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Gustav Borst
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Decks in this class (16)
1.1 Conceito e Classificação dos Tributos
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
19
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1.2 Legislação Tributária
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
23
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1.3 Espécies Tributárias na Constituição
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
90
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2.1 Obrigação Tributária
Em materia de legislacao tributar...,
Em materia de legislacao tributar...,
Em materia de legislacao tributar...
28
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2.2 Crédito Tributário: Lançamentos
Em materia de direito tributario ...,
Aplica se ao lancamento a legisla...,
Para realizacao do lancamento dev...
28
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2.3 Crédito Tributário: Extinção e Exclusão
Desde que nao tenham sido,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
35
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3.1 Responsabilidade Tributária
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
30
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4.1 Competência Tributária
Quais sao as,
Em direito tributario como se car...,
Em direito tributario o que e a c...
34
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4.2 Imunidades
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
75
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4.3 Limitações do Poder de Tributar
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
55
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4.4 Impostos de Competência da União
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
23
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5.1 Administração Tributária
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...,
Em materia de direito tributario ...
29
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5.2 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Em materia de direito tributario ...,
Art 184 sem prejuizo dos privileg...,
Em materia de direito tributario ...
21
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5.3 e 5.4 Processo Administrativo Tributário
Em materia de legislacao tributar...,
Em materia de legislacao tributar...,
Em materia de legislacao tributar...
57
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5.5 Revisão Geral
Em materia de direito tributario ...,
Nao incide a imunidade reciproca ...,
Em materia de direito tributario ...
30
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Impostos de Competências dos Estados
Em materia de direito tributario ...,
Em se tratando de prestacao de se...,
Em materia de direito tributario ...
45
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Direito Tributário
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