11- Obrigações Flashcards
263 Uma obrigação indivisível convertida em perdas e danos. O que acontece?
Perde a qualidade de indivisível
271 Uma obrigação solidária convertida em perdas e danos. O que acontece?
Solidariedade subsiste
408 A cláusula penal depende de que para ocorrer?
Que CULPOSAMENTE
deixe de cumprir a O
se constitua em mora
Com ~ a cláusula penal
Sendo indivisível a obrigação, caindo em falta um dos D, a pena poderá ser exigida apenas do culpado, isentados os demais devedores
Falsaaaa
Todos os D incorrerão na pena
Só que cada um responde pela sua quota 👩👩👧👦👨👨👧👦✖️
E só pode exigir integralmente do culpado 🤕💸💰💰💰💰💰
Os não culpados tem direito de regresso
399 o devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação?
Sim
E se for proveniente de FM/CF ocorrentes durante o atraso?
Também responde
E se provar isenção de culpa?
Aí não responde
E se provar que o dano sobreviveria ainda que a obrigação fosse oportunamente desempenhada?
Aí não responde
Qual a diferença entre resilição e resolução?
Res ‘i’ lição:
sem ‘i’ nadimplemento
Res ‘O’ lução:
descumpriu a Obrigação
Qual a diferença entre revogação e renuncia?
Revogação:
quem deu não quer mais (cliente)
Renúncia:
quem recebeu não quer mais (adv)
O que diz o princípio da gravitação jurídica?
Acessório segue o principal
Pode indenização suplementar em que tipo de áreas?
- Oi, Arras!
- Oi, Clarissa
- Pode ter indenização suplementar?
- Arras confirmatórias: afirmativo, confirmado, pode sim
- Arras penitências: (penitências do padre) não pode, não devemos buscar mais dinheiro, o reino dos céus é que importa (tem direito de arrependimento)
Confirmatórias 418, 419
Penitenciais 420