10406_02:Da Agência e Distribuição Flashcards
Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter __ __ e sem __ de ___, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante ___, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver a sua disposição a __ a ser __.
Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando-se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na __dos c__.
O proponente pode conferir poderes ao agente para que este o represente na conclusão dos contratos.
Salvo ajuste, o proponente __constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com i__ i__; nem pode o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de ___.
Salvo ajuste, o proponente não pode constituir, ao mesmo tempo, mais de um agente, na mesma zona, com idêntica incumbência; nem pode o agente assumir o encargo de nela tratar de negócios do mesmo gênero, à conta de outros proponentes.
O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda ___, atendo-se às ___recebidas do ___.
O agente, no desempenho que lhe foi cometido, deve agir com toda diligência, atendo-se às instruções recebidas do proponente.
Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do __ ou __.
Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do agente ou distribuidor.
Salvo ajuste, o agente ou distribuidor terá direito à r__ c__ aos __ __ dentro de sua zona, ainda que __ a sua __.
Salvo ajuste, o agente ou distribuidor terá direito à remuneração correspondente aos negócios concluídos dentro de sua zona, ainda que sem a sua interferência.
O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, sem justa causa, __ o atendimento das propostas ou r__ tanto que se torna ___ a continuação do contrato.
O agente ou distribuidor tem direito à indenização se o proponente, sem justa causa, cessar o atendimento das propostas ou reduzi-lo tanto que se torna antieconômica a continuação do contrato.
A remuneração será devida ao agente também quando o __ deixar de ser realizado por fato __ ao__.
A remuneração será devida ao agente também quando o negócio deixar de ser realizado por fato imputável ao proponente.
Ainda que dispensado por __ __, terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, sem embargo de haver este p__ e d__ pelos p__ sofridos.
Ainda que dispensado por justa causa, terá o agente direito a ser remunerado pelos serviços úteis prestados ao proponente, sem embargo de haver este perdas e danos pelos prejuízos sofridos.
Se a dispensa se der sem culpa do agente terá ele direito à remuneração até então devida, inclusive sobre os ___ ___, além das ___ previstas em lei especial.
Se a dispensa se der sem culpa do agente, terá ele direito à remuneração até então devida, inclusive sobre os negócios pendentes, além das indenizações previstas em lei especial.
Se o agente ____ o trabalho por motivo de f__ m__, terá direito à remuneração correspondente aos s__ r__, cabendo esse direito aos __.
Se o agente não puder continuar o trabalho por motivo de força maior, terá direito à remuneração correspondente aos serviços realizados, cabendo esse direito aos herdeiros no caso de morte.
Se o contrato for por tempo _____, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de _____, desde que transcorrido prazo compatível com a n____ e o v____ do investimento exigido do _____.
Se o contrato for por tempo indeterminado, qualquer das partes poderá resolvê-lo, mediante aviso prévio de 90 dias, desde que transcorrido prazo compatível com a natureza e o vulto do investimento exigido do agente.
No caso de divergência entre as partes, o __ decidirá da razoabilidade do __ e do __ devido.
No caso de divergência entre as partes, o juiz decidirá da razoabilidade do prazo e do valor devido.
Aplicam-se ao contrato de __ e__, no que couber, as regras concernentes ao ____ e à ____ e as constantes de lei especial
Aplicam-se ao contrato de agência e distribuição, no que couber, as regras concernentes ao mandato e à comissão e as constantes de lei especial
