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Direito Tributário

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By: Rafael Rocha
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Noções Introdutórias
Qual o conceito de tributo,
Quais as correntes sobre a nature...,
Quais os tributos segundo a corre...
21  cards
Tributos em Espécie
Qual o conceito de imposto,
Quais os impostos de competencia ...,
Quais os impostos de competencia ...
37  cards
Princípios Tributários
Quais sao as 2 especies de limita...,
Qual dispositivo estabelece as li...,
O que diz o principio da legalida...
20  cards
Imunidades Tributárias
O que e imunidade tributaria,
A imunidade tributaria exime do c...,
Quais as principais diferencas en...
22  cards
Competência Tributária
O que e competencia tributaria,
O que pressupoe a competencia tri...,
A destinacao dos recursos arrecad...
18  cards
Legislação Tributária
O que esta abrangido pelo termo l...,
Quais as especies de fontes do di...,
Como sao classificadas as fontes ...
19  cards
Obrigação Tributária
Qual o objeto e como surge a obri...,
Qual o objeto e como surge a obri...,
No direito tributario a obrigacao...
33  cards
Responsabilidade Tributária
Da responsabilidade atribuida por...,
Quais as especies de responsabili...,
Quais as especies de responsabili...
29  cards
Crédito Tributário
O que e credito tributario,
Como se constitui o credito tribu...,
Em relacao ao credito tributario ...
18  cards
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Quais as modalidades de suspensao...,
Quais as especies de moratoria 2,
Quais as subespecies da moratoria...
9  cards
Exclusão do Crédito Tributário
O que e exclusao do credito tribu...,
Quais as hipoteses de exclusao do...,
Qual o instrumento adequado para ...
14  cards
Extinção do Crédito Tributário
Quais as hipoteses de extincao do...,
Qual a diferenca do pagamento do ...,
A imposicao de penalidade pelo na...
49  cards
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
0  cards
Repartição de Receitas
Como se da a reparticao do iof ouro,
Como se da a reparticao direta do...,
Como se da a reparticao direta do...
9  cards

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Direito Tributário

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