1. O que é norma corretiva?

Question 1

1. O que é norma corretiva?

Question 2

É a norma destinada a X equívocos de texto de lei.

Answer 2

corrigir

Question 3

É a norma destinada a corrigir X de texto de lei.

Answer 3

equívocos

Question 4

É a norma destinada a corrigir equívocos de X de lei.

Answer 4

texto

Question 5

É a norma destinada a corrigir equívocos de texto de X.

Answer 5

lei

Question 6

Destaque-se que essa norma é tida como lei X, devendo, portanto, respeitar eventual vacatio legis.

Answer 6

nova

Question 7

Destaque-se que essa norma é tida como lei nova, devendo, portanto, respeitar eventual X.

Answer 7

vacatio legis

Question 8

Assim, no caso de nova publicação do texto legal em razão de uma norma corretiva, os prazos devem observar a data dessa X publicação.

Answer 8

nova

Question 9

Assim, no caso de nova publicação do texto legal em razão de uma norma corretiva, os X devem observar a data dessa nova publicação.

Answer 9

prazos

Question 10

Assim, no caso de nova publicação do texto legal em razão de uma norma X, os prazos devem observar a data dessa nova publicação.

Answer 10

corretiva

Question 11

Assim, no caso de nova publicação do texto legal em razão de uma norma corretiva, os prazos devem observar a data dessa nova X.

Answer 11

publicação