aos…
Entes Administrativos:
Autarquias;
Fundações Púb.;
Emp. Púb.;
Soc. de Economia Mista.
As Entidades Paraestatais são Organizações Não Governamentais que atuam em parceria com o Estado.
Certo, também denominadas de 3º Setor, Ex.:
I- Serv. Social Autônomo (Senai/Senac…);
II- Org. Sociais…
As Entidades Paraestatais compõe a Adm Pública?
Não.
As Entidades Paraestatais são Entidades de Direito Público.
Falso, sua Nat. Jurídica é Direito Privado.
A Adm Direta possui as seguintes características:
I- Centralizada;
II- Pessoas Políticas (União, Est, DF, Mun);
III- Capacidade p/ Legislar;
IV- Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário).
As características da Adm Indireta são:
I- Descentralizada;
II- Entidades Adm (C/ Personalidade Jurídica);
III- S/ Autonomia Pol. (S/ capacidade p/ legislar);
Quais são as 4 Categorias de Entidades Adm?
I- Autarquias;
II- Fundações Públicas;
III- Empresas Públicas;
IV- Sociedade de Economia Mista;
O que é Consórcio Público de Dir. Público?
A união de esforços de entes políticos, podendo ser de Mun. x Mun./ Est. x Mun./ Est. x Est./ Uni. x Mun./ Uni. x Est.
A modalidade Consórcio Público de Dir. Público é categorizada como Adm Direta ou Indireta?
Adm. Indireta.
Quais as características Comuns das Entidades (Adm Indireta)?
I- Possui Personalidade Jurídica;
II- Patrimônio;
III- Criação/Extinção - Lei (Criar/Autorizar);
IV- Possuem Finalidade Específica;
V- S/ subordinação à Adm Direta;
VI- Estão sujeitas ao controle do TCU, fazem Concurso Púb., e devem fazer Licitação.