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(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
(JO) Legislação Penal e Processual Penal Especial
By: Victor Falavinha
Lei 13.869/2019 (Abuso de Autoridade), Lei nº 8.072/1990 - Crimes Hediondos, DECRETO-LEI 3.688/41 – CONTRAVENÇÕES PENAIS ...29Decks1,218Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Sérgio Henrique Santana
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Adequação social, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Intervenção Mínima, INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL - Ofensividade ou lesividade ...46Decks1,315Flashcards123Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos e Princípios, Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime), Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro) ...32Decks1,671Flashcards258Learners -
FJ - Penal
FJ - Penal
By: Flashcards Jurídicos
1. Conceito, fontes e princípios do Direito Penal, 2. Disposições constitucionais aplicáveis, 3. Norma penal e Aplicação da lei penal no tempo e no espaço ...24Decks996Flashcards42Learners -
diritto penale
diritto penale
By: Stefano Chen
1 Cos'è il diritto penale, Struttura dell'ordinamento penale italiano, Il problema della legittimazione del diritto penale ...34Decks945Flashcards9Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Jedson Ramalho
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal (arts. 24 a 62) ...36Decks3,124Flashcards234Learners -
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
By: Sérgio Henrique Santana
Princípios do Direito Processual Penal, Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal, Persecução penal (fase pré-processual) ...37Decks1,024Flashcards32Learners -
Concurso Processo Penal
Concurso Processo Penal
By: Shirley Gregorio
Noções Introdutórias, Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...37Decks2,474Flashcards68Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: RESILIENTES PMTO
Aula 00 - Fato Típico, Aula 00 - Fato Típico II, Aula 00 - Teorias do Nexo ...34Decks568Flashcards5Learners -
REVISÃO - DIREITO PENAL
REVISÃO - DIREITO PENAL
By: Rafael G
CP, 1. PRINCÍPIOS, 2. APLICAÇÃO DA LEI PENAL ...37Decks1,504Flashcards5Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Jennifer Santos
Identificação de Peça, Principios Constitucionais, 1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena ...25Decks733Flashcards14Learners -
Penal
Penal
By: Yuri Fleury
Teoria Geral do Direito Penal, Teoria Do Crime, Tipicidade ...17Decks878Flashcards8Learners -
DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
By: Denis Martins Boldrin
CONCEITO E CATEGORIAS DO DIREITO PENAL, FONTES DO DIREITO PENAL, CARACTERÍSTICAS DA LEI PENAL ...26Decks1,066Flashcards3Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Henrique F.
Lei Penal, Lei Penal no Tempo, Lei Penal no Espaço ...30Decks1,035Flashcards13Learners -
(JO) Direito Penal
(JO) Direito Penal
By: Jônatas Romero
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...31Decks1,161Flashcards5Learners -
Legislação Penal Especial
Legislação Penal Especial
By: Yasmin Bentes
Aula 00, Aula 00 - Exercícios, Aula 01 ...39Decks2,200Flashcards18Learners -
Penal- Igor
Penal- Igor
By: Igor Quintão
PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL II, PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL III ...40Decks1,246Flashcards13Learners -
Penal
Penal
By: Alice Batista
Penal, ECA, Crimes contra a pessoa ...31Decks706Flashcards1Learner -
Penal
Penal
By: Tarihan Chaveiro Martins
01 - Noções Iniciais e Princípios, 02 - LEI PENAL (TEMPO, LEI PENAL EM BRANCO, ESPAÇO, SENTENÇA ESTRANGEIRA, INTERPRETAÇÃO, CONFLITO e IMUNIDADE), 03 - Introd. ao Crime: Conceito, Sujeito e Classificação ...18Decks515Flashcards1Learner -
(JO) Direito Processual Penal
(JO) Direito Processual Penal
By: Jônatas Romero
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, Aplicação da lei processual penal, Juiz das Garantias ...19Decks952Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Diego Moraes
Principios Constitucionais Do DP, Concurso De Pessoas, Crimes De Licitação ...22Decks835Flashcards6Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Mateus Carvalho
Noções Introdutórias, Princípios Processuais Penais, Lei Processual Penal ...16Decks912Flashcards16Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Gustav Borst
1.1 Princípios Constitucionais, 1.2 Lei Penal no Tempo e no Espaço, 1.3 Teoria do Crime - Introdução ...19Decks630Flashcards2Learners -
Direito penal
Direito penal
By: Gabriel Diniz
Princípios básicos, Excludentes de Ilicitude, Culpabilidade ...12Decks437Flashcards3Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Alice Batista
Procedimento, Parte Geral, Tribunal do júri ...20Decks588Flashcards2Learners -
Processo Penal
Processo Penal
By: Isabella Limas
Fontes e Princípios, Aplicação da lei processual e disposições preliminares, Inquérito Policial ...19Decks483Flashcards4Learners -
Legislação Penal Extravagante
Legislação Penal Extravagante
By: Sérgio Henrique Santana
Lei 11.343/2006 - Políticas Públicas sobre Drogas, Lei 12.850/2013 - Lei do Crime Organizado, Lei 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro ...15Decks631Flashcards18Learners -
(JR) Direito Processual Penal - Top
(JR) Direito Processual Penal - Top
By: Nm Sb
Conceitos, Princípios, Lei Processual Penal e Juiz das Garantias (arts. 3º-A e 3º-F), Inquérito Policial e Investigação Criminal, Ação Penal ...36Decks3,025Flashcards6Learners -
Direito Penal
Direito Penal
By: Caio Xavier
Crimes contra a paz pública e a fé pública, Penas - Espécies até reabilitação, Extinção da punibilidade ...21Decks550Flashcards1Learner -
PENAL
PENAL
By: Ítalo Chiodelli
CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DE CRIMES, PENAS, TEORIA DA PENA ...23Decks366Flashcards23Learners