1 - história da saúde pública no BR Flashcards
O QUE OCORREU EM 1923?
LEI ELOY CHAVES: criação das caixas de aposentadoria e pensões (CAP) -> privado mas governo fiscaliza
importante na articulação do direito do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou doença (contexto: urbanização e industrialização)
O QUE FOI LEI ELOY CHAVES?
LEI ELOY CHAVES: criação das caixas de aposentadoria e pensões (CAP) -> privado mas governo fiscaliza
-foi primeira conquista em direção ao sus
importante na articulação do direito do trabalhador em caso de acidente de trabalho ou doença (contexto: urbanização e industrialização)
O QUE OCORREU EM 1932?
criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos
O QUE É IAPS?
criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos
O QUE É IAPS?
criação dos IAPS: institutos de aposentadoria e pensões
-> feita pelo governo em resposta aos sindicatos
-> alguns IAPS tinham mais recursos que outros então não queriam unificação dos direitos
A UNIFICAÇÃO DOS IAPS RESULTOU NO QUE?
Na criação do INPS (instituto NACIONAL da previdência social) em 1965
O QUE OCORREU EM 1965?
criação do INPS (instituto NACIONAL da previdência social) em 1965
-> nivelou os IAPS por baixo: os que tinham mais recursos passaram a ter menos e ficou tudo igual ; os que tinham menos benefícios, não mudou muito
O QUE OCORREU EM 1977?
criação do SINPAS e, dentro dele e mais importante, o INAMPS = instituto nacional de assistência médica da previdência social
PORQUE O INAMPS (1977) FOI IMPORTANTE? (!!)
foi o principal órgão que oferecia assistência médica no país
-> adquiria serviços da assistência privada
O QUE OCORREU EM 1982?
implantação do PAIS: programa de ações integradas em saúde
QUANDO QUE O SISTEMA DE SAÚDE PRIMORDIAL COMEÇOU A TER MAIS A CARA DO SUS?
1982: com a criação do PAIS = programa de ações INTEGRADAS em saúde
-> a ênfase era na atenção primária
-> tratava rede ambulatorial como porta de entrada pro sistema de saúde
-> visão que instituições públicas deveriam atuar de forma integrada
-> visão que as esferas de serviços de saúde deveriam atuar em rede de forma regionalizada e hierarquizada
PORQUE O PAIS É CONSIDERADO A ORIGEM DO SUS (JÁ COM AS CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES)
-> a ênfase era na atenção primária
-> tratava rede ambulatorial como porta de entrada pro sistema de saúde
-> visão que instituições públicas deveriam atuar de forma integrada
-> visão que as esferas de serviços de saúde deveriam atuar em rede de forma regionalizada e hierarquizada
O QUE OCORREU EM 1986? (!!)
8a conferência nacional de saúde
o que devo focar nessa aula?
INAMPS e 8a conferência nacional em saúde
PORQUE A 8a CONFERÊNCIA NACIONAL EM SAÚDE (1986) FOI IMPORTANTE?
pois contou com a participação popular: presença de populares
-> contou com médico sanitarista sérgio arouca
deixou resultados como
->perspectiva que saúde é DIREITO de TODOS e DEVER do ESTADO
-> perspectiva de saúde ampliada: moradia, educação e lazer (fazem parte da lei 8080 do sus)
-> preocupação que deveria existir sistema único de saúde desvinculado da previdência
QUAIS RESULTADOS A 8a CONFERÊNCIA DISCUTIU / DEIXOU LEGADO?
deixou resultados como
-> perspectiva que saúde é DIREITO de TODOS e DEVER do ESTADO
-> perspectiva de saúde ampliada: moradia, educação e lazer (fazem parte da lei 8080 do sus)
-> preocupação que deveria existir sistema único de saúde desvinculado da previdência
O QUE OCORREU EM 1987?
criação do SUDS = sistemas unificados e descentralizados da saúde
-> antecedente mais imediato do sus
O QUE OCORREU EM 1988?
constituição cidada foi promulgada
-> configura a saúde como direito de todos e dever do estado
O QUE OCORREU EM 1990? (!)
criação do SUS -> via lei orgânica 8080
O QUE FEZ A LEI ORGÂNICA 8080
criação do sus (1990)
CONSTITUIÇÃO DE 1988: O QUE DIZ ART 196?
saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação
O QUE DIZ O ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 (CIDADÃ)?
as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I- descentralização, com direção única em cada esfera do governo;
II- atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III- participação da comunidade
QUAIS SÃO AS DIRETRIZES DO SUS?
I- descentralização
II- atendimento integral
III-participação da comunidade
O QUE DIZ O ARTIGO 200 DA COSTITUIÇÃO DE 1988?
ao sus compete …..
I - controlar e fiscalizar procedimentos
II - executar vigilância sanitária / epidemiológica / saúde do trabalhador
III- ordenar RH na saúde
IV- formular políticas de saneamento básico
V- incrementar desenvolvimento científico e tecnológico
O QUE É ESSENCIAL DESSA AULA?
-antes do sus: saúde = carteira assinada ou dinheiro na mão
-CAPS, INPS, INAMPS, SUDS e SUS (linha do tempo)
-artigos 196. 198 e 200 da CF de 1988
-8a conferência de saúde (86)
COMO ERA PRA TER ATENDIMENTO MÉDICO ANTES DO SUS?
você deveria ter carteira assinada ou ter dinheiro
O QUE FOI A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL?
1970 -> foi o movimento de reformas e leis que iniciou em 1970 e culminou na 8a conferência nacional de saúde (1986).
A INSPIRAÇÃO PRO SUS FOI NO SISTEMA DE SAÚDE DE QUAL PAÍS?
modelo italiano
PODE-SE FALAR EM SAÚDE PUBLICA EM 1960?
não, pois ainda não existia saúde pública, ela só vai começar a se estruturar melhor com a reforma sanitária (1970)
EM QUAL CONTEXTO A REFORMA SANITÁRIA NASCEU NO BRASIL?
década de 1970: foi um movimento que nasceu na luta contra a ditadura, no início de 1970, visando conquistar mudanças e transformações na área da saúde pública
EXISTE VÍNCULO ENTRE DITADURA/REDEMOCRATIZAÇÃO E REFORMA SANITÁRIA?
sim, ocorreram simulteamente: ao mesmo tempo que a população começou a lutar por direitos sociais, também incluiu pela saúde, portanto, SUS
QUANDO FOI CRIADO O MINISTÉRIO DA SAÚDE?
em 1953, mas ganhou destaque com a implementação do SUS
A PROPOSTA DO SUS É SER CENTRALIZADO?
não! é ser DESCENTRALIZADO!
