3. Aponte as espécies de costume. Flashcards
- Aponte as espécies de costume.
São quantas?
3.
São quais?
a) secundum legem
b) praeter legem
c) contra legem
a) costume X: a própria lei faz referência expressa à utilização do costume, havendo subsunção, e não integração.
secundum legem
a) costume secundum legem: a própria X faz referência expressa à utilização do costume, havendo subsunção, e não integração.
lei
a) costume secundum legem: a própria lei faz referência X à utilização do costume, havendo subsunção, e não integração.
expressa
a) costume secundum legem: a própria lei faz referência expressa à X do costume, havendo subsunção, e não integração.
utilização
a) costume secundum legem: a própria lei faz referência expressa à utilização do costume, havendo X, e não integração.
subsunção
a) costume secundum legem: a própria lei faz referência expressa à utilização do costume, havendo subsunção, e não X.
integração
b) costume X: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume preenche as lacunas de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da validade do cheque pós-datado.
praeter legem
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva X, uma vez que o costume preenche as lacunas de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da validade do cheque pós-datado.
integração
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume preenche as X de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da validade do cheque pós-datado.
lacunas
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume preenche as lacunas de uma lei X, a exemplo do reconhecimento da validade do cheque pós-datado.
omissa
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume preenche as lacunas de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da X do cheque pós-datado.
validade
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume preenche as lacunas de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da validade do X.
cheque pós-datado
b) costume praeter legem: aqui ocorre efetiva integração, uma vez que o costume X as lacunas de uma lei omissa, a exemplo do reconhecimento da validade do cheque pós-datado.
preenche
c) costume X: não se aplica, pois vai de encontro à disposição legal.
contra legem
c) costume contra legem: não se X, pois vai de encontro à disposição legal.
aplica
c) costume contra legem: não se aplica, pois vai de encontro à X.
disposição legal
