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Isabella Limas
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Decks in this class (19)
Fontes e Princípios
Sobre o que e o principio da inev...,
Sobre o que e o principio indecli...,
Quando o acuso tem direito a nao ...
24
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Aplicação da lei processual e disposições preliminares
Se o investigado estiver preso o ...,
A competencia do juiz das garanti...,
Os autos que compoem as materias ...
15
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Inquérito Policial
E possivel a deflagracao de inves...,
Todas as pecas do inquerito polic...,
Nos atestados de antecedentes que...
41
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Ação penal e civil
A acao penal nas contravencoes se...,
Nao sendo caso de arquivamento e ...,
Homologado judicialmente o acordo...
22
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Competência
Compete a justica federal comum p...,
Compete a justica estadual proces...,
A competencia para o processo e j...
28
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Questões e processos incidentes
Se a decisao sobre a existencia d...,
Poderao ser opostas as excecoes d...,
Quando qualquer das partes preten...
24
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Prova
Da decisao que determinar a reali...,
E nulo o interrogatorio travestid...,
Em determinada ocorrencia envolve...
77
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Sujeitos do processo
Havendo mais de um autor ocorrera...,
A ordem dos advogados do brasil o...,
As hipoteses que impedem o juiz d...
12
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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.
Quais sao os criterios para as ca...,
As medidas cautelares podem ser d...,
O que p juiz devera fazer quando ...
48
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Citações e intimações
A citacao inicial far se a por ma...,
Quais sao os requisitos do mandad...,
O que e a citacao por hora certa
20
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Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
Qual a diferenca entre intercepca...,
Para investigacao ou instrucao cr...,
O material colhido na intercepcao...
27
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Tribunal do Júri
No procedimento do juri a intimac...,
No procedimento do juri salvo mot...,
No procedimento comum apos o cump...
21
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Sentença e coisa julgada
O que e sentenca,
Quais sao as diferencas entre ato...,
Qual e a estrutura da sentenca
13
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Nulidades
Nenhum ato sera declarado nulo se...,
Nenhuma das partes podera arguir ...,
Nao sera declarada a nulidade de ...
32
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Recursos e Habeas Corpus
O que e um recurso,
Quais sao as caracteristicas do r...,
Quem sao as pessoas que podem int...
40
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18. Lei nº 7.210/1984 (execução penal).
Cabera ao juiz da execucao determ...,
Nos casos de violencia domestica ...,
O estabelecimento designado encam...
11
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Lei nº 9.099/1995
Quais sao os principios do jecrim,
O que sao infracoes penais de men...,
Quais sao as fases do jecrim
14
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Processo Comum
O procedimento comum sera ordinar...,
Na instrucao do procedimento ordi...,
No procedimento comum o juiz que ...
11
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Processo e Julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos
Para o stj em relacao ao processo...,
Com relacao ao procedimento aplic...,
Joao e funcionario publico por eq...
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Processo Penal
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