2. Sistema Global de Direitos Humanos Flashcards
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
São os principais marcos históricos que antecederam a criação da ONU? (3)
- Cruz Vermelha;
- Ato Geral da Conferência de Bruxelas;
- Organização Internacional do Trabalho.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
A foi criada após o fim da 1ª Guerra Mundial com a intenção de promover a paz entre as nações?
Liga das Nações.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Qual a entidade que gere o Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos?
ONU.
(criado em 1945)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
São os princípios? (8)
- Princípio da igualdade;
- Princípio da boa-fé;
- Princípio da paz internacional;
- Princípio da segurança internacional;
- Princípio da justiça internacional;
- Princípio da assistência;
- Princípio da concordância implícita;
- Princípio da não intervenção interna.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
É composta por quais órgãos? (6)
AS 4C
- Assembleia Geral;
- Secretariado;
- Conselho de Segurança;
- Corte Internacional de Justiça;
- Conselho Econômico e Social;
- Conselho de Tutela.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Quais os integrantes da Assembleia Geral?
Todos os membros da ONU.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
O Conselho de Segurança possui quantos membros?
15.
(5 permanentes e 10 não permanentes)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
São os países membros permanentes do Conselho de Segurança? (5)
- China;
- França;
- Reino Unido;
- EUA;
- Rússia.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Quem elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança?
Assembleia Geral.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Duração do mandato dos membros não permanentes do Conselho de Segurança?
2 anos.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Qual é o órgão judicial?
Corte Internacional de Justiça (CIJ).
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Corte Internacional de Justiça
Finalidade
Solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Corte Internacional de Justiça
É composta de quantos membros?
15.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Corte Internacional de Justiça
V ou F?
Possui competência contenciosa.
Verdadeira.
(possui competência contenciosa e consultiva)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Corte Internacional de Justiça
V ou F?
Pode julgar causas de natureza penal.
Não.
Pode julgar causas de natureza apenas cíveis.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Quantos membros compõem o Conselho Econômico Social?
54.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
São os órgãos especializados na defesa dos direitos humanos? (3)
- Conselho de Direitos Humanos;
- Relatores Especiais de Direitos Humanos;
- Alto Comissariado de Direitos Humanos.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Conselho de Direitos Humanos
É composto por quantos países membros?
47.
(criado no ano de 2006)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Orgão que tem a função de fiscalizar o cumprimentos das normas de direitos humanos pelos países membros?
Conselho de Direitos Humanos.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Órgão permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores?
Tribunal penal internacional.
(julga crimes de caráter internacional)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Principais objetivos? (3)
- Paz e segurança nacional;
- Questões sociais e econômicas;
- Direitos humanos.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Estado membro integrante da ONU pode ser expulso ou suspenso?
Sim.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
Órgão que decide pela expulsão de Estado membro?
Assembleia geral.
(o conselho de segurança será ouvido)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
ONU
V ou F?
Um Estado que não faça parte da ONU pode ser parte da Corte Internacional de Justiça.
Verdadeiro.
(a Assembleia geral definirá as condições)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
É o principal documento legislativo do sistema global de proteção dos direitos humanos?
Declaração universal de direitos humanos.
(foi editada no ano de 1948)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos
V ou F?
Prevê direitos trabalhistas.
Verdadeiro.
(ex: férias, repouso, jornada limitada, etc)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Declaração Universal de Direitos Humanos
É vinculante?
Sim.
(logo, é de observância obrigatória)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Tratado internacional que foi editado em 1966 sobre direitos liberais?
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Documentos que compõem a Declaração Internacional de Direitos? (3)
- Declaração Universal de Direitos Humanos;
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos;
- Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
(formam também o “sistema global comum”)
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
O direito à vida é reconhecido no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Verdadeiro.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
O direito à igualdade é reconhecido no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
Verdadeiro.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos aboliu originalmente a pena de morte.
Falso.
O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos não aboliu originalmente a pena de morte.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
O Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos versa sobre direitos de qual dimensão?
1ª dimensão.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
O Segundo Protocolo facultativo referente ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos tem qual tema principal?
Vedação à pena de morte.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
A vedação à pena de morte pelo Segundo Protocolo facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos é absoluta.
Falso.
A vedação à pena de morte pelo Segundo Protocolo facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos é relativa.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
O Pacto Internacional do Direitos Civis e Políticos não estende aos presos provisórios a possibilidade de votar.
Falso.
O Pacto Internacional do Direitos Civis e Políticos estende aos presos provisórios a possibilidade de votar.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
O Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais versa sobre direitos de qual dimensão?
2ª dimensão.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
Os direitos trabalhistas são previstos no Pacto Internacional do Direitos Civis e Políticos ou no Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais?
No Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
O Brasil ratificou o Protocolo facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais?
Não.
Direitos Humanos: Sistema Global de Direitos Humanos
V ou F?
Os Estados Partes do Pacto Internacional do Direitos Civis e Políticos e do Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais têm obrigação de enviar relatórios sobre medidas adotadas e progressos alcançados.
Verdadeiro.
