3. Planejamento e projeto urbano Flashcards
Acerca de gestão urbana e instrumentos de gestão, assinale a opção correta.
A A divisão do solo municipal em razão de seus usos urbanos é finalidade do plano diretor.
B A elaboração e a implementação do plano diretor urbano cabe ao prefeito da cidade ou da metrópole.
C O zoneamento de transição consiste em organizar o solo para as atividades de produção rural bem como diminuir o impacto ambiental em áreas de proteção.
D A implementação do plano diretor urbano prescinde de adequações às mudanças da sociedade.
E O zoneamento industrial caracteriza-se pela repartição do solo com a intenção de favorecer o desenvolvimento das atividades fabris sem prejudicar o meio ambiente.
Letra E
Em relação a técnica, instrumentos e princípios do estudo da
topografia, assinale a opção correta.
A Teodolito é um instrumento de precisão para medir ângulos horizontais e verticais.
B Paralelos na topografia são secções elípticas cujos planos contêm as linhas dos polos.
C Levantamento altimétrico é a determinação das projeções horizontais dos pontos da terra.
D Escala numérica em topografia é uma régua desenhada na mesma escala da planta topográfica.
E Piquetes são instrumentos dotados de bolhas circulares que permitem ao auxiliar segurar a baliza na posição vertical.
Letra A
Considerando-se que licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece
condições, normas e restrições que deverão ser seguidas pelo empreendedor, é correto afirmar que:
A licença prévia ambiental autoriza a supressão de vegetação nativa para a instalação e a operação de projetos licenciados.
B licença de pesquisa sísmica autoriza as atividades de vegetação nativa.
C estudos e planos ambientais podem ser realizados por técnicos envolvidos na defesa da preservação do meio
ambiente.
D IBAMA é o órgão executor do licenciamento ambiental de competência da União.
E INCRA, como órgão público envolvido no licenciamento ambiental, regula os empreendimentos ocorridos em terras
indígenas.
Letra D
Durante a elaboração do projeto de um loteamento que será construído na região de São José do Rio Preto, uma construtora, além das contrapartidas ambientais previstas em lei, fará a subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com aproveitamento de sistema viário existente e sem a abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Essa subdivisão é denominada:
a) remembramento.
b) regularização.
c) desdobro.
d) parcelamento.
e) desmembramento.
Letra E. O enunciado menciona que se trata de subdivisão de gleba em lotes com aproveitamento do sistema viário existente e sem a abertura de novas vias e logradouros públicos nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes. Esse é o conceito de desmembramento que consta no art. 2º, §2º da Lei nº 6.766/79. Em resumo:
Não modifica o desenho urbano → desmembramento
Modifica o desenho urbano → loteamento
Quanto maior o cuidado em infraestrutura urbana, maior o interesse de empresas e do capital em investir na cidade.
Certa.
* O investimento em infraestrutura urbana — como transporte, saneamento, energia e conectividade — é um dos fatores determinantes para atrair empresas e investimentos. Uma cidade bem equipada em termos de infraestrutura reduz custos logísticos, melhora a qualidade de vida e torna-se mais competitiva. Esses aspectos favorecem o ambiente de negócios e incentivam o capital privado a investir.
A última etapa da pavimentação de uma via consiste na adição de camada de asfalto fresco.”
Errada.
* A última etapa da pavimentação de uma via não é a aplicação de asfalto fresco, mas sim o acabamento e a compactação final da camada de rolamento, que garante a qualidade, a durabilidade e o nivelamento da superfície. Além disso, etapas como cura do pavimento e instalação de sinalização horizontal podem ocorrer após a aplicação do asfalto.
O processo de distribuição de eletricidade nas cidades começa na hidroelétrica, passa por uma rede de fiação aérea ou subterrânea até chegar à casa do consumidor.”
Errada.
* Embora o processo de distribuição de eletricidade envolva redes de transmissão e distribuição, ele não começa diretamente na hidrelétrica. Após a geração de energia (seja em hidrelétricas, termelétricas ou outras fontes), a energia elétrica passa por um sistema de transmissão de alta tensão até subestações, onde é transformada para tensão mais baixa antes de ser distribuída por redes aéreas ou subterrâneas às residências e empresas. Assim, o processo é mais complexo do que o descrito na questão.
Subsistema de abastecimento de água envolve um processo cujo objetivo final é distribuir água potável à população.”
Certa.
* O subsistema de abastecimento de água tem como objetivo principal captar, tratar e distribuir água potável para atender às necessidades da população. Ele envolve etapas como captação em mananciais, tratamento para remoção de impurezas, armazenamento e distribuição por redes de tubulação até os pontos de consumo. Esse processo é essencial para garantir a saúde pública e a qualidade de vida.
Para efeito de desmembramento, a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificações residenciais para população de baixa renda pressupõe a abertura de novas vias de circulação e logradouros públicos e a modificação ou ampliação das vias existentes.”
Errada.
* O desmembramento de glebas, conforme definido pela Lei nº 6.766/1979, é a subdivisão de uma gleba em lotes sem a necessidade de abrir novas vias ou modificar as existentes. Esse processo diferencia-se do loteamento, que implica a criação de nova infraestrutura viária e logradouros públicos. Assim, a descrição apresentada na questão não corresponde ao conceito legal de desmembramento.
Para efetuar parcelamentos nas zonas habitacionais de interesse social, é obrigatória a implantação de uma infraestrutura básica que pode ser resumida em três itens: rede para o abastecimento de água potável; soluções para o esgotamento sanitário; e rede para instalação de energia elétrica domiciliar.
Errada.
o Infraestrutura em Zonas Habitacionais de Interesse Social: De acordo com o Art. 2º, § 6º, da Lei nº 6.766/1979, o parcelamento de solo em áreas habitacionais de interesse social (geralmente as chamadas ZEIS) deve ter no mínimo a infraestrutura básica contendo (I) vias de circulação, (II) escoamento de águas pluviais, (III) rede para abastecimento de água potável, (IV) soluções para esgotamento sanitário e para energia elétrica domiciliar.
Para fins de elaboração de EIA, considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente que resulte das atividades humanas e possa afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.”
Certa.
* A definição apresentada está de acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que estabelece o conceito de impacto ambiental como qualquer alteração nas propriedades do meio ambiente físico, químico ou biológico, provocada por atividades humanas, que afete direta ou indiretamente:
o A saúde, segurança e bem-estar da população; As atividades econômicas e sociais; A biota; As condições estéticas e sanitárias; A qualidade dos recursos ambientais.
O EIA e o RIMA são obrigatórios apenas para os empreendimentos localizados em áreas urbanas de municípios com mais de 100 mil habitantes.”
Errada.
* A obrigatoriedade de elaboração do EIA e do RIMA não depende exclusivamente do porte do município ou de sua localização em áreas urbanas. Segundo a Resolução CONAMA nº 01/1986, o EIA é exigido para empreendimentos que causem significativos impactos ambientais, como:
o Construção de rodovias, ferrovias, aeroportos e portos; Usinas hidrelétricas; Projetos de mineração; Atividades agropecuárias de grande escala; Instalações industriais de grande porte, entre outros.
A análise é feita com base no potencial impacto ambiental do empreendimento, independentemente do número de habitantes ou da localização geográfica.
Se o sinal da DN for positivo, a declividade é ascendente; se for negativo, a declividade é descendente.”
Certa.
o A declividade (I) é calculada pela razão entre a diferença de nível (DN) e a distância horizontal (DH) entre dois pontos. Se o sinal de DN for positivo, significa que o segundo ponto está acima do primeiro, indicando uma declividade ascendente. Se o sinal de DN for negativo, o segundo ponto está abaixo, caracterizando uma declividade descendente.
Planimetria refere-se à determinação dos marcos geográficos de um terreno, incluindo o posicionamento da via ou logradouro anexo, bem como a sua orientação e sua amarração a pontos materializados no terreno ou em suas imediações. Altimetria, por sua vez, objetiva exclusivamente a determinação das alturas relativas a uma superfície de referência dos pontos de apoio, com base em suas posições planimétricas.”
Certa.
* Planimetria: Está relacionada à determinação da localização horizontal de pontos no terreno (coordenadas X e Y), incluindo o posicionamento e orientação de vias, logradouros e sua conexão a pontos materializados no terreno ou em suas proximidades.
* Altimetria: Foca exclusivamente na determinação das alturas ou altitudes (coordenada Z), tomando como referência uma superfície (normalmente o nível médio do mar). Ela considera as posições planimétricas para relacionar as altitudes.
Poligonais topográficas são figuras geométricas que servem de apoio para o levantamento topográfico; entre os diferentes tipos de poligonais — abertas, fechadas ou enquadradas —, as abertas são as mais confiáveis, pois possibilitam o cálculo dos erros angular e linear.”
Errada.
* As poligonais topográficas são formadas por uma sequência de segmentos de reta conectados que servem de base para levantamentos topográficos. Elas podem ser classificadas em:
o Poligonais abertas: Não formam um circuito fechado e são menos confiáveis, pois não permitem o cálculo direto de fechamento angular ou linear, aumentando a suscetibilidade a erros acumulativos.
o Poligonais fechadas: Formam um circuito, permitindo o cálculo de erros angular e linear, o que aumenta a confiabilidade.
o Poligonais enquadradas: São fechadas e ligadas a pontos conhecidos, proporcionando ainda mais precisão.
