11- Obrigações Flashcards

1
Q

263 Uma obrigação indivisível convertida em perdas e danos. O que acontece?

A

Perde a qualidade de indivisível

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2
Q

271 Uma obrigação solidária convertida em perdas e danos. O que acontece?

A

Solidariedade subsiste

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3
Q

408 A cláusula penal depende de que para ocorrer?

A

Que CULPOSAMENTE
deixe de cumprir a O
se constitua em mora

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4
Q

Com ~ a cláusula penal

Sendo indivisível a obrigação, caindo em falta um dos D, a pena poderá ser exigida apenas do culpado, isentados os demais devedores

A

Falsaaaa

Todos os D incorrerão na pena
Só que cada um responde pela sua quota 👩‍👩‍👧‍👦👨‍👨‍👧‍👦✖️

E só pode exigir integralmente do culpado 🤕💸💰💰💰💰💰

Os não culpados tem direito de regresso

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5
Q

399 o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação?

A

Sim

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6
Q

E se for proveniente de FM/CF ocorrentes durante o atraso?

A

Também responde

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7
Q

E se provar isenção de culpa?

A

Aí não responde

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8
Q

E se provar que o dano sobreviveria ainda que a obrigação fosse oportunamente desempenhada?

A

Aí não responde

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9
Q

Qual a diferença entre resilição e resolução?

A

Res ‘i’ lição:
sem ‘i’ nadimplemento

Res ‘O’ lução:
descumpriu a Obrigação

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10
Q

Qual a diferença entre revogação e renuncia?

A

Revogação:
quem deu não quer mais (cliente)

Renúncia:
quem recebeu não quer mais (adv)

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11
Q

O que diz o princípio da gravitação jurídica?

A

Acessório segue o principal

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12
Q

Pode indenização suplementar em que tipo de áreas?

A
  • Oi, Arras!
  • Oi, Clarissa
  • Pode ter indenização suplementar?
  • Arras confirmatórias: afirmativo, confirmado, pode sim
  • Arras penitências: (penitências do padre) não pode, não devemos buscar mais dinheiro, o reino dos céus é que importa (tem direito de arrependimento)

Confirmatórias 418, 419
Penitenciais 420

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