2. O que é ab-rogação? E derrogação? Flashcards
- O que é ab-rogação? E derrogação?
A X é o fenômeno no qual determinada norma é revogada integralmente por norma superveniente, seja de forma expressa, seja de forma tácita (incompatibilidade integral entre as duas normas).
ab-rogação
A ab-rogação é o fenômeno no qual determinada norma é revogada X por norma superveniente, seja de forma expressa, seja de forma tácita (incompatibilidade integral entre as duas normas).
integralmente
A ab-rogação é o fenômeno no qual determinada norma é revogada integralmente por norma X, seja de forma expressa, seja de forma tácita (incompatibilidade integral entre as duas normas).
superveniente
A ab-rogação é o fenômeno no qual determinada norma é revogada integralmente por norma superveniente, seja de forma X, seja de forma X (incompatibilidade integral entre as duas normas).
expressa, tácita
A ab-rogação é o fenômeno no qual determinada norma é revogada integralmente por norma superveniente, seja de forma expressa, seja de forma tácita (X integral entre as duas normas).
incompatibilidade
A ab-rogação é o fenômeno no qual determinada norma é revogada integralmente por norma superveniente, seja de forma expressa, seja de forma tácita (incompatibilidade X entre as duas normas).
integral
Já a X é a revogação parcial de uma lei anterior em decorrência da promulgação de uma lei nova.
derrogação
Já a derrogação é a revogação X de uma lei anterior em decorrência da promulgação de uma lei nova.
parcial
Já a derrogação é a revogação parcial de uma lei X em decorrência da promulgação de uma lei nova.
anterior
Já a derrogação é a revogação parcial de uma lei anterior em decorrência da promulgação de uma lei X.
nova