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Andrew - Direito Tributário

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By: Andrew Yuri
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Decks in this class (13)

1- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos
Se um sujeito deve ao estado r 10...,
Qual o conceito de direito tribut...,
S destinacoes que serao dadas as ...
260  cards
2 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
Quais sao as limitacoes ao poder ...,
Todas as limitacoes ao poder de t...,
Lei complementar tem autonomia pa...
193  cards
3 - Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
Imunidade exime certo ente das ob...,
Exigir de entidade imune a manute...,
O que e a competencia tributaria
186  cards
4 - Competência tributária - Impostos de competência da União
O que e a competencia tributaria,
Atribuicao constitucional de comp...,
Quando o estado distribui parte d...
247  cards
5 - Competência tributária - Impostos de competência dos Estados
O icms e um tributo real fiscal e...,
O icms e plurifasico,
O icms poder ser cumulativo
213  cards
6 - Competência tributária - Impostos de competência dos Municípios e Repartição das Receitas
S majoracoes da base de calculo d...,
O municipio pode atualizar o iptu...,
O poder publico municipal pode me...
180  cards
7 - Conceitos da Legislação Tributária
Como sao divididas as fontes do d...,
O que sao as fontes materiais do ...,
S fontes materiais por si so sao ...
228  cards
8 - Obrigação Tributária
Obrigacao tributaria caracteriza ...,
Quem e o sujeito passivo da obrig...,
Quem e o sujeito ativo da obrigac...
152  cards
9 - Responsabilidade Tributária
Responsabilidade tributaria e uma...,
Deve se haver uma lei que preveja...,
S convencoes particulares podem m...
217  cards
10 - Crédito Tributário e Lançamento
O que seria o credito do fisco e ...,
O credito tributario nao se refer...,
O credito tributario decorre da _...
157  cards
11 - Suspensão e Exclusão do Crédito Tributário
Quais as hipoteses de exclusao do...,
Quais as hipoteses de suspensao d...,
Com a notificacao ao sujeito pass...
166  cards
12 - Extinção do Crédito Tributário
Quais as causas de extincao do cr...,
Dacao em pagamento se confunde co...,
No direito tributario qual a dife...
243  cards
13- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário e Administração Tributária
O que sao as garantias e os privi...,
O que sao os meios juridicos asse...,
No que consiste a posicao de supe...
203  cards

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Andrew - Direito Tributário

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