Prescricao E Decadencia Flashcards
1
Q
A teoria ternária classifica a tutela jurisdicional em:
condenatória, constitutiva e declaratória.
Cada uma dessas tem relação de proximidade com institutos de caducidade.
Assim, é possível associar como regra as tutelas condenatórias, constitutivas e declaratórias, respectivamente, com a
A
Condenatória: Prescrição
Constitutiva: Decadência
Declaratória: Imprescritibilidade
