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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...22Decks321Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Heloisa Cunha
Princípios fundamentais, Direitos Fundamentais, Organização do Estado ...9Decks94Flashcards1Learner -
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
By: Alan Corrêa
Direito coletivo, Direito de greve, Jornada de Trabalho ...10Decks199Flashcards1Learner -
TJSC - Constitucional
TJSC - Constitucional
By: Gabriel Gonçalves
Teoria Constitucional e Princípios Fundamentais, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos da nacionalidade e políticos ...6Decks158Flashcards1Learner -
Direito
Direito
By: Kauany Guergolet
Direito Constitucional, Teoria Do Crime, Processo Civil ...7Decks43Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: Giovana Lopes
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS, PODER LEGISLATIVO, PODER EXECUTIVO ...4Decks192Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gustavo Flexa
Introdução, Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos sociais e nacionalidades ...4Decks88Flashcards1Learner -
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
(VF) Legislação Civil e Processual Civil Especial
By: Nm Sb
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42), Lei nº 4.591/1964 - Condomínio em Edificações e as Incorporações Imobiliárias, Lei nº 6.015/1973 - Registros Públicos ...30Decks1,119Flashcards4Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Fernanda Nunciato
Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos socias, Da nacionalidade ...6Decks128Flashcards1Learner -
Meu Empresarial
Meu Empresarial
By: Luiza Dias Seghese
Estabelecimento, Cooperativas, S.A. - Sociedade Anônima ...45Decks910Flashcards1Learner -
DIREITO CONST (FGV)
DIREITO CONST (FGV)
By: gabi araujo
1.Constituição. Conceito e classificações. Princípios fundamentais., 2.Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data., 3.Direitos sociais ...9Decks82Flashcards9Learners -
TRT 2022
TRT 2022
By: PdeAlme .
D. Administrativo - Princípios, Direito Civil - LINDB, D. Constitucional - Princípios ...51Decks490Flashcards13Learners -
Concurso
Concurso
By: Hérico Ferreira Brito
Direito Penal - Parte Geral, Direito Processual Penal, Legislação Penal Especial ...10Decks137Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Marcella Cardoso
Conceito e classificação das Constituições, Poder Constituinte, Hermenêutica Constitucional ...10Decks216Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: rafael Rodrigues
Dir e Dev Ind e Coletivos, Direitos Sociais, Princípios fundamentais3Decks180Flashcards1Learner -
Constitucional
Constitucional
By: Felipe Gg
TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, CAPÍTULO III DA NACIONALIDADE ...11Decks129Flashcards1Learner -
Direito
Direito
By: Lucas Diez
DUDH, CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4), CF - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (Art. 5) ...10Decks457Flashcards2Learners -
DTRAB
DTRAB
By: Kin Sugai
Direitos Constitucionais dos Trabalhadores, Da duração do trabalho, Término do Contrato de Trabalho ...7Decks142Flashcards1Learner -
7 - Direito CONSTITUCIONAL
7 - Direito CONSTITUCIONAL
By: Alisson Wagner
NACIONALIDADE, Conceitos iniciais Sobre a Constituição, Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988 (Art.1 ao 4) ...5Decks61Flashcards2Learners -
MPSP
MPSP
By: Caroline Duarte
Direito Constitucional - Direitos e Deveres Indiv. e Coletivos (art. 5), Estatuto dos Func. Públicos Civis do Estado de São Paulo - Lei Estadual 10261/68, LIA3Decks24Flashcards1Learner -
Maria
Maria
By: PdeAlme .
Verbos de Ligação, Crase, Transitividade Verbal ...19Decks258Flashcards5Learners -
Constituição Federal
Constituição Federal
By: Rafael Rodrigo de Araújo
Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...30Decks309Flashcards3Learners -
CONSTITUCIONAL
CONSTITUCIONAL
By: flavia tavares
CONSTITUCIONAL TEORIAS - Poder Constituinte - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Constitucionalismos - DOUTRINA!, CONSTITUCIONAL TEORIAS - Concepções e classificações das Constituições - DOUTRINA! ...72Decks222Flashcards1Learner -
Constitucional (OAB)
Constitucional (OAB)
By: Rafael Rosendo
Direitos e deveres Individuais e Coletivos - Art 5, Organização Política Administrativa, Nacionalidade ...4Decks64Flashcards1Learner -
Noções de Direito constitucional
Noções de Direito constitucional
By: Igor Brandão
Conceitos, Princípios Fundamentais, Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais ...5Decks153Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Talita Oliveira Santos
(art. 5º da CF/1988) Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, (art. 5º, LXVIII a LXXIII e LXXVII da CF/1988) Remédios Constitucionais, (arts. 6º a 11 da CF/1988) Dos Direitos Sociais ...6Decks69Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Ricardo Carvalho
Recepção constitucional, PRECISA DE SER FEITO AINDA- PODER CONSTITUINTE, PRECISA AINDA SER FEITO - DIREITO À VIDA ...18Decks265Flashcards1Learner -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: DANIEL SOARES
1-Dos principios fundamentais, 2-Diretos garantias fundamentais,direitos e deveres individuais e coletivos, 3-Org. do estado, org politico adm: repartição de competencias, união, estados federados e municipios ...7Decks396Flashcards2Learners -
Concurso
Concurso
By: Lara Luna
Criminologia, Execução Penal, Constitucional ...15Decks160Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Lucas Sousa Machado
Princípios Fundamentais, Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos ...6Decks57Flashcards1Learner