3. Prova Flashcards
O juiz pode determinar a produção de provas de ofício durante a fase de processo ou no inquérito, caso haja urgência e relevância.
Correto
INICIATIVA PROBATÓRIA DE OFÍCIO
-juiz determina -produção-
*juiz não tem ônus de prova (não alega, determina produção)
Art. 370 CPP
A destruição de provas ilícitas se dará apenas mediante decisão judicial fundamentada na presença das partes.
Errado
- decisão judicial fundamentada
- a presença das partes é facultativa.
- o juiz que teve contato com provas ilícitas fica impedido de proferir sentença ou acordão.
- o processo segue após as provas ilícitas serem desentranhadas dele.
De acordo com a teoria da árvore dos frutos envenenados, toda prova ilícita deve ser desentranhada do processo, juntamente com as provas dela decorrentes.
Errado.
REGRA - provas ilícitas não podem ser utilizadas no processo
- salvo:
para ABSOLVER réu
para CONDENAR o réu, se:
- possui fonte independente
- a descoberta era inevitável
O processo penal permite o uso de prova emprestada de outro processo desde que lícita, versem sobre os mesmos fatos, e permita ampla defesa e contraditório.
Correto.
O ônus da prova cabe ao réu, que deverá se defender dos fatos alegados pela acusação.
Errado.
ÔNUS DA PROVA = obrigação de provar
- quem a alegou (seja acusação ou defesa);
No processo contra o EXTRA, as conversas trocadas no whastapp são consideradas objetos de prova.
Errado.
Objeto DE prova : o que queremos provar (alegação)
- dano moral causado por descumprimento do contrato
Objeto DA prova : fatos (prova em si)
- conversas com o vendedor adiando entrega e tentando cancelar a venda.
BIZU: a prova (substantivação)
Os peritos possuem autonomia técnico-científica e funcional, não se subordinando aos delegados, Min. Público ou juízes.
Correto
Para classificar os casos de lesão corporal grave por inabilitação de ocupações habituais, após 30 dias, será solicitado exame complementar de corpo de delito da vítima.
Correto.
Visando atestar a real gravidade das lesões
Nos casos em que a presença do réu intimide a testemunha, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, solicitar audiência virtual.
Correto
RÉU PRESO
*também se aplica para:
-garantir ordem pública
- réu enfermo/idoso
- risco à segurança ou de fuga
- o juiz vai até a prisão (regra)
ou o réu até o juiz (exceção) - vítima/testemunha c/ um advogado junto a si e outro junto ao juiz. (comunicação por canais reservados)
Réu, testemunhas e ofendido não possuem compromisso com a verdade dos fatos.
Errado.
**Réu e ofendido não tem compromisso com verdade
**TESTEMUNHAS : tem compromisso
salvo: parente do RÉU
- parente da vítima, -14a e doentes mentais dão DECLARAÇÃO, não testemunho.
Indícios são meios de prova que podem condenar réu.
Correto
INDÍCIO = prova indireta
- de uma circunstância CONHECIDA E COMPROVADA
- infere-se nova = indício
se +1 (plúrimos) PODEM condenar
A busca e apreensão possui natureza jurídica dual, podendo ser empregada tanto como meio de prova quanto como medida cautelar (ou pré cautelar).
Correto
Considera-se lícito apreender cartas, abertas ou não, em poder do réu durante busca e apreensão domiciliar com mandato.
Correto
- o sigilo não é violado*
Pode ainda:
- apreender ‘elemento de convicção’ com possível indício (ex: celular = aparelho + conteúdo)
- serendipidade = encontro fortuito de prova (boa-fé)
Ao final da busca e apreensão, será lavrado Auto de Busca e Apreensão que deverá conter assinatura de testemunha imprópria ou fedatária.
Correto
Auto de Busca e Apreensão
- deve ser assinado
qualquer pessoa (+18)
Não é necessário mandado judicial para realização de busca pessoal.
Errado
Em regra, é sim.
salvo:
.fundadas suspeitas (sempre)
.prisão
.busca domiciliar
**mulher: prefer. mulher, salvo se atrasar a diligência.
Provas não repetíveis são aquelas em que há risco de desaparecimento do objeto da prova em razão do decurso do tempo, como ocorre com a interceptação telefônica.
Errada.
Essas são as provas cautelares.
Provas não repetíveis - uma vez produzidas, não há possibilidade de serem coletadas novamente, em virtude de desaparecimento, destruição ou perecimento da fonte probatória. Ex.: exame de corpo de delito em crime de lesão corporal leve.
As provas antecipadas são produzidas perante o juiz, em momento processual distinto do legalmente previsto, em virtude de urgência e relevância.
Correta.
São produzidas em observância do contraditório. Ex.: depoimento de testemunha moribunda (que está morrendo).
Em razão de urgência e relevância, é admitida a coleta de provas antecipadas em razão do risco de esquecimento dos fatos por parte da testemunha.
Errada.
Conforme jurisprudência, por meio da Súmula 455 do STJ.
Obs.: será admitida prova antecipada se a testemunha for policial.
Provas nominadas são aquelas que efetivamente estão descritas em Lei, exigindo descrição de seu procedimento.
Errada.
nominadas devem sim estar descritas em Lei, mas não precisa haver seu procedimento descrito. Ex.: reconstituição de crime (Art. 7° CPP);
Inominadas - não constam no ordenamento jurídico mas, desde que lícita, são admitidas no processo penal.
No curso da investigação policial, a autoridade policial não é obrigada a realizar diligências indiscriminadamente. Dessa forma, diante de requerimento, pela parte, da realização de exame de corpo de delito, tanto o juiz quanto a autoridade policial não são obrigados a realizá-lo.
Errada
Art. 184. Salvo o caso de exame de corpo de delito, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade.
São espécies de perícia a autópsia, que deverá ser realizada em até ___ após o óbito, a exumação, para exame cadavérico, em dia e hora marcados, e o reconhecimento de escritos, feito por comparação de letras.
6 horas após o óbito.
Obs.: O réu não é obrigado a fornecer material grafotécnico (letra).
A cadeia de custódia tem por função evitar a contaminação da prova.
Correta.
É o caminho percorrido pela prova desde o conhecimento da prática do crime pelas autoridades, até o momento em que for produzido o laudo pericial e descartado o material que serviu de base para a perícia.
O acondicionamento, como etapa da cadeia de custódia, consiste no recolhimento do vestígio, feito preferencialmente por perito oficial.
Errada.
O conceito trazido foi o de coleta.
O juiz poderá determinar a produção de provas, de ofício, na fase processual.
Correta.
Conforme literalidade do texto, pode sim, apesar da polêmica.
Art. 156, II, CPP. Porém, o pacote Anticrime trouxe vedação à atuação probatória, de ofício, pelo juiz, na fase pré-processual.
Com exceção das provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
O interrogatório do acusado possui, conforme doutrina, natureza jurídica de meio de obtenção de prova.
Errada.
Após a Lei n° 10.792/03, prevalece na doutrina o entendimento de que o interrogatório tem natureza jurídica de meio de defesa.
Interrogatórios feitos por vídeo conferência sem a previsão em Lei Federal geram nulidade absoluta.
Correta.
Apenas União pode legislar sobre matéria processual penal. Nesse sentido há violação do princípio do devido processo legal. As hipóteses de aplicação do interrogatório por vídeo conferência são excepcionais.
O testemunho da vítima ou da própria testemunha, diferentemente da confissão do réu, podem ser usados para condená-lo.
Correta.
São meios de prova absoluta, podendo, por si só, condenar o réu. As testemunhas, diferente do réu, possuem compromisso com a verdade.
Parentes do réu, inclusive divorciados, não possuem compromisso com a verdade, podendo, inclusive, se recusar a prestar testemunho.
Correta.
Porém, se forem a única fonte da informação, não podem se recusar.
Testemunha ausente é aquela que não comparece após intimação para depoimento.
Errada.
Ausente é a que testemunhou no inquérito, mas morreu antes do processo. Difere da testemunha que faltou ao depoimento.
A busca pessoal exige, em regra, mandado judicial.
Correta.
Salvo se:
- fundadas suspeitas;
- prisão;
- busca domiciliar.
