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Direito Tributario

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By: Ana Clara Cordeiro
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Decks in this class (16)

Conceitos
O direito tributario faz parte do...,
O que trata o direito tributario,
Quem pode definir o que e tributo
62  cards
Principios Tributarios
O que diz o principio da legalidade,
Na instituicao de tributos existe...,
Na alteracao de aliquotas existe ...
45  cards
Imunidade Tributaria
O que e imunidade tributaria,
A imunidade tributaria tambem e c...,
Qual a diferenca de imunidade x i...
38  cards
Competencia Tributaria
O que e competencia tributaria,
A competencia tributaria e atribu...,
A competencia tributaria so e pre...
29  cards
Legislacao Tributaria
O que compreende a legislacao tri...,
O que compreende na cf,
O que compreende nas normas gerais
45  cards
Obrigacoes Tributarias
Obrigacao tributaria e o dever de...,
Quem e o sujeito ativo,
Quem e o sujeito passivo
55  cards
Responsabilidade Tributaria
O que e responsabilidade tributaria,
Quem e o sujeito passivo da obrig...,
O responsavel tributario pode ser...
49  cards
Credito Tributário E Lançamento
Para o cobranca do tributo o que ...,
O lancamento constitui o credito ...,
O lancamento so se torna exigivel...
49  cards
Suspensão do Credito Tributário
A suspensao do credito tributario...,
A legislacao tributaria que dispo...,
A suspensao da exigibilidade do c...
27  cards
Tributos De Competencia Da Uniao
A cf elenecou quais sao os impost...,
1 imposto de importacao ii qual e...,
1 imposto de importacao ii quais ...
63  cards
Impostos De Competencia Dos Estados
Quais sao os impostos de competen...,
O icms e um imposto extrafiscal,
O icms e um imposto proporcional ...
74  cards
Tributos De Competencia Dos Municipios
Qual o fato gerador do iptu,
O que seria bem imovel por nature...,
Como e definido area urbana
69  cards
IBS
Quando foi criado o ibs e qual o ...,
De quem e a competencia do ibs el...,
O ibs sera informado pelo princip...
76  cards
Repartiçao De Receitas Tributarias
Ir de competencia da uniao e dist...,
Um estado ao arrecadar o icms dev...,
O iptu nao sera repartido nem o i...
32  cards
CBS
0  cards
Considerações acerca da Reforma Tributária
Sempre que possivel beneficios fi...,
De quem e a competencia para proc...,
Quais sao os 5 principios acresci...
31  cards

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Direito Tributario

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