1 - história da saúde pública no BR

Question 1

O QUE OCORREU EM 1923?

Answer 1

LEI ELOY CHAVES: criação das caixas de aposentadoria e pensões (CAP) -> privado mas governo fiscaliza

importante na articulação do direito do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou doença (contexto: urbanização e industrialização)

Question 2

O QUE FOI LEI ELOY CHAVES?

Answer 2

LEI ELOY CHAVES: criação das caixas de aposentadoria e pensões (CAP) -> privado mas governo fiscaliza

-foi primeira conquista em direção ao sus

importante na articulação do direito do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou doença (contexto: urbanização e industrialização)

Question 3

O QUE OCORREU EM 1932?

Answer 3

criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos

Question 4

O QUE É IAPS?

Answer 4

criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos

Question 5

O QUE É IAPS?

Answer 5

criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos

Question 6

A UNIFICAÇÃO DOS IAPS RESULTOU NO QUE?

Answer 6

Na criação do INPS (instituto NACIONAL da previdência social) em 1965

Question 7

O QUE OCORREU EM 1965?

Answer 7

criação do INPS (instituto NACIONAL da previdência social) em 1965
-> nivelou os IAPS por baixo: os que tinham mais recursos passaram a ter menos e ficou tudo igual ; os que tinham menos benefícios, não mudou muito

Question 8

O QUE OCORREU EM 1977?

Answer 8

criação do SINPAS e, dentro dele e mais importante, o INAMPS = instituto nacional de assistência médica da previdência social

Question 9

PORQUE O INAMPS (1977) FOI IMPORTANTE? (!!)

Answer 9

foi o principal órgão que oferecia assistência médica no país
-> adquiria serviços da assistência privada

Question 10

O QUE OCORREU EM 1982?

Answer 10

implantação do PAIS: programa de ações integradas em saúde

Question 11

QUANDO QUE O SISTEMA DE SAÚDE PRIMORDIAL COMEÇOU A TER MAIS A CARA DO SUS?

Answer 11

1982: com a criação do PAIS = programa de ações INTEGRADAS em saúde
-> a ênfase era na atenção primária
-> tratava rede ambulatorial como porta de entrada pro sistema de saúde
-> visão que instituições públicas deveriam atuar de forma integrada
-> visão que as esferas de serviços de saúde deveriam atuar em rede de forma regionalizada e hierarquizada

Question 12

PORQUE O PAIS É CONSIDERADO A ORIGEM DO SUS (JÁ COM AS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES)

Answer 12

-> a ênfase era na atenção primária
-> tratava rede ambulatorial como porta de entrada pro sistema de saúde
-> visão que instituições públicas deveriam atuar de forma integrada
-> visão que as esferas de serviços de saúde deveriam atuar em rede de forma regionalizada e hierarquizada

Question 13

O QUE OCORREU EM 1986? (!!)

Answer 13

8a conferência nacional de saúde

Question 14

o que devo focar nessa aula?

Answer 14

INAMPS e 8a conferência nacional em saúde

Question 15

PORQUE A 8a CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE (1986) FOI IMPORTANTE?

Answer 15

pois contou com a participação popular: presença de populares
-> contou com médico sanitarista sérgio arouca

deixou resultados como
->perspectiva que saúde é DIREITO de TODOS e DEVER do ESTADO
-> perspectiva de saúde ampliada: moradia, educação e lazer (fazem parte da lei 8080 do sus)
-> preocupação que deveria existir sistema único de saúde desvinculado da previdência

Question 16

QUAIS RESULTADOS A 8a CONFERÊNCIA DISCUTIU / DEIXOU LEGADO?

Answer 16

deixou resultados como
-> perspectiva que saúde é DIREITO de TODOS e DEVER do ESTADO
-> perspectiva de saúde ampliada: moradia, educação e lazer (fazem parte da lei 8080 do sus)
-> preocupação que deveria existir sistema único de saúde desvinculado da previdência

Question 17

O QUE OCORREU EM 1987?

Answer 17

criação do SUDS = sistemas unificados e descentralizados da saúde
-> antecedente mais imediato do sus

Question 18

O QUE OCORREU EM 1988?

Answer 18

constituição cidada foi promulgada
-> configura a saúde como direito de todos e dever do estado

Question 19

O QUE OCORREU EM 1990? (!)

Answer 19

criação do SUS -> via lei orgânica 8080

Question 20

O QUE FEZ A LEI ORGÂNICA 8080

Answer 20

criação do sus (1990)

Question 21

CONSTITUIÇÃO DE 1988: O QUE DIZ ART 196?

Answer 21

saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação

Question 22

O QUE DIZ O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (CIDADÃ)?

Answer 22

as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I- descentralização, com direção única em cada esfera do governo;
II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III- participação da comunidade

Question 23

QUAIS SÃO AS DIRETRIZES DO SUS?

Answer 23

I- descentralização
II- atendimento integral
III-participação da comunidade

Question 24

O QUE DIZ O ARTIGO 200 DA COSTITUIÇÃO DE 1988?

Answer 24

ao sus compete …..
I - controlar e fiscalizar procedimentos
II - executar vigilância sanitária / epidemiológica / saúde do trabalhador
III- ordenar RH na saúde
IV- formular políticas de saneamento básico
V- incrementar desenvolvimento científico e tecnológico

Question 25

O QUE É ESSENCIAL DESSA AULA?

Answer 25

-antes do sus: saúde = carteira assinada ou dinheiro na mão
-CAPS, INPS, INAMPS, SUDS e SUS (linha do tempo)
-artigos 196. 198 e 200 da CF de 1988
-8a conferência de saúde (86)

Question 26

COMO ERA PRA TER ATENDIMENTO MÉDICO ANTES DO SUS?

Answer 26

você deveria ter carteira assinada ou ter dinheiro

Question 27

O QUE FOI A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL?

Answer 27

1970 -> foi o movimento de reformas e leis que iniciou em 1970 e culminou na 8a conferência nacional de saúde (1986).

Question 28

A INSPIRAÇÃO PRO SUS FOI NO SISTEMA DE SAÚDE DE QUAL PAÍS?

Answer 28

modelo italiano

Question 29

PODE-SE FALAR EM SAÚDE PUBLICA EM 1960?

Answer 29

não, pois ainda não existia saúde pública, ela só vai começar a se estruturar melhor com a reforma sanitária (1970)

Question 30

EM QUAL CONTEXTO A REFORMA SANITÁRIA NASCEU NO BRASIL?

Answer 30

década de 1970: foi um movimento que nasceu na luta contra a ditadura, no início de 1970, visando conquistar mudanças e transformações na área da saúde pública

Question 31

EXISTE VÍNCULO ENTRE DITADURA/REDEMOCRATIZAÇÃO E REFORMA SANITÁRIA?

Answer 31

sim, ocorreram simulteamente: ao mesmo tempo que a população começou a lutar por direitos sociais, também incluiu pela saúde, portanto, SUS

Question 32

QUANDO FOI CRIADO O MINISTÉRIO DA SAÚDE?

Answer 32

em 1953, mas ganhou destaque com a implementação do SUS

Question 33

A PROPOSTA DO SUS É SER CENTRALIZADO?

Answer 33

não! é ser DESCENTRALIZADO!