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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Gabriella Melo
    Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...
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  • ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1
    ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS 1

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    By: Anja .
    1 Princípios Fundamentais, 2. Direitos e garantias fundamentais, 2.1 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...
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    Constitucional OAB

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    By: Mariane de Andrade Fagundes
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Angelina Reis
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    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Daniel Mendes
    Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Creso Resende Junior
    Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Débora Rodrigues
    Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...
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  • 2a Fase
    2a Fase

    2a Fase

    By: Júlio Thomé
    Auto Textos, Meio Ambiente de Trabalho, Liberdade Sindical ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Alice Batista
    Noções introdutórias, Entes da Federação, Poder Constituinte ...
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  • Parecer Juridico
    Parecer Juridico

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    By: Bia Barbosa
    Direitos Humanos, Direitos Fundamentais, Interpretação do Direito ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Abinadabe Rocha
    Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...
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  • D.CONSTITUCIONAL
    D.CONSTITUCIONAL

    D.CONSTITUCIONAL

    By: Douglas Salvatore
    Gerações dos D.Fundamentais, Direitos Fundamentais, Art 5 ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Bárbara Werly
    Direitos Fundamentais, Direitos Sociais
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  • Direito Constitucional CNU
    Direito Constitucional CNU

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    By: Pedro Castro
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais II ...
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  • Constitucional - May
    Constitucional - May

    Constitucional - May

    By: Mayara Fusco
    Direitos Fundamentais, Organização Administrativa, Poder LE
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  • ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
    ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

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    By: Clodoaldo Leite
    Evolução histórica da Legislação e Direitos Fundamentais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Kalianne de Lucena Araújo
    Sentidos Da Constituição, Princípios Fundamentais, Direitos Fundamentais
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  • Direitos
    Direitos

    Direitos

    By: Akuma Unknown
    Direitos DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, DIREITOS HUMANOS ...
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  • constitucional
    constitucional

    constitucional

    By: Mila D.
    conceitos de constituição, estrutura das constituições, a pirâmide de kelsen - hierarquia das normas ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Denis Martins Boldrin
    EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: vinic oli
    Aula 00 - Princípios Fundamentais, Aula 01 - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, Aula 03 - Direitos Sociais: e Direitos de Nacionalidade ...
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  • Dir Constitucional
    Dir Constitucional

    Dir Constitucional

    By: Jedson Mota
    Caput, Dir Igualdade, Princ Legalidade ...
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  • CONSTITUCIONAL
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    CONSTITUCIONAL

    By: Maiza Veloso Santana
    ESTRUTURA E ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO, HIERARQUIA DAS NORMAS, PODER CONSTITUINTE ...
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  • Direito Constitucional PF
    Direito Constitucional PF

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    By: Santos Almeida
    Poder Constituinte, Teoria geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuas e coletivos (art. 5º, I a XXXI, CF/88) ...
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

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    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Pedro Castro
    Princípios Fundamentais, Princípio Republicano, Fundamentos e Objetivos Constitucionais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Anne Lima
    Direiros E Garantias Fundamentais, Poder Judiciario, PODER LEGISLATIVO ...
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Vander Brito
    Título I - Dos Princípios Fundamentais, Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Título III - Da Organização do Estado
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Euler Matsuoka
    Principios Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos
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  • (JO) Direito Penal
    (JO) Direito Penal

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    By: Jônatas Romero
    Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, Princípios de Direito Penal, Lei Penal (Aplicação, conceito, classificação, características, interpretação) ...
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