Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Question 1

MODOS DE PROVIMENTO

Answer 1

P-PROMOÇÃO
A-APROVEITAMENTO
N-NOMEAÇÃO

R-READAPTAÇÃO
R-REVERSAO
R-REINTEGRAÇÃO
R-RECONDUÇÃO

Question 2

MODOS DE VACÃNCIA

Answer 2

P-PROMOÇÃO
A-APOSENTADORIA
R-READPATAÇÃO
E-EXONERAÇÃO

P- POC INACUMULÁVEL
D-DEMISSÃO
F-FALECIMENTO

Question 3

SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
NÃO PODE…PEDIR LICENÇA

Answer 3

ABRIR A MATRACA

MA-MANDATO CLASSISTA
TRA- TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
CA- CAPACITAÇÃO

Question 4

REQUISITOS PARA INVESTIDURA NA POSSE.

Answer 4

NACI- nacionalidade brasileira.
COM NIVEL- de escolaridade exigida.
E APTIDAO, -física e mental.
AOS 18- anos
GOZEI- gozar de direitos políticos
E QUITEI-quitações militares e eleitorais.

Question 5

5 FATORES QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO

Answer 5

P- proibição não sujeita a demissão.
A- atividade não compatível com o cargo
A- acometer a outro servidor atividade estranha.
R- recusa a inspeção médica.
R- reincidência de advertências.

Question 6

REVERSÃO

Answer 6

FORMA DE PROVIMENTO: PAN RRRR
RETORNO DO APOSENTADO(< 70 ANOS)

-DE OFICIO. (INVALIDEZ)

-REQUERIMENTO: DISCRICIONARIO (APOSENTADORIA VOLUNTARIA, FUNCIONARIO ESTAVEL, CARGO VAGO, PRAZO DE ATÉ 5 ANOS).

parei aqui

Question 7

5 PRINCIPAIS FORMAS DE DEMISSÃO

Answer 7

1-ABANDONO DE CARGO(INTENCIONAL+ 30 DIAS)
2-INASSIDUIDADE HABITUAL(6O FALTA INTERPOLADAS 12m
3-EXERCER COMÉRCIO/ADM/GERENCIA( NA LICENÇA PTIP)
4-ATUAR COMO PROCURADOR/INTERMEDIARIO- REPART. PUBLICAS
5-POC INACUMULÁVEL

Question 8

SERVIDOR -EXERCER COMÉRCIO/ADM/GERENCIA DE SOCIEDADE PRIVADA

Answer 8

• FORMA DE DEMISSÃO
  -É VEDADA QUANDO ESTA DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES
  -SER SÓCIO PODE

Question 9

POC INACUMULÁVEL

RESUMO

Answer 9

-FORMA DE DEMISSÃO

-NOTIFICADO>PRAZO DE 10 DIAS IMPRORROGÁVEL
-SE NÃO SAIR(OMISSÃO) –> PAD SUMÁRIA
-PODE SER EXONERADO DE UM DOS CARGOS ATÉ O DIA PARA DEFESA (BOA FÉ)

Question 10

SERVIDOR -ATUAR COMO PROCURADOR/INTERMEDIARIO- REPART. PUBLICAS

Answer 10

-FORMA DE DEMISSÃO

EXCESSÃO-BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS( COMPANHEIRO/CONJUGUE/PARENTES 2º GRAU)

OBS- PODE - VÓ NO INSS.

Question 11

Prazos para cancelamento do registro em advertências
e suspensão:

Answer 11

-3 e 5 anos.

Question 12

Prescrição ( ação disciplinar)

Answer 12

advertencia: 180 dias- 6 meses
suspensão: 2 anos
demissao, cassação, destituição: 5 anos

Question 13

PAD

afastamento preventivo. qual o prazo?

Answer 13

-até 60 dias prorrogáveis por igual prazo.

obs- é o mesmo prazo para conclusão do pad.

Question 14

QUAIS AS MODALIDADES DE PAD?

Answer 14

-SINDICANCIA
-PAD
-PAD SUMÁRIO

Question 15

MODALIDADES DE PAD

SINDICANCIA.

Answer 15

-ADVERTENCIA
-SUSPENSÃO DE ATÉ 30 DIAS

Question 16

MODALIDADES DE PAD

PAD RITO ORDINÁRIO

Answer 16

–> QUALQUER MODALIDADE

OBRIGATORIA:
-SUSPENSÃO > 30 DIAS
-DEMISSÃO/CASSAÇÃO/DESTITUIÇÃO

Question 17

MODALIDADES DE PAD

PAD RITO SUMÁRIO

Answer 17

-ACUMULO ILEGAL DE CARGO
-ABANDONO DE CARGO
-INASSIDUIDADE HABITUAL

Question 18

A COMISSÃO DO PAD É FORMADA POR 3 SERVIDORES ESTÁVEIS, QUE INVESTIGAM OS FATOS E FAZEM UM RELATÓRIO FINAL E CONCLUSIVO.

CERTO
ERRADO

Answer 18

CERTO

Question 19

O QUE QUE O PRESIDENTE DA COMISSÃO TEM QUE SER A MAIS QUE O INDICIADO NO PAD.

Answer 19

TEM QUE TER UM CARGO EFETIVO OU ESCOLARIDADE > INDICIADO.

Question 20

FASES DO PAD

Answer 20

-INSTAURAÇÃO( ocorre com a publicação do ato que instituir a comissão).

-INQUÉRITO(INSTRUÇÃO, DEFESA, RELATÓRIO)

-JULGAMENTO

Question 21

PAD

O relatório é encaminhado a autoridade para o JULGAMENTO. Este pode não acatar o o relatório.

CERTO
ERRADO

Answer 21

ERRADO

O relatório é encaminhado a autoridade para o JULGAMENTO. Este DEVE acatar o o relatório, salvo prova o contrário.

Question 22

O Julgamento é feito em 5 dias.

CERTO
ERRADO

Answer 22

ERRADO

O Julgamento é feito em 5 dias,no pad sumario. No pad ordinario e sindicância são 20 dias.

Question 23

O que o que o servidor não pode fazer após instauração do PAD…

Answer 23

PEDIR EXONERAÇÃO E APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.

OBS- TEM QUE ESPERAR CONCLUIR E CUMPRIR AS DEVIDAS PENALIDADES.

Question 24

Answer 24

Certo

Question 25

PALAVRAS CHAVES DOS PROVIMENTOS

Answer 25

Question 26

os tres tipos de agente publicos são os agentes políticos , os servidores publicos e os paticulares em colaboração.

vf

Answer 26

v

Question 27

quais são os tipos de servidores públicos federais

Answer 27

estatutario federal
celetista
temporário

Question 28

o que é a lei 8112?

Answer 28

Lei dos servidores públicos civis federais

Question 29

qual o alcance da lei 8112?

Answer 29

união
autarquias
fundações públicas

federais

Question 30

os servidores publicos dos estados , municipios, empresa pública, sociedade de economia mista e militares participam da lei 8112

vf

Answer 30

f
somente
união
autarquias
fundações públicas

federais

Question 31

o que é ser servidor?

Answer 31

pessoa invetida em cargo público

Question 32

a investidura é feita na nomeção

vf

Answer 32

f

na POSSE

Question 33

O QUE É CARGO PUBLICO?

Answer 33

conjunto de atribuições e responsabilidades

Question 34

Os cargos públicos, acessíveis a todos os brasileiros, são criados por lei, com denominação própria e vencimento pago pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão

vf

Answer 34

v

Question 35

É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previstos em lei.

vf

Answer 35

v

Question 36

Para provimento de carater efetivo pode ser de livre nomeção e exoneração( ad nutum)

vf

Answer 36

f

nao –esse é o conceito de comissionado.

o efetivo–tem que passar pelo concurso–estagio probatório e estabilidade

Question 37

o cargo público é acessivel somente a brasileiros natos.

vf

Answer 37

f

nato e naturalizado

Question 38

o estrangeiro nunca pode assumir nenhum cargo público

vf

Answer 38

f

existem casos previstos na lei: prof, tecnico e cientista em universidades e instituto de pesquisa

Question 39

Os cargos públicos,são criados e extintos somente por lei.

vf

Answer 39

f

o presidente pode através de decreto autônomo, extinguir cargo vago.

Question 40

licenças

Answer 40