467 Flashcards
Vacinas são produtos de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Antisséptico é considerado um produto de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Desinfetantes de uso ambiental são considerado um produto de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Equipamentos são considerado um produto de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Pesticidas são considerados um produto de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Produtos utilizados nos animais ou no seu habitat são considerados produtos de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Produtos que protejam, restauram ou modifiquem funções orgânicas e fisiológicas dos animais são considerados produtos de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
Produtos destinados ao embelezamento dos animais são considerados produtos de uso veterinário e por isso é obrigatória a fiscalização da indústria, do comércio e do emprego.
Certo
O que é um produto de uso veterinário?
Toda substância química, biológica, biotecnológica ou preparação manufaturada
Cuja administração seja aplicada de forma individual ou coletiva
Direta ou misturada com os alimentos
Destinada à prevenção, ao diagnósticos, à cura ou ao tratamento das doenças
Incluindo aditivos, suprimentos promotores, pesticidas, produtos utilizados nos animais ou no habitat que protejam, restaurem ou modifiquem suas funções orgânicas e fisiológicas
Bem como os produtos destinados ao embelezamento dos animais
A responsabilidade técnica dos estabelecimentos
Caberá obrigatoriamente
A quem?
Vet
Farmacêutico
Químico
Conforme a natureza do produto
Das multas e demais penalidades
Caberá pedido de reconsideração ao diretor geral de defesa
Dentro de 30 dias
E recurso dentro de igual período subsequente ao senhor Ministro
Certo
É vedado a todo servidor em exercício no órgão fiscalizador e ao seu consorte
Empregarem sua atividade em estabelecimentos particulares que produzam, fracionem, comerciem u armazenem produtos de uso veterinário
Ou manterem qualquer relação comercial
Ainda que como ACIONISTA, COTISTA ou COMANDITÁRIO
Certo
Fica criada a comissão de biofarmacia veterinaria.
Certo
As infrações ao presente decreto lei ficam sujeitas a penas de advertência ou multa ao valor de 1 a 3 vezes o maior salário mínimo vigente no pais
Dobrados sucessivamente nas reincidências até 3x
Sem prejuízo de quando forno caso do cancelamento do registro do produto ou cassação do registrando do estabelecimento.
Certo
