9 Ciclo de políticas públicas

Question 1

A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo __________ - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal -, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com ___________ e, como se verifica mais recentemente, com a _________. Tradicionalmente são compostas baseadas em 4 elementos centrais: Dependem do envolvimento do ________, da percepção de um __________, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ___________ .

Answer 1

A política pública é concebida como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado - no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal -, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Tradicionalmente são compostas baseadas em 4 elementos centrais: Dependem do envolvimento do governo, da percepção de um problema, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ação.

programas governamentais

Question 2

As Políticas Públicas podem ser compreendidas como um sistema (conjunto de elementos que se interligam, com vistas ao cumprimento de um fim: o _________ da população a quem se destinam), ou mesmo como um processo, pois tem ritos e passos, encadeados, objetivando uma finalidade.

Answer 2

As Políticas Públicas podem ser compreendidas como um sistema (conjunto de elementos que se interligam, com vistas ao cumprimento de um fim: o bem-comum da população a quem se destinam), ou mesmo como um processo, pois tem ritos e passos, encadeados, objetivando uma finalidade.

Question 3

Rua explica que as demandas podem ser de 03 tipos:
____________: são aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou de novos problemas. (já existiam, mas surgem como uma nova demanda a pressionar)
___________: são aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal
resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda
governamental.
____________: são aquelas constituídas por “estados de coisas” (ou seja, os políticos não a reconhecem como “problemas”) ou então constituídas por não-decisões.

Answer 3

Rua explica que as demandas podem ser de 03 tipos:
Demandas novas: são aquelas que resultam do surgimento de novos atores políticos ou de novos problemas. (já existiam, mas surgem como uma nova demanda a pressionar)
Demandas recorrentes: são aquelas que expressam problemas não resolvidos ou mal
resolvidos, e que estão sempre voltando a aparecer no debate político e na agenda
governamental.
Demandas reprimidas: são aquelas constituídas por “estados de coisas” (ou seja, os políticos não a reconhecem como “problemas”) ou então constituídas por não-decisões.

Question 4

As mais conhecida tipologia sobre políticas públicas foi desenvolvida por Theodor Lowi (1964; 1972) e leva em consideração o _________ que as políticas públicas geram na sociedade. Segundo Lowi, as políticas públicas podem assumir quatro formatos:

Políticas Distributivas: tratam-se de políticas em que os benefícios são ___________ de atores da sociedade, enquanto os custos são ___________ por toda a coletividade (contribuintes).
gratuidade de transporte para idosos, renúncias fiscais, subsídios para
determinado setor da indústria

Políticas Regulatórias: não buscam benefícios imediatos para um grupo ou outro, ou seja, os “custos e benefícios” são ______________ entre os diversos grupos da sociedade.
regras para a segurança alimentar, regras para operação de mercado
financeiro, regra

Políticas Redistributivas: são políticas nas quais um grupo restrito de pessoas custeia o
benefício de um outro grupo restrito de pessoas. Ou seja, os benefícios são ____________, enquanto os custos são ____________.
tem por objetivo redistribuir rendas (ou seja, alterar o grau de “concentração” dos recursos), tirar do rico para dar ao pobre. cotas raciais para universidades, programas de reforma agrária (redistribuição
de terras).

Políticas Constitutivas: e definem as competências, jurisdições, regras da disputa política e regras da elaboração de políticas públicas, meta-policies.
apenas estabelecem as ____________ das competências entre Poderes, das competências entre Esferas, regras do sistema político-eleitoral.

Answer 4

As mais conhecida tipologia sobre políticas públicas foi desenvolvida por Theodor Lowi (1964; 1972) e leva em consideração o impacto (custos e benefícios) que as políticas públicas geram na sociedade. Segundo Lowi, as políticas públicas podem assumir quatro formatos:

Políticas Distributivas: tratam-se de políticas em que os benefícios são concentrados
apenas para alguns grupos de atores da sociedade, enquanto os custos são “difusos” (são divididos) por toda a coletividade (contribuintes).
gratuidade de transporte para idosos, renúncias fiscais, subsídios para
determinado setor da indústria

Políticas Regulatórias: não buscam benefícios imediatos para um grupo ou outro, ou seja, os “custos e benefícios” são divididos de forma igualitária entre os diversos grupos da sociedade.
regras para a segurança alimentar, regras para operação de mercado
financeiro, regra

Políticas Redistributivas: são políticas nas quais um grupo restrito de pessoas custeia o
benefício de um outro grupo restrito de pessoas. Ou seja, os benefícios são concentrados em determinado grupo de atores da sociedade, enquanto os custos são concentrados em outro grupo de pessoas.
tem por objetivo redistribuir rendas (ou seja, alterar o grau de “concentração” dos recursos), tirar do rico para dar ao pobre. cotas raciais para universidades, programas de reforma agrária (redistribuição
de terras).

Políticas Constitutivas: e definem as competências, jurisdições, regras da disputa política e regras da elaboração de políticas públicas, meta-policies.
apenas estabelecem as “regras do jogo” das competências entre Poderes, das competências entre Esferas, regras do sistema político-eleitoral.

Question 5

Conforme explica Secchi, o ________ é uma forma de visualizar e interpretar a vida de uma política pública organizada em __________.

Answer 5

Conforme explica Secchi, o ciclo de políticas públicas é uma forma de visualizar e
interpretar a vida de uma política pública organizada em fases sequenciais e interdependentes.

Question 6

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

É percebido pelos atores sociais e partidos políticos como problemático e é encarado pelos cidadãos como um problema, o que o torna um problema ________.

Answer 6

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

É percebido pelos atores sociais e partidos políticos como problemático e é encarado pelos cidadãos como um problema, o que o torna um problema público.

Question 7

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

A contrução da agenda consiste em um conjunto de problemas ou temas considerados relevantes. Por conta disso, merecem “atenção” e intervenção por parte do governo.
Existem na agenda:
problemas reconhecidos apenas pela sociedade.
problemas que estão em
um processo de decisão formal.
problemas que já estão sendo analisados e estão formalmente institucionalizados.

Answer 7

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

A contrução da agenda consiste em um conjunto de problemas ou temas considerados relevantes. Por conta disso, merecem “atenção” e intervenção por parte do governo.
Existem na agenda:
problemas reconhecidos apenas pela sociedade.
problemas que estão em
um processo de decisão formal.
problemas que já estão sendo analisados e estão formalmente institucionalizados.

Question 8

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

O processo de construção da agenda é um processo competitivo que envolve a participação de diversos grupos de interesse da sociedade, os quais buscam que as suas
demandas sejam __________ na agenda.

Answer 8

Ciclo de políticas públicas
Da identificação do problema
Da formação da agenda

O processo de construção da agenda é um processo competitivo que envolve a participação de diversos grupos de interesse da sociedade, os quais buscam que as suas
demandas sejam “incluídas” na agenda.

Quando um problema público é identificado e inserido na agenda, ele passa a ser objeto de debates e controvérsias políticas na mídia.
Caso um problema “deixe” de ser considerado relevante, ele pode “sair da
agenda”.

Question 9

Do ciclo das políticas públicas
Da definição dos objetivos da intervenção
Da formulação: diagnóstico e desenho de programas

A etapa de formulação de políticas públicas envolve o estabelecimento de objetivos, bem como o desenvolvimento, seleção e especificação das ______________ consideradas mais convenientes para
_________ determinado problema.

Answer 9

Do ciclo das políticas públicas
Da definição dos objetivos da intervenção
Da formulação: diagnóstico e desenho de programas

A etapa de formulação de políticas públicas envolve o estabelecimento de objetivos, bem como o desenvolvimento, seleção e especificação das alternativas consideradas mais convenientes para
solucionar determinado problema.

Question 10

Do ciclo das políticas públicas
Da definição dos objetivos da intervenção
Da formulação: diagnóstico e desenho de programas

De acordo com o IPEA, “a formulação da política envolve um conjunto de instituições e atores na busca de objetivos relacionados a demandas de determinado público-alvo envolvido em um problema específico”. De acordo com o modelo proposto pelo Instituto, é nessa etapa que a política é ____________.
Para o IPEA, a fase de caracterização das políticas públicas envolve as seguintes fases:

diagnóstico do problema: ________
objetivo: _________
público-alvo: __________
meios e instrumentos: __________
atores e arranjo Institucional: __________
definição de metas

Answer 10

De acordo com o IPEA, “a formulação da política envolve um conjunto de instituições e atores na busca de objetivos relacionados a demandas de determinado público-alvo envolvido em um problema específico”. De acordo com o modelo proposto pelo Instituto, é nessa etapa que a política é “desenhada” e “caracterizada”.
Para o IPEA, a fase de caracterização das políticas públicas envolve as seguintes fases:

diagnóstico do problema: causas
objetivo: para que serve
público-alvo: para quem é
meios e instrumentos: como será implementada
atores e arranjo Institucional: quem (agentes públicos, órgãos, agentes privados, etc.)
estará envolvido e quais serão as suas atribuições e responsabilidades na execução
definição de metas

Question 11

Do ciclo das políticas públicas
Do processo decisório: definição de escopo, escala, atores envolvidos e públicos-alvo

A tomada de decisões é a fase em que os agentes políticos escolhem (dentre as alternativas disponíveis) aquela alternativa que eles entendem ser a melhor solução para o problema.
Primeiro os tomadores de decisão fazem uma ampla revisão do campo de decisão (sem se aprofundar na análise das alternativas), e então tomam uma decisão
estruturante. Depois, os tomadores de decisão analisam as alternativas específicas (que decorreram das decisões estruturantes) de forma mais detalhada, e então tomam uma decisão incremental.
Assim, os dois elementos da __________ ajudam a reduzir os efeitos e limitações particulares um do outro, esse modelo de tomada de decisão é conhecido por ________.

Answer 11

Do ciclo das políticas públicas
Do processo decisório: definição de escopo, escala, atores envolvidos e públicos-alvo

A tomada de decisões é a fase em que os agentes políticos escolhem (dentre as alternativas disponíveis) aquela alternativa que eles entendem ser a melhor solução para o problema.
Primeiro os tomadores de decisão fazem uma ampla revisão do campo de decisão (sem se aprofundar na análise das alternativas), e então tomam uma decisão
estruturante. Depois, os tomadores de decisão analisam as alternativas específicas (que decorreram das decisões estruturantes) de forma mais detalhada, e então tomam uma decisão incremental.
Assim, os dois elementos da sondagem mista ajudam a reduzir os efeitos e limitações particulares um do outro, esse modelo de tomada de decisão é conhecido por mixed-scanning.

Question 12

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

Secchi explica que é na fase de implementação que “são produzidos os _____________ da política pública. A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções ________”.
É nessa fase que a Administração Pública __________ as políticas públicas.

Answer 12

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

Secchi explica que é na fase de implementação que “são produzidos os resultados concretos da política pública. A fase de implementação é aquela em que regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações”.
É nessa fase que a Administração Pública executa as políticas públicas.

Question 13

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

Nesse sentido, Antunes explica que, “a partir dos anos 90, com a Reforma do Estado, a maioria das políticas públicas passaram a ser implementadas com a junção dos dois modelos de implementação, de forma híbrida. Cite os dois modelos:

Answer 13

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

Nesse sentido, Antunes explica que, “a partir dos anos 90, com a Reforma do Estado, a maioria das políticas públicas passaram a ser implementadas com a junção dos dois modelos de implementação, de forma híbrida. Cite os dois modelos:

Modelo top-down: o papel dos servidores públicos é apenas de executar as políticas públicas que foram decididas pelos agentes políticos. Os servidores não tem qualquer poder decisório (ou seja, as decisões “vem de cima”, e apenas as executam).

Modelo bottom-up: a política pública é modificável por aqueles que a implementam no dia a dia.

Question 14

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

O __________ da implementação permite identificar problemas e especificar medidas corretivas para saná-los, aumentando a probabilidade de uma política pública atingir os objetivos pretendidos.

Answer 14

Do ciclo das políticas públicas
Da implementação

O monitoramento da implementação permite identificar problemas e especificar medidas corretivas para saná-los, aumentando a probabilidade de uma política pública atingir os objetivos pretendidos.

Question 15

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Secchi, explica que “a avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o
processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o
momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes.”
Pode-se dizer que a ________ .

Answer 15

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Secchi, explica que “a avaliação é a fase do ciclo de políticas públicas em que o
processo de implementação e o desempenho da política pública são examinados com o intuito de conhecer melhor o estado da política e o nível de redução do problema que a gerou. É o
momento-chave para a produção de feedback sobre as fases antecedentes.”
Pode-se dizer que a etapa de avaliação está relacionada ao desempenho da política pública.

Question 16

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Pesquisadores têm defendido que o objetivo último da avaliação seja a ______. Nessa perspectiva, avaliação consiste em uma série de atividades desenvolvidas para ajudar a corrigir, apoiar e entender a forma como as pessoas percebem as políticas e os programas implementados para atender necessidades humanas.

Answer 16

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Pesquisadores têm defendido que o objetivo último da avaliação seja a melhoria das condições sociais (social betterment). Nessa perspectiva, avaliação consiste em uma série de atividades desenvolvidas para ajudar a corrigir, apoiar e entender a forma como as pessoas percebem as políticas e os programas implementados para atender necessidades humanas.

Question 17

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Portanto, pode-se dizer que “a avaliação de uma política pública é um importante _____, na medida em que contribui para que essa política _____ pela sociedade.”
Por fim, cabe destacar que, de acordo com o §16 do art. 37 da Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional n° 109, de 15 de março de 2021) os órgãos e entidades da administração pública, individual ou conjuntamente, devem ______, inclusive com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei.

Answer 17

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Portanto, pode-se dizer que “a avaliação de uma política pública é um importante instrumento de controle social, na medida em que contribui para que essa política produza os resultados almejados pela sociedade.”
Por fim, cabe destacar que, de acordo com o §16 do art. 37 da Constituição Federal (incluído pela Emenda Constitucional n° 109, de 15 de março de 2021) os órgãos e entidades da administração pública, individual ou conjuntamente, devem realizar avaliação das políticas públicas, inclusive
com divulgação do objeto a ser avaliado e dos resultados alcançados, na forma da lei.

Question 18

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Conforme explica o Governo Federal, “a avaliação deve ser _____ de exame e diagnóstico da política pública sob análise. Devem ser considerados, dentre outros aspectos, a forma como a política está sendo implementada, seus efeitos desejados e adversos, os principais stakeholders, e a forma como os recursos públicos estão sendo utilizados.” À vista disso, a avaliação deve ser ______, não diretamente responsáveis pela execução da política pública.

Answer 18

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação

Conforme explica o Governo Federal, “a avaliação deve ser um processo objetivo de exame e diagnóstico da política pública sob análise. Devem ser considerados, dentre outros aspectos, a forma como a política está sendo implementada, seus efeitos desejados e adversos, os principais stakeholders, e a forma como os recursos públicos estão sendo utilizados.” À vista disso, a avaliação deve ser conduzida preferencialmente por outros órgãos independentes, não diretamente responsáveis pela execução da política pública.

Question 19

Do ciclo das políticas públicas
Do monitoramento

O monitoramento, trata-se de “________. Tem como objetivo controlar a entrega de insumos, o calendário de trabalho e verificar se os produtos estão de acordo com as metas. O monitoramento permite _______ que prejudicam as ações, os processos ou os objetivos da política pública e, assim, reúne condições para corrigir rumos ou ajustar os planos de implementação.” Portanto, com o
objetivo de retroalimentar o ciclo de ajustes de uma política e o seu plano de gestão de riscos (ou seja, fornecer “feedback”), o monitoramento _______.

Answer 19

Do ciclo das políticas públicas
Do monitoramento

O monitoramento, trata-se de “um processo contínuo ao longo da implementação, realizado pelo próprio órgão responsável pela política pública. Tem como objetivo controlar a entrega de insumos, o calendário de trabalho e verificar se os produtos estão de acordo com as metas. O monitoramento permite identificar problemas e falhas durante a execução que prejudicam as ações, os processos ou os objetivos da política pública e, assim, reúne condições para corrigir rumos ou ajustar os planos de implementação.” Portanto, com o
objetivo de retroalimentar o ciclo de ajustes de uma política e o seu plano de gestão de riscos (ou seja, fornecer “feedback”), o monitoramento deve ser realizado de forma rotineira.

Question 20

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto ao momento de realização

Quanto ao momento de realização, a avaliação pode ser de 3 tipos:

1. avaliação ex ante (avaliação diagnóstica / controle prévio): trata-se de uma avaliação
   “inicial”, que ocorre _____da implementação. busca-se identificar a situação. essa
   avaliação é realizada para ______ .
2. avaliação in itinere (avaliação formativa / controle concomitante / avaliação
   intermediária): trata-se de uma avaliação que ocorre ______ a implementação. busca-se
   ______ .
3. avaliação ex post (avaliação somativa / controle posterior): trata-se de uma avaliação
   “final”, que ocorre ______ da implementação. busca-se ______.

Answer 20

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto ao momento de realização

Quanto ao momento de realização, a avaliação pode ser de 3 tipos:

1. avaliação ex ante (avaliação diagnóstica / controle prévio): trata-se de uma avaliação
   “inicial”, que ocorre antes da implementação. busca-se identificar a situação. essa avaliação é realizada para avaliar a viabilidade do programa/política pública a ser implementado
2. avaliação in itinere (avaliação formativa / controle concomitante / avaliação
   intermediária): trata-se de uma avaliação que ocorre durante a implementação. busca-se avaliar o “andamento” do programa/política pública
3. avaliação ex post (avaliação somativa / controle posterior): trata-se de uma avaliação
   “final”, que ocorre após da implementação. busca-se avaliar os resultados do
   programa/política pública.

Question 21

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto à função

Quanto à função, a avaliação pode ser de 2 tipos:

1. avaliação somativa (avaliação de conteúdo): busca-se obter informações necessárias para basear a _____ (o programa deve continuar “como está”, expandir ou terminar?). esse tipo de avaliação se
   refere ao estudo dos “resultados” obtidos pelo programa. o foco está no _____ .
2. avaliação formativa: busca-se obter informações para a melhoria do objetivo. é realizada durante o processo de implementação/execução do programa/política pública, com o objetivo de ______. busca-se verificar se
   tudo está ocorrendo de acordo com o planejado e, se necessário, melhorar o
   funcionamento do que já está sendo colocado em prática. o foco está no _____ .

Answer 21

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto à função

Quanto à função, a avaliação pode ser de 2 tipos:

1. avaliação somativa (avaliação de conteúdo): busca-se obter informações necessárias para basear a tomada de decisão referente à continuidade de um programa/política pública (o programa deve continuar “como está”, expandir ou terminar?). esse tipo de avaliação se refere ao estudo dos “resultados” obtidos pelo programa. o foco está no resultado
2. avaliação formativa: busca-se obter informações para a melhoria do objetivo. é realizada durante o processo de implementação/execução do programa/política pública, com o objetivo de fornecer informações sobre o “andamento” do programa. busca-se verificar se tudo está ocorrendo de acordo com o planejado e, se necessário, melhorar o
   funcionamento do que já está sendo colocado em prática. o foco está no processo

Question 22

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto ao agente avaliador

Quanto ao agente avaliador, a avaliação pode ser de 4 tipos:

1. avaliação interna: trata-se da avaliação realizada por ______ (ou seja, indivíduos “de dentro” da instituição responsável pelo programa/política pública). _____ da avaliação
2. avaliação externa: trata-se da avaliação realizada por ______. pressupõe-se que esse tipo de avaliação seja realizado por ______ com experiência e conhecimento em metodologias de avaliação
3. avaliação mista: trata-se da avaliação realizada tanto por ______. trata-se de uma combinação da avaliação interna com a avaliação externa. o que se busca é obter ______ os tipos de avaliação
4. avaliação participativa: trata-se de uma avaliação que envolve, no processo avaliativo, a _____. com o instituto de _____ entre avaliadores e beneficiários de programas/políticas públicas

Answer 22

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto ao agente avaliador

Quanto ao agente avaliador, a avaliação pode ser de 4 tipos:

1. avaliação interna: trata-se da avaliação realizada por indivíduos que possuem
   envolvimento direto ou indireto com o programa/política pública (ou seja, indivíduos “de dentro” da instituição responsável pelo programa/política pública). perda da “imparcialidade” da avaliação
2. avaliação externa: trata-se da avaliação realizada por indivíduos “de fora” da instituição responsável pelo programa/política pública. pressupõe-se que esse tipo de avaliação seja realizado por especialistas com experiência e conhecimento em metodologias de avaliação
3. avaliação mista: trata-se da avaliação realizada tanto por indivíduos “de dentro” da
   instituição responsável pelo programa/política pública, quanto por indivíduos “de fora” da instituição. trata-se de uma combinação da avaliação interna com a avaliação externa. o que se busca é obter as vantagens de ambos os tipos de avaliação
4. avaliação participativa: trata-se de uma avaliação que envolve, no processo avaliativo, a integração dos usuários (beneficiários dos programas/políticas públicas) e dos gestores. com o instituto de minimizar a “distância” entre avaliadores e beneficiários de programas/políticas públicas

Question 23

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto à metodologia

Quanto à metodologia, a avaliação pode ser de 3 tipos:

1. avaliação de metas: tem por objetivo ______ da política pública em relação ao alcance das metas (objetivos) propostas. o foco está na _____ .
2. avaliação de impacto: tem por objetivo ______ sobre os beneficiários da política pública. o foco está na ______ .
3. avaliação de processos: tem por objetivo _____ de um programa/políticas pública, o grau em que se está alcançando a população beneficiária e, principalmente, o acompanhamento de seus processos internos. o foco está na ______ .

Answer 23

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos tipos de avaliação
Da avaliação quanto à metodologia

Quanto à metodologia, a avaliação pode ser de 3 tipos:

1. avaliação de metas: tem por objetivo analisar o grau de sucesso da política pública em relação ao alcance das metas (objetivos) propostas. o foco está na eficácia
2. avaliação de impacto: tem por objetivo identificar os efeitos produzidos sobre os
   beneficiários da política pública. o foco está na efetividade
3. avaliação de processos: tem por objetivo investigar o alcance e “cobertura” de um
   programa/políticas pública, o grau em que se está alcançando a população beneficiária e,
   principalmente, o acompanhamento de seus processos internos. o foco está na eficiência

Question 24

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos critérios

Para a avaliação das políticas públicas são utilizados alguns critérios, que servem como base para os julgamentos. Esses critérios ajudam o avaliador a julgar se a política pública funcionou bem ou não.
Nesse sentido, Secchi destaca que os principais critérios utilizados para as avaliações são:

1. economicidade: refere-se ao nível de utilização de recursos (inputs)
2. produtividade: refere-se ao nível de saídas de um processo produtivo (outputs).
3. eficiência econômica: trata da relação entre outputs (produtividade) e inputs (recursos utilizados)
4. eficiência administrativa: trata do seguimento de prescrições, ou seja, do nível de conformidade da execução a métodos preestabelecidos
5. eficácia: corresponde ao nível de alcance de metas ou objetivos preestabelecidos.
6. equidade: trata da homogeneidade de distribuição de benefícios (ou punições) entre os destinatários de uma política pública.
7. efetividade: está relacionado ao impacto das ações. é alcançar os resultados pretendidos, de forma a alterar a realidade. não basta alcançar os objetivos; deve haver transformação. a efetividade está vinculada ao grau de satisfação e atingimento das necessidades do público-alvo das políticas públicas.

Answer 24

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos critérios

Para a avaliação das políticas públicas são utilizados alguns critérios, que servem como base para os julgamentos. Esses critérios ajudam o avaliador a julgar se a política pública funcionou bem ou não.
Nesse sentido, Secchi destaca que os principais critérios utilizados para as avaliações são:

1. economicidade: refere-se ao nível de utilização de recursos (inputs)
2. produtividade: refere-se ao nível de saídas de um processo produtivo (outputs).
3. eficiência econômica: trata da relação entre outputs (produtividade) e inputs (recursos utilizados)
4. eficiência administrativa: trata do seguimento de prescrições, ou seja, do nível de conformidade da execução a métodos preestabelecidos
5. eficácia: corresponde ao nível de alcance de metas ou objetivos preestabelecidos.
6. equidade: trata da homogeneidade de distribuição de benefícios (ou punições) entre os destinatários de uma política pública.
7. efetividade: está relacionado ao impacto das ações. é alcançar os resultados pretendidos, de forma a alterar a realidade. não basta alcançar os objetivos; deve haver transformação. a efetividade está vinculada ao grau de satisfação e atingimento das necessidades do público-alvo das políticas públicas.

Question 25

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos indicadores

Os indicadores são artifícios (proxies) utilizados para medir os inputs (recursos utilizados), os outputs (produtividade) e os
resultados (outcomes). Cada um desses indicadores são:

1. indicadores de ______ (entradas no sistema): são relacionados a _____ financeiros, recursos humanos empregados ou recursos materiais utilizados
2. indicadores de _____ (produtividade): são relacionados à _____ de serviços ou
   produtos. por exemplo: quantidade de buracos tapados nas estradas, quantidade de lixo coletado, quilômetros de estradas construídas, número de pessoas atendidas em um posto de saúde, etc
3. indicadores de _____ (resultado): são relacionados aos ______ da política pública sobre os policytakers (beneficiários das políticas públicas) e à capacidade de resolução ou mitigação do problema para o qual a política pública havia sido elaborada. por exemplo: médias ou percentuais de satisfação dos usuários/cidadãos, qualidade dos serviços, acessibilidade da política pública, número de reclamações recebidas, cumprimento das diretrizes pelos agentes públicos, etc.

Answer 25

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos indicadores

Os indicadores são artifícios (proxies) utilizados para medir os inputs (recursos utilizados), os outputs (produtividade) e os
resultados (outcomes). Cada um desses indicadores são:

1. indicadores de input (entradas no sistema): são relacionados a gastos financeiros, recursos humanos empregados ou recursos materiais utilizados
2. indicadores de output (produtividade): são relacionados à produtividade de serviços ou produtos. por exemplo: quantidade de buracos tapados nas estradas, quantidade de lixo coletado, quilômetros de estradas construídas, número de pessoas atendidas em um posto de saúde, etc
3. indicadores de outcomes(resultado): são relacionados aos efeitos da política pública sobre os policytakers (beneficiários das políticas públicas) e à capacidade de resolução ou mitigação do problema para o qual a política pública havia sido elaborada. por exemplo: médias ou percentuais de satisfação dos usuários/cidadãos, qualidade dos serviços, acessibilidade da política pública, número de reclamações recebidas, cumprimento das diretrizes pelos agentes públicos, etc.

Question 26

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos indicadores

Secchi explica que os indicadores de input medem ______, e os indicadores de output e indicadores de resultados medem _______.

Answer 26

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos indicadores

Secchi explica que os indicadores de input medem esforços, e os indicadores de output e indicadores de resultados medem realizações.

Question 27

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos padrões

Os padrões (ou parâmetros) servem
como referência comparativa aos indicadores. De acordo com Secchi, os principais tipos de padrão são:

1. ______: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas anteriormente à
   implementação da política pública
2. ______: valores ou descrições já alcançados no passado e que facilitam a
   comparação por períodos (meses, anos) e, por consequência, geram informações sobre
   declínio ou melhora da política pública
3. ________: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um
   benchmark ou standard ideal

Answer 27

Do ciclo das políticas públicas
Da avaliação
Dos padrões

Os padrões (ou parâmetros) servem
como referência comparativa aos indicadores. De acordo com Secchi, os principais tipos de padrão são:

1. padrões absolutos: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas anteriormente à implementação da política pública
2. padrões históricos: valores ou descrições já alcançados no passado e que facilitam a comparação por períodos (meses, anos) e, por consequência, geram informações sobre declínio ou melhora da política pública
3. padrões normativos: metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas com base em um
   benchmark ou standard ideal