3 - organização e gestão do SUS Flashcards
PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS
EIU:
1- Equidade (atendimento desigual aos desiguais)
2- Integralidade (saúde ampliada dos indivíduos e territórios sobre promoção, proteção e reabilitação)
3- Universalidade (saúde é direito de todo e qualquer cidadão)
QUAIS SÃO OS PRINICIPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS?
1- Regionalização (ações e serviços devem ser feitas pensando nas necessidades de cada região)
2- Hierarquização (níveis de complexidade: primária=UBS, secundária=ambulatórios, terciária=hospital)
3- Descentralização (responsabilidades divididas entre as 3 esferas: municipal, estadual e federal)
4- Participação Popular (na formulação das políticas publicas de saúde)
como decorar os princípios?
é invertido vogal e consoante:
princípios Doutrinários: D=consoante
é só vogal: EUI
-equidade
-universalidade
-integralidade
princípios Organizativos: O=vogal
é só consonte: RHD
-regionalização
-hierarquização
-descentralização
-participação popular
QUAL LEI QUE INSTAUROU A PARTICIPAÇÃO POPULAR?
Lei 8.142/90
(lei orgânica complementar)
-> fala sobre as transferências intergovernamentais de recursos da saúde
QUAL DECRETO REGULAMENTA A LEI ORGÂNICA?
decreto de 2011 n 7508
SOBRE O QUE O DECRETO DE 2011 VERSA?
-Porta de entrada: o indivíduo deve primeiro se consultar com o médico da família e depois com especialista
-Mapa da saúde: entender distribuição geográfica dos recursos e integrar rede privada se necessário
-Região de saúde: entender o espaço constituído por agrupamentos de municípios limítrofes
-RAS: ações e serviços articulados em níveis de complexidade crescente
O QUE É RAS?
RAS = Rede de Atenção à Saúde
= conjunto de ações e serviços organizados em ordem crescente de complexidade
-> os serviços são ofertados como rede: fazem valer os princípios doutrinários
D
O QUE É CONFERÊNCIA E CONSELHO DE SAÚDE?
instituídos pela lei 8142/90 (1990), que versa sobre a obrigatoriedade e haver as seguintes instâncias colegiadas:
1- Conferência de Saúde: ocorre a cada 4 anos, tem participação de vários segmentos da sociedade e pretende avaliar situação da saúde e propor diretrizes de políticas de saúde
2- Conselho de Saúde: ocorre permanente e deliberativo, composto pelo governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, com o objetivos de formular estratégias e controle na execução de poíticas de saúde (CONASS e CONASEMS)
O QUE É CONASS
conselho composto por gestores estaduais
O QUE É CONASEMS
-bipartite: composto pelos níveis municipal e estadual
