8.112 Flashcards
A investidura em cargo público em comissão ocorre com a nomeação e independe de prévia habilitação em concurso público.
errado, a investidura NÃO OCORRE COM A NOMEAÇÃO, ocorre com a POSSE
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica, advinda após sua posse em cargo público.
Certo
A investidura em cargo público ocorre com a posse.
certo, provimento se dá com nomeação e investidura com a posse
Aprovado em concurso para cargo público federal, Carlos foi nomeado no dia 6/11/2017 e tomou posse no dia 21 do mesmo mês e ano. Trinta dias depois, Carlos se apresentou para entrar em exercício. Nesse caso a AP deve tornar sem efeito o ato de provimento do servidor
errado, exonerar o servidor
Não tomar posse no prazo - ato de provimento sem efeito
Não entrar em exercício no prazo - exoneração
Se determinado servidor público for removido, de ofício, por interesse da administração pública, sob a justificativa de falta de servidores em outra localidade, e se esse servidor constatar o excesso de pessoal na sua nova unidade de exercício e não a falta, o correspondente ato de remoção, embora seja discricionário, poderá ser invalidado
certo, teoria dos motivos determinantes