3,4 - Estrutura do Sistema Financeiro Nacional

Question 1

Quem pode aplicar penalidades às instituições que operam no sistema financeiro?

Answer 1

;Banco Central e CVM

Question 2

O que uma instituição penalizada pode fazer em relação à penalidade?

Answer 2

;Pode acatar a penalidade ou solicitar um pedido de reconsideração.

Question 3

O pedido de reconsideração é tecnicamente considerado um recurso?

Answer 3

;Não tecnicamente

Question 4

Qual é a primeira instância de julgamento de uma penalidade aplicada pelo Banco Central?

Answer 4

;O próprio Banco Central.

Question 5

Qual órgão é responsável pela segunda instância administrativa no caso de penalidades aplicadas pelo Banco Central?

Answer 5

;CRSFN – Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.

Question 6

Quais instituições o Banco Central fiscaliza?

Answer 6

;Instituições financeiras bancárias

Question 7

Quem fiscaliza bolsas de valores e mercadorias?

Answer 7

;CVM.

Question 8

Quem fiscaliza entidades abertas de previdência complementar?

Answer 8

;SUSEP.

Question 9

Quem fiscaliza os fundos de pensão?

Answer 9

;PREVIC.

Question 10

Qual é a segunda instância para recursos relacionados à previdência complementar fechada?

Answer 10

;CRPC – Câmara de Recursos da Previdência Complementar.

Question 11

A que ministério o CMN e o CNSP estão subordinados?

Answer 11

;Ao Ministério da Fazenda.

Question 12

A que ministério o CNPC está subordinado?

Answer 12

;Ao Ministério da Previdência.

Question 13

O Banco Central está subordinado a algum ministério?

Answer 13

;Não o Banco Central possui autonomia plena.

Question 14

Qual é a relação do Banco Central com o CMN?

Answer 14

;O Banco Central é subordinado ao CMN naquilo que a lei estabelecer.

Question 15

A CVM possui autonomia?

Answer 15

;Sim mas está vinculada ao Ministério da Fazenda.

Question 16

Qual é o objetivo principal de todos os supervisores do sistema financeiro?

Answer 16

;Cumprir e fazer cumprir as determinações emanadas pelos respectivos Conselhos.

Question 17

Qual função adicional o Banco Central possui além de fiscalizar?

Answer 17

;Gerir a política monetária com autonomia.

Question 18

O que caracteriza uma instituição financeira?

Answer 18

;Coleta e intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros

Question 19

As instituições financeiras podem operar com recursos próprios?

Answer 19

;Sim além de captar recursos do público.

Question 20

Pessoas físicas podem ser equiparadas a instituições financeiras?;

Answer 20

Sim se exercerem atividades financeiras de forma permanente ou eventual.