2. ESPÉCIES DE ORÇAMENTO Flashcards
a. TRADICIONAL/Clássico: Controle Político. Duas eram as classificações clássicas:
i. por unidades administrativas (isto é, os órgãos responsáveis pelos gastos); e
ii. por objeto ou item de despesa (pessoal, material etc.).
O orçamento assim classificado é, antes de qualquer coisa, um inventário dos “meios” com os quais o Estado conta para levar a cabo suas tarefas. É, pois, bastante adequado ao orçamento tradicional o rótulo de “Lei de Meios”, muito utilizado pelo jargão jurídico.
É uma técnica cujo objetivo maior é permitir o controle dos gastos do Poder EEE pelo Poder LLL, que tem o poder de aprovar ou não o projeto de lei orçamentária anual
a. TRADICIONAL/Clássico: Controle Político. Duas eram as classificações clássicas:
i. por unidades administrativas (isto é, os órgãos responsáveis pelos gastos); e
ii. por objeto ou item de despesa (pessoal, material etc.).
O orçamento assim classificado é, antes de qualquer coisa, um inventário dos “meios” com os quais o Estado conta para levar a cabo suas tarefas. É, pois, bastante adequado ao orçamento tradicional o rótulo de “Lei de Meios”, muito utilizado pelo jargão jurídico.
É uma técnica cujo objetivo maior é permitir o controle dos gastos do Poder Executivo pelo Poder Legislativo, que tem o poder de aprovar ou não o projeto de lei orçamentária anual
b. Orçamento de DESEMPENHO ou de REALIZAÇÕES ou FUNCIONAL: Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupa-se agora em saber “as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra”.
Não pode ser considerado um orçamento-programa, visto que lhe falta uma característica essencial, que é a vinculação ao Sistema de Planejamento.
b. Orçamento de DESEMPENHO ou de REALIZAÇÕES ou FUNCIONAL: Neste tipo de orçamento, o gestor começa a se preocupar com o resultado dos gastos e não apenas com o gasto em si, ou seja, preocupa-se agora em saber “as coisas que o governo faz e não as coisas que o governo compra”.
Não pode ser considerado um orçamento-programa, visto que lhe falta uma característica essencial, que é a vinculação ao Sistema de Planejamento.
Orçamento BASE ZERO: é um instrumento de planejamento que obriga a demonstração e fundamentação de cada administrador para os recursos solicitados. Neste tipo de orçamento, todos os projetos e atividades devem ser detalhados e relacionados obedecendo a uma ordem de importância.
**Seus objetivos principais são???
Orçamento BASE ZERO: é um instrumento de planejamento que obriga a demonstração e fundamentação de cada administrador para os recursos solicitados. Neste tipo de orçamento, todos os projetos e atividades devem ser detalhados e relacionados obedecendo a uma ordem de importância.
Pode ser pensado como incorporando a compreensão vertical – a cada ano alternativas de despesas são consideradas sem pré-condições para todas as atividades governamentais ou objetivos tratados como entidades discretas
Seus objetivos principais são:
1. planejamento orçamentário para o próximo exercício;
2. obediência ao princípio da economicidade da elaboração do orçamento;
3. estabelecimento de um planejamento estratégico, procurando identificar as necessidades do órgão;
4. acompanhamento sistemático dos programas;
5. planejamento estruturado a longo prazo.
d Orçamento PRR: é uma modalidade – moderna - de orçamento em que, do ponto de vista de sua apresentação, os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos e metas a serem alcançados. Vigorou no Brasil de 1998 a 2000.
d Orçamento PROGRAMA: é uma modalidade – moderna - de orçamento em que, do ponto de vista de sua apresentação, os recursos financeiros para cada unidade orçamentária vinculam-se direta ou indiretamente aos objetivos e metas a serem alcançados. Vigorou no Brasil de 1998 a 2000.
Orçamento Tradicional
1. O processo orçamentário é dissociado dos processos de planejamento e programação.
2. A alocação de recursos visa à aquisição de meios.
3. As decisões orçamentárias são tomadas tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais.
4. Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades financeiras das unidades organizacionais.
5. A estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão.
6. Principais critérios classificatórios: unidades administrativas e elementos.
7. Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados.
8. O controle visa avaliar a honestidade dos agentes governamentais e a legalidade no cumprimento do orçamento
Orçamento Moderno
1. O orçamento é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.
2. A alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas.
3. As decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis.
4. . Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício.
5. A estrutura do orçamento está voltada para os aspectos administrativos e de planejamento.
6. Principal critério de classificação: funcional-programático.
7. Utilização sistemática de indicadores e padrões de medição do trabalho e dos resultados.
8. O controle visa avaliar a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações governamentais
