3. Receitas Públicas Flashcards
Quais são as ORIGENS das receitas de Capital?
c. O. e. d.dd.d.t.
Opera.Ali.Amor.Tran.S.Ou
- Operações de Crédito
- Alienação de bens
- Amortizaçao de emprestimos
- Transferências de Capital
- Superávit do orçamento corrente
- Outras Receitas de Capital
Quais são as origens das receitas correntes?
c. O. e. d. dd. t.
I, ta e co.m,.Co.P.A.I.S.Trans.Ou
- Impostos, taxas e contribuições de melhoria
- Contribuições
- Patrimoais
- Agropecuárias
- Industriais
- Serviços
- Transferências correntes
- Outras receitas correntes
Diferencia receitas originárias de receitas derivadas.
Originárias: exploração econômica do estado. ex.: prestação de bens, patrimonio imobiliário.
Derivadas: obrigações compulsórias aos cidadãos. ex.: tributos, multas.
Diferencie receitas efetivas de não efetivas
Efetivas: efeito sobre o patrimonio liquido
Não-efeitvas: não tem efeito sobre o patrimonio liquido.
Quais são as receitas extraorçamentária/mero ingresso?
- Operação de Crédito por ARO
- Impreesão de papel moeda
- Outras entradas compensatórias
Quais são os estágios da receita pública?
PLAR
Previsão
Lançamento
Arrecardação
Recolhimento
O lançamento aplica-se apenas para:
- Receitas tributárias
- E rendas com vencimento previsto em norma ou contrato
O que é regime de caixa?
é a disposição de que a receita só efetiva no exercício financeiro em que é arrecardada, independente de ser lançada antes.
“a receita orçamentária é registrada a partir de sua arrecadação”.
Diferencie a classificação por natureza da classificação fonte/destinação.
Natureza: busca identificar a origem da receita, segundo seu fato gerador.
Fonte/destinação: identificar o destino dos recursos arrecardados (mecanismo integrador entre a receita e a despesa)
As receitas provenientes de dívida ativa são consideradas receitas efetivas por serem receitas correntes.
Errado.
São efetivas todas as receitas correntes, exceto aquelas provenientes do recebimento da dívida ativa, que representa fato permutativo
Ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta, corresponde a etapa de:
Lançamento
O superávit de receita corrente é receita orçamentária e corrente.
Errado. O superavit não é considerado receita orçamentária! Mas ele pode ser usado para despesas correntes, sendo considerado RECEITA DE CAPITAL.