Violencia Sexual Flashcards
Qual é a definição de violência sexual?
Violência sexual (VS) é definida como qualquer ato sexual realizado em uma pessoa sem seu consentimento.
Qual é a definição de estupro?
A Lei 12.015/2009 define o estupro como a prática de ‘constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso’.
Quais são os ‘passos’ do atendimento da vítima de violência sexual?
Acolhimento, notificação, exame físico, coleta de vestígios e tratamento de lesões corporais, prevenção das ISTs, prevenção da gravidez e atendimento psicológico.
É obrigatória a realização de Boletim de Ocorrência para o atendimento das vítimas de violência sexual?
NÃO! O atendimento da vítima de violência sexual pelo profissional de saúde deve ser realizado independentemente da realização do boletim de ocorrência. Entretanto, as mulheres devem ser orientadas sobre sua importância, para sua proteção e de sua família.
É obrigatória a notificação dos casos de violência sexual?
Sim. A Lei 10.778/2003 estabelece a notificação compulsória em todo o território nacional das situações de indícios ou a confirmação de violência contra a mulher atendida em serviços públicos ou privados, para fins estatísticos e epidemiológicos.
Para quem devem ser notificados os casos de violência sexual?
A Lei 13.931/2019 entrou em vigor em 10/03/2020 e altera a Lei 10.778. Ela obriga os profissionais de saúde da rede pública e privada a notificar indícios de violência contra a mulher não somente à autoridade sanitária, mas também à polícia em, no máximo, 24 horas.
Devemos esperar a polícia e a realização do BO para atender a paciente vítima de violência sexual?
NÃO! O atendimento deve ser realizado independentemente da notificação e da realização do BO.
O que deve ser perguntado na anamnese da vítima de violência sexual?
Local, dia e hora aproximados, tanto da violência quanto do atendimento médico, história clínica detalhada, tipos de violência sexual sofridos, formas de constrangimento empregadas, tipificação e número de agressores.
O que deve ser avaliado no exame físico da vítima de violência sexual?
Exame físico completo, com descrição minuciosa das lesões, descrição minuciosa dos vestígios da violência.
Quais são as ISTs não virais que devem receber profilaxia nas vítimas de violência sexual?
Sífilis, gonorreia, clamídia e tricomoníase.
Quais são as medicações indicadas para a profilaxia das ISTs não virais nas vítimas de violência sexual?
Ceftriaxona 500mg, IM; azitromicina 1g, VO (dose única) para gonorreia e clamídia. Penicilina (2,4 milhões de UI, IM) para sífilis. Metronidazol 250mg, 8 comprimidos, VO, dose única, para tricomoníase.
Quais são as ISTs virais que devem receber profilaxia nas vítimas de violência sexual?
HIV e hepatite B.
Quando se deve indicar a profilaxia para a hepatite B nas vítimas de violência sexual?
Se houver exposição ao sêmen, ao sangue ou a fluidos corporais do agressor e se a paciente não for vacinada, estiver com a vacinação incompleta ou o status vacinal for desconhecido.
Como deve ser feita a profilaxia para hepatite B nas vítimas de violência sexual?
Vacinação (0, 1 e 6 meses) ou completar as três doses. Imunoglobulina anti-hepatite B deve ser feita se a vítima for susceptível (anti-HBS não reagente) e o agressor for HBsAg reagente ou pertencer a grupo de risco. Aplicação até 14 dias após a exposição.
Quando se deve indicar a profilaxia para o HIV nas vítimas de violência sexual?
Se a agressão tiver ocorrido há menos de 72 horas, na vítima HIV negativa, agressor HIV+ ou desconhecido e se houve ejaculação vaginal e/ou anal sem preservativo.
Como deve ser feita a profilaxia para o HIV nas mulheres vítimas de violência sexual?
Esquema PEP: tenofovir 300mg (TDF)/lamivudina 300mg (3TC) + dolutegravir 50mg (DTG), ambos 1 comprimido/dia por 28 dias. Pode ser usado em qualquer idade gestacional.
Quais são os exames que devem ser solicitados para as vítimas de violência sexual?
Teste para HIV, sífilis, hepatites B e C e gravidez no atendimento inicial. Pesquisa de gonorreia e clamídia se disponível. Repetição de testes para HIV e sífilis em 30 a 90 dias. Pacientes em PEP devem realizar hemograma, ureia, creatinina, transaminases hepáticas, amilase e glicemia (se diabética) no início e após 2 semanas.
