04. CONTRATOS BANCÁRIOS

Question 1

4. CONTRATOS BANCÁRIOS

Conceito geral

Answer 1

Quando o banco realiza prestação de serviços ao cliente, atendendo ao fim comercial do banqueiro.

Question 2

4.1. ATIVIDADES BANCÁRIAS

Conceito

Answer 2

Coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros. Ligados direta/indiretamente, à concessão, circulação ou administração de crédito.

Question 3

4.1. ATIVIDADES BANCÁRIAS

Típicas
Atípicas

Answer 3

Típicas: relacionadas ao crédito;

Atípicas: locação de cofres, custódia de valores, etc.

Question 4

4.1. ATIVIDADES BANCÁRIAS

Típicas
Ativas e Passivas

Answer 4

Ativas:

• Mútuo bancário;
• Desconto;
• Abertura de crédito.

Passivas:

• Depósito bancário;
• Contratos que necessitam do banco para desenvolvimento de atividades.

Question 5

4.1. ATIVIDADES BANCÁRIAS

Principais características (7)

Answer 5

1. Uma das partes deve ser necessariamente um banco;
2. Crédito;
3. Sigilo;
4. Contabilidade;
5. Informalidade;
6. Contrato de adesão e formulário;
7. Sujeitos ao CDC.

Question 6

4.2. CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS

Exemplos (4)

Answer 6

1. Alienação fiduciária em garantia;
2. Faturização;
3. Arrendamento mercantil;
4. Cartão de crédito;

Question 7

4.2.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Conceito

Answer 7

O devedor, para garantir o pagamento da dívida, transmite ao credor a propriedade (resolúvel) de um bem, ficando com a posse indireta para si.

Question 8

4.2.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Imóvel que já sou proprietário

Answer 8

Posso ir no banco e dar como garantia um imóvel que já tenho

Question 9

4.2.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Se o devedor não purgar a mora?

Answer 9

Credor já pode começar os trâmites para ação judicial.

Question 10

4.2.1. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

Bens imóveis. Efeitos

Answer 10

Começa a surgir efeitos com o registro na matrícula.

Em caso de não pagamento, o credor pode consolidar, em seu nome, o registro definitivo no Registro de Imóveis.

Question 11

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Conceito

Answer 11

Instituição financeira (faturizadora) se obriga a cobrar os devedores de um empresário (faturizado), inclusive judicialmente.

Question 12

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

1. Para o faturizado;
2. Para o faturizador.

Answer 12

1. Antecipação de valores;

2. Compra de ativos por valor inferior.

Question 13

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Obrigações do FATURIZADOR (3)

Answer 13

1. Gerir os créditos;
2. Pagar ao faturizado as importâncias recebidas decorrentes das faturas;
3. Assumir o risco pelo não pagamento.

Question 14

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Direitos do FATURIZADOR (3)

Answer 14

1. De se recusar a aprovar determinada fatura;
2. Cobrar as faturas;
3. Deduzir sua remuneração das quantias pagas ao faturado.

Question 15

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Obrigações do FATURIZADO (3)

Answer 15

1. Pagar ao faturizador as comissões;
2. Submeter as contas ao faturizador;
3. Prestar informações acerca dos clientes.

Question 16

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Direitos do FATURIZADO (3)

Answer 16

1. Receber o pagamento das faturas;

2. Receber do faturizador informações e assistência.

Question 17

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Modalidades - Conventional

Answer 17

A instituição financeira garante o pagamento das faturas, adiantando o seu valor ao faturizado.

Question 18

4.2.2. FATURIZAÇÃO (factoring)

Modalidades - Maturity

Answer 18

A instituição financeira paga o valor das faturas ao faturizado apenas na data de seu vencimento.

Question 19

4.2.3. ARRENDAMENTO MERCANTIL (leasing)

Conceito

Answer 19

Proprietário (arrendador) de um bem móvel ou imóvel, cede à terceiro (arrendatário) o uso desse bem por prazo indeterminado, recebendo uma contraprestação.

Pode o arrendatário, no fim, pagar um valor a mais e comprar o bem.